• 27fev

    RENOVA MÍDIA/EDITORIAL

     

    Você tem o direito de ir às ruas contra o Congresso

     

    O povo tem o direito de ir as ruas contra o Congresso

    Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

     

    establishment é o termo utilizado para designar uma elite social, econômica, política e artística que exerce forte controle sobre a sociedade, funcionando como a base dos poderes estabelecidos.

    Nos últimos anos, principalmente durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), a classe jornalística brasileira andou de mãos dadas com os principais membros deste “seleto grupo”.

    Agora, após a vitória histórica do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, uma boa parte destes jornalistas tenta desesperadamente impedir que o povo saia às ruas em protesto contra as atitudes recentes do Congresso Nacional.

    Como esquecer o que aconteceu no dia 26 de maio de 2019? Este mesmo establishment tentou tirar os brasileiros das ruas, classificando a convocação de manifestações como uma ameaça à democracia.

    O que aconteceu dias depois? Milhões de cidadãos participaram de atos a favor das reformas e medidas do governo Bolsonaro em 26 Estados e no Distrito Federal.

    Quase um ano depois, jornalistas da velha imprensa, políticos, ministros, ativistas, artistas, entre outros, estão gritando contra os atos convocados para o dia 15 de março.

    Muitos deles alegam que protestar contra aqueles que estão no Parlamento é antidemocrático. Eles estão mentindo.

    Você tem o direito de ir às ruas protestar contra as atitudes recentes do Congresso, que, sutilmente, tenta implementar um Parlamentarismo Branco no país.

    Não tenha dúvidas: uma boa parte da imprensa brasileira apoia essa mudança almejada pelas lideranças do Poder Legislativo.

    Como o establishment não conseguiu impedir que o candidato “fascista, racista, machista e homofóbico” vencesse o poste de Lula da Silva em 2018, ele agora busca maneiras de impedir o chefe do Executivo de trabalhar.

    O principal pesadelo da elite política, jornalística e artística é o povo nas ruas. Eles vão fazer de tudo para conter as manifestações do dia 15 de março.

    Não tenha medo. Não há nada de antidemocrático em protestar contra o Congresso Nacional.

    Texto escrito por Tarciso Morais, editor-chefe e fundador da RENOVA Mídia

  • 02set

    GAZETA DO POVO / EDITORIAL

     

    Circo sem fim

     

    Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF do Paraná, em entrevista a Gazeta do Povo.

    Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF do Paraná, em entrevista a Gazeta do Povo.| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

     

    Quando o site The Intercept Brasil iniciou, em junho deste ano, a divulgação de supostos diálogos atribuídos a procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato – especialmente seu coordenador, Deltan Dallagnol – e o então juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, afirmou que suas reportagens revelariam “comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer”.

    Assim, o site embasava no interesse público a publicação de conteúdos alegadamente obtidos por meio da violação da comunicação dos envolvidos.

    Dois meses depois, e agora com a colaboração de veículos que estão entre os mais importantes da imprensa nacional, é preciso questionar até onde o Intercept e seus parceiros querem chegar.

    Desde já é preciso deixar claro que a questão não é a legalidade da publicação, ainda que o material seja produto de um crime (a invasão dos celulares dos procuradores), e apesar de ainda haver muitas dúvidas razoáveis a respeito da própria autenticidade das mensagens.

    A título de exemplo, um jornal que recebesse uma gravação oriunda de um grampo ilegal, no qual os interlocutores combinassem um esquema para fraudar uma grande licitação, poderia perfeitamente publicar o conteúdo e até mesmo o áudio da conversa.

    Há circunstâncias especiais que legitimam essa divulgação. Da mesma forma, Glenn Greenwald e o Intercept iniciaram a série de publicações alegando que estavam expondo o que consideravam ser irregularidades cometidas por Moro e pela força-tarefa.

    Ainda que uma série de juristas e até o corregedor nacional do Ministério Público não vissem ilícito algum nas atitudes expostas, havia ali um debate que interessava ao público, a ponto de o conteúdo ter sido incluído em pedidos de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula questionando a imparcialidade de Moro.

     

    “Há muito tempo os conteúdos das reportagens com os supostos diálogos estão muito longe de revelar qualquer “comportamento antiético ou transgressão”

     

    Uma análise dos conteúdos divulgados até o momento mostra que o material realmente “explosivo”, para usar as palavras do Intercept, estava apenas nas reportagens iniciais, publicadas antes do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula, no Supremo Tribunal Federal, em 24 de junho.

    As supostas mensagens viriam a tempo de reforçar a alegação de que Moro era suspeito para julgar Lula e, por isso, sua condenação deveria ser anulada.

    Depois do julgamento no Supremo, que manteve Lula preso e adiou a análise do habeas corpus, as reportagens foram cada vez mais se distanciando da denúncia de supostas irregularidades, centrando-se nas estratégias da força-tarefa e em irrelevâncias.

    De fato, há muito tempo os conteúdos das reportagens com os supostos diálogos estão muito longe de revelar qualquer “comportamento antiético ou transgressão”.

    Mesmo quando as matérias mostram os supostos bastidores das estratégias da força-tarefa, seja na investigação, seja para a mobilização da opinião pública, tem sido impossível identificar ali qualquer ilícito – em alguns casos, é até possível perceber que os supostos interlocutores agem com muita prudência.

    Ainda menos relevantes são outras publicações recentes. Que interesse público há, por exemplo, em saber que Dallagnol teria imaginado um monumento em homenagem à Lava Jato e conversado sobre o tema com Moro?

    Que ilícito teria sido cometido neste caso e que merecesse denúncia jornalística?

    À ausência de qualquer indício de crime ou irregularidade soma-se, ainda, o fato de as publicações ocorrerem a conta-gotas, não havendo a menor intenção de encerrar a chamada “Vaza Jato” em um futuro próximo.

    Afinal, logo no início das reportagens, em 9 de junho, o Intercept anunciou que “esse é apenas o começo do que pretendemos tornar uma investigação jornalística contínua das ações de Moro, do procurador Deltan Dallagnol e da força-tarefa da Lava Jato”.

    Mas a posse contínua de todos os diálogos dos membros de toda uma corporação por um período tão longo é uma devassa enorme nas vidas das vítimas do roubo de conteúdos, uma violação permanente e desproporcional da privacidade dessas pessoas e que não tem sido justificada pelo teor das publicações.

    Para ter ideia da gravidade da questão, imagine o leitor o constrangimento pelo qual passaria se terceiros obtivessem a totalidade de suas comunicações de vários anos, e passassem meses a fio debruçando-se sobre tais mensagens, vasculhando os seus relacionamentos, ainda que apenas profissionais.

    A questão, portanto, é de ética jornalística. A divulgação daquilo que se sabe não ser irregular ou ilícito, feita única e exclusivamente com o objetivo de expor os procuradores e forçar um julgamento do público sobre eventuais falhas de caráter dos personagens envolvidos, mas sem nenhuma consequência jurídica ou legal, é de uma imoralidade gritante.

    Não há proporção alguma entre o constrangimento a que os membros da força-tarefa são submetidos por meio do escrutínio constante de suas supostas comunicações e a relevância das publicações.

    Trata-se de uma ação que busca apenas manter um véu permanente de suspeita sobre os procuradores, envolvendo a eles e à Lava Jato em uma aura de irregularidade irreal e que precisa desse tipo de “novidade” para se manter acesa.

    Havendo ilícito, é evidente que os conteúdos devem ser publicados. Mas, na ausência de crimes, não há o menor sentido em manter a posse de toda a comunicação de uma pessoa, em violação enorme de sua privacidade, apenas para expô-la permanentemente.

    Intercept e as publicações parceiras resolveram entrar em um circo sem fim, vasculhando conversas em busca de qualquer coisa, ainda que irrelevante, que, em sua análise, deponha contra a Lava Jato.

    É um comportamento que não tem mais como ser justificado pelo interesse público, sendo apenas maneira de manter na defensiva os procuradores e o ministro da Justiça, algo que não encontra nenhum abrigo na boa ética jornalística.

  • 22jul

    GAZETA DO POVO/EDITORIAL

     

    A ideologia de gênero vai ao Supremo

     

     

    “Entidades querem proibir estados, municípios e União de vedarem a promoção da ideologia de gênero em escolas.| Foto: Pixabay”

     

    Os ditos “progressistas” conhecem bem o caminho das pedras: sempre que não conseguem aprovar suas plataformas no Poder Legislativo, correm para outro canto da Praça dos Três Poderes, onde têm encontrado um Supremo Tribunal Federal frequentemente disposto a atender seus pleitos, muitas vezes colocando seu “papel iluminista” (nas palavras de Luís Roberto Barroso) à frente da própria defesa da letra e do espírito da Constituição.

    A bola da vez é a ideologia de gênero nas escolas: seus defensores acabaram de protocolar, no STF, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 600, com o objetivo de derrubar um artigo da Lei Orgânica 55, da cidade paranaense de Londrina, aprovada em 2018.

    O texto, de autoria do então vereador e hoje deputado federal Filipe Barros (PSL), proíbe o ensino da ideologia de gênero, bem como atividades relacionadas ao tema, nas escolas de ensino fundamental da rede pública do município.

    No texto da ADPF 600 não poderia faltar, obviamente, o vocabulário apocalíptico usado pelos impetrantes – no caso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pela Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI).

    Eles falam em “censura”, “totalitarismo” e “institucionalização da irracionalidade” enquanto preveem o recrudescimento da discriminação e da “exclusão” de inúmeras crianças e adolescentes que se tornariam “invisíveis”, como se a vedação da ideologia de gênero nos currículos escolares representasse incitação ao preconceito.

    Nada mais enganoso, já que continua a ser função da escola – entre tantas outras – fomentar, em conjunto com as famílias, “a noção de respeito ao outro, criando uma necessária cultura de paz” e combater a discriminação contra qualquer ser humano, por que motivo for, o que inclui, obviamente, a defesa da dignidade das mulheres, dos homossexuais e transexuais.

     

    Se o STF se curvar à “pedagogia lacradora”, estará agindo como poder totalitário, cassando a voz da população dos municípios

     

    O alarmismo, aqui, é mero cavalo de Troia, pois o que propõem os defensores da ideologia de gênero tem pouco a ver com o salutar combate ao preconceito.

    Trata-se, pura e simplesmente, da negação da biologia, consagrando a noção de que o “gênero” é algo completamente dissociado do sexo biológico e que, por isso, pode ser “socialmente construído”, levando ao extremo de justificar a violação, neste processo de “construção”, da própria identidade fornecida pela genética.

    Uma tese tão carente de fundamentação científica que chega a ser inacreditável que ela tenha sido endossada sem o menor questionamento pelo ministro Celso de Mello, no recente julgamento sobre a criminalização da homofobia, em voto que foi seguido pela maioria dos demais ministros da corte.

    Para além da argumentação puramente ideológica, os proponentes da ADPF 600 recorrem também ao texto constitucional. Como o artigo 22, XXIV da Carta Magna afirma que “compete privativamente à União legislar sobre (…) diretrizes e bases da educação nacional”, a lei londrinense estaria usurpando prerrogativas do governo federal.

    No entanto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96), que regulamenta este trecho da Constituição, afirma, em seu artigo 9.º, IV, que a competência de “estabelecer (…) competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum” é da União, mas “em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios” (grifo nosso).

    Ou seja, não se trata de competência exclusiva da União, o que significaria uma hipercentralização indevida, mas de prerrogativa exercida de forma compartilhada.

    E aqui é preciso deixar claro que a lei londrinense não se propõe a substituir a LDB, nem a suprimir conteúdos que estejam previstos em diretrizes nacionais como a própria LDB ou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

    O artigo da Lei Orgânica 55 que o STF analisará é uma norma específica que suplementa as normas gerais que emanam da União, prática permitida pela Constituição em seu artigo 30, inciso II: “Compete aos municípios (…) suplementar a legislação federal e a estadual no que couber”; e também pela LDB, ao afirmar, em seu artigo 11, III, que “os municípios incumbir-se-ão de (…) baixar normas complementares para o seu sistema de ensino”.

    Na Lei Orgânica 55, não há afronta direta às leis de alcance nacional, mas sim uma determinação a respeito de tema sobre o qual a legislação nacional nada afirma, dentro da autonomia que a Constituição e a LDB garantem a estados e municípios.

    O caso londrinense não é inédito: há pelo menos outras nove ações de cunho semelhante no STF, com duas decisões provisórias que suspenderam leis similares em Paranaguá (PR) e Palmas (TO) – em ambos os casos, as cautelares vieram da pena de Barroso, que também foi sorteado como relator da ADPF 600.

    Os defensores da ideologia de gênero aguardam ansiosamente que a ação prospere, pois assim não poderão ser legalmente impedidos de semear na mente de crianças e adolescentes a confusão sobre a própria identidade, com consequências graves, atestadas por entidades como o American College of Pediatricians.

    Mas, se o STF se curvar à “pedagogia lacradora”, estará agindo como poder totalitário, cassando a voz da população dos municípios, exercida por seus representantes eleitos em temas nos quais a Constituição, a legislação infraconstitucional e até tratados internacionais lhes garantem esse direito.

    É o caso, por exemplo, do artigo 12,4 da Convenção Americana de Direitos Humanos, que garante às famílias o “direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções” (grifo nosso).

    Não faz sentido que os cidadãos de um município não possam decidir que não querem em suas escolas determinados conteúdos que, lembremos, nada têm de triviais.

    Não estamos falando de conteúdos clássicos do currículo escolar previstos em lei nacional, mas de uma tentativa de imposição ideológica sobre os alunos de concepções morais que muitas vezes destoam completamente das convicções de suas famílias, e que já foram rejeitadas por Legislativos país afora graças à pressão popular, em processos perfeitamente democráticos.

  • 21Maio

    PÁTRIA DIGITAL

     

    CLUBE MILITAR CONFIRMA APOIO E PRESENÇA NOS ATOS PRÓ-BOLSONARO MARCADOS PARA DOMINGO 26/05

     

     

    O Clube Militar que tem cerca de 38 mil sócios, entre militares da ativa, da reserva e civis, confirmou seu apoia as manifestações marcadas para domingo (26) em defesa do presidente Jair Bolsonaro, em vários estados do Brasil

    Através de mensagem publicada em seu site e enviada por e-mail aos filiados, a entidade diz que o apoio ao governo é motivado pela defesa das “reformas necessárias à governabilidade”.

    “O Clube Militar, tradicionalmente preocupado com os assuntos atinentes ao desenvolvimento da nação brasileira, vem convocar seu quadro social e convidados a participarem das manifestações a serem levadas a efeito em todo o território nacional, apoiando o governo federal na implementação das reformas necessárias à governabilidade”, diz a organização.

    Na convocação foi utilizado o slogan “Brasil acima de tudo”,  o mesmo usado pelo nosso presidente Bolsonaro e informa o local de onde será o local da manifestação.

  • 23fev

    PARANÁ PORTAL/PEDRO RIBEIRO/EDITORIAL

     

    Mourão manda recado ao tirano da Venezuela

     

     

     “Da nossa parte nós jamais entraremos em uma situação bélica com a Venezuela, a não ser que sejamos atacados, aí é diferente, mas eu acho que o Maduro não é tão louco a esse ponto, né?”, adverte o general Hamilton Mourão

    Esse tirano que continua temporariamente ocupando o cargo usurpado de presidente da Venezuela está esticando tanto a corda que corre o risco de acabar esfolado em praça pública pelo seu povo, se não for traído antes por sua camarilha bolivariana que assalta o País.

    Além de fechar suas fronteiras com outros países para que a população faminta não receba os mantimentos doados por outras nações em causa humanitária, ordenou militares a abrirem fogo contra manifestantes desesperados, matando dois indígenas na última quinta-feira.

    Nada diferente do que vem fazendo em Caracas nos últimos meses.

    E a esquerda do Continente, com cara de paisagem, assiste à tudo com criminosa omissão e velado apoio ao massacre que vem sendo praticado, tudo em nome da farsa de um pretenso regime socialista que se assemelha a um dos mais perversos e fascistas modelos já registrados pela história.

    Onde estão as lideranças dessa nossa esquerda brasileira para levantar a voz em protesto contra o crime humanitário que se comete e outros assassinatos paralelos no País vizinho? 

    Isso quando a própria Internacional Socialista, reunida em São Domingos, na República Dominicana no mês passado já manifestou sua vergonha e divulgou manifesto em que não reconhece Nicolas Maduro, a quem classificou de usurpador e tirano.

    Mas se fosse no Brasil, sob o comando do atual governo e rodeado de militares em posições estratégicas, o assassinato dos dois indígenas famintos que apenas tentavam impedir o bloqueio do exército venezuelano no recebimento dos mantimentos, os bumbos estaria batendo de forma ensurdecedora por todo o País.

    Seria a comprovação do fascismo que se instalou no governo do Brasil.

    Como isso acontece na Venezuela, os índios não são os nossos índios e o governo é socialista, maravilha!

    Trata-se de respeitar a autodeterminação dos povos como diria cinicamente a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, personificação absoluta da tragédia caricata em que se transformou a esquerda brasileira.

    Nicolas Maduro, o tiranete com frouxidão intestinal que a toda hora vocifera expressões de valentia para afastar os fantasmas que já o rondam para levá-lo a outra dimensão, ataca a tudo e a todos em seu desespero.

    Mas já recebeu recado claro do governo brasileiro, na voz de seu vice-presidente, general de reserva Hamilton Mourão, para que não se atreva em fazer bobagem e querer tascar algum graveto do lado brasileiro da fronteira.

    ““Da nossa parte nós jamais entraremos em uma situação bélica com a Venezuela, a não ser que sejamos atacados, aí é diferente, mas eu acho que o Maduro não é tão louco a esse ponto, né?” disse o general.

    O milico, como gosta de ser chamado o vice-presidente, que também tem sangue indígena nas veias e conhece a Amazônia e a fronteira com a Venezuela como a palma de sua mão, não tem medo de cara feia e sabe o que está falando.

    Talvez Maduro logo, logo, não venha a ser mais motivo de preocupação, porque do jeito como vem se conduzindo, o cabo de guerra pode nem acontecer porque a corda, de tão esticada, pode se romper antes.

    Talvez então, nossa esquerda e suas congêneres latino-americanas se manifestem, mostrem as caras, digam alguma coisa, mesmo que sejam besteiras, como sempre o fazem.

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