• 12set

    CONEXÃO POLÍTICA

     

    Secretário da Receita, Marcos Cintra é demitido por Paulo Guedes

     

    Cintra era defensor de imposto análogo à CPMF.

     


    Léo Pinheiro | Valor

     

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba de demitiu nesta quarta o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

    Cintra ocupava o cargo desde o início do governo Bolsonaro.

    O motivo foi a apresentação, num seminário ontem em Brasília, pelo adjunto de Cintra, de estudos não autorizados por Guedes, que defende uma proposta de imposto análogo à CPMF.

    O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assumirá o cargo interinamente.

    A decisão foi confirmada pelo Ministério da Economia, que divulgou nota oficial afirmando que “não há um projeto de reforma tributária finalizado” e que “a proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República Jair Bolsonaro”.

    No início deste mês, Bolsonaro já havia criticado a proposta de recriação de imposto nos moldes da CPMF.

    “Já falei para o [Paulo] Guedes: para ter nova CPMF, tem que ter uma compensação para as pessoas. Se não, ele vai tomar porrada até de mim”, disse o presidente.

  • 22ago

    CONTRAPONTO/CELSO NASCIMENTO

     

    Correios e outras 16 estatais serão privatizadas, diz Paulo Guedes

     

     

    O governo federal deverá privatizar 17 empresas estatais, incluindo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, segundo afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, Os nomes de todas as empresas, segundo ele, serão divulgados nesta quarta-feira (21).

    De acordo com o blog de João Borges, no G1, nas justificativas para a privatização dos Correios, o Ministério da Economia aponta corrupção, interferências políticas na gestão da empresa, ineficiência, greves constantes e perda de mercado para empresas privadas na entrega de mercadorias vendidas pela internet, o e-commerce.

    Como exemplo de ineficiência, estudos feito pelo governo apontam o “elevado índice de extravio” e morosidade no ressarcimento dos produtos extraviados, além de indicar o rombo de R$ 11 bilhões no fundo de pensão dos funcionários, o Postalis. Além disso, o Postal Saúde, o plano que atende aos funcionários, tem um rombo de R$ 3,9 bilhões.

    Em evento com empresários, Guedes já havia afirmado que o governo iria “acelerar as privatizações” e reiterou a meta que deu ao seu secretário de Desestatização, Salim Mattar, de privatizar US$ 20 bilhões neste ano, e elogiou a fusão entre Embraer e Boeing. Para ele, o ideal seria fazer mais duas ou três fusões do tipo com outras empresas brasileiras.

    Ainda segundo Guedes, o governo tem conversado com países como Estados Unidos e China em busca de acordos comerciais. “Tem uma competição [mundial] para fazer negócio com a gente e estamos em alta velocidade. Vamos dançar com os americanos e com os chineses”, disse.

  • 19ago

    CONEXÃO POLÍTICA

     

    Bolsonaro volta a dizer que Brasil deixa Mercosul caso Argentina ‘crie problema’

     

    Na quinta, o ministro Paulo Guedes citou a possibilidade de o País deixar o Mercosul

    Carolina Antunes | PR

    O presidente Jair Bolsonaro concordou com a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que caso o candidato da oposição, Alberto Fernández, vença as eleições presidenciais na Argentina e apresente resistência à abertura econômica do Mercosul, o Brasil deixará o bloco.

    “O atual candidato que está à frente na Argentina, ele já esteve vistando o [ex-presidente] Lula, já falou que é uma injustiça ele estar preso, já falou que quer rever o Mercosul. Então o Paulo Guedes, perfeitamente afinado comigo, falou que se criar problema, o Brasil sai do Mercosul, e está avalizado”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.

    O presidente brasileiro disse que terá diálogo com Fernández, mas deixou claro que o argentino “vai ter que dar o sinal”.

    Por causa do viés ideológico, o meu sentimento [antes de ser eleito] é que tinha que acabar com o Mercosul. Lógico, nós chegamos, afastamos o viés ideológico, o contato foi excelente com Macri, excelente com o Marito [presidente do Paraguai, Mario Benitez], o do Uruguai [Tabaré Vázquez], apesar de ser um pouco da esquerda, deu pra conversar”, enfatizou o presidente.

    Bolsonaro, entretanto, reforçou seu apoio a Maurício Macri.

    Olha a Argentina aqui, o que aconteceu com a bolsa, com o dólar, com as taxas de juros. O mercado deu sinal que não vai perdoar a esquerda na Argentina novamente. Os empresários não vão investir mais enquanto não resolver a situação política lá, completou.

  • 15ago

    CONEXÃO POLÍTICA

     

    MP da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos

     

    Wilson Dias/Agência Brasil

     

    A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos.

    A afirmação é do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel(foto), que participou na manhã de hoje (14) de reunião com dirigentes empresariais e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da medida.

    Ele citou estudo da Secretaria de Política Econômica que estima a geração de empregos e crescimento adicional de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 10 anos.

    É um crescimento muito expressivo. Este ano, poderia dobrar o PIB, se tivesse sido introduzido neste ano. É um impacto muito forte, facilita a abertura e o fechamento de empresas, facilita iniciar atividades em estabelecimentos de baixo risco que não dependem mais de alvará, de licença, isso significa 3 a 6 meses de espera que não vai ter mais”.

    O secretário destacou, como vantagens da medida, a possibilidade de digitalizar documentos e depois descartar e a criação de imunidade tributária para a inovação.

    Está mais próximo das regras praticadas em países desenvolvidos, em países-membros da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], já nesse trabalho de harmonização de regras para que o Brasil possa fazer parte da organização em breve”.

    Ele disse que já há sinalização de melhora das perspectivas para a economia, com a tramitação da medida no Congresso Nacional.

    Vai ter, quando for implementada, impacto. É difícil mensurar no curto prazo esse impacto. Mas com certeza vai ser um impacto muito positivo justamente porque os micro e pequenos empreendedores, que são a maior parte dos serviços no Brasil, com atividade de baixo risco, vão ter efeito imediato de não esperar mais por um alvará, uma autorização para começar uma atividade de costureira, de comércio de rua, de sapateiro”.

    Texto-base

    O governo trabalha para que seja mantido o texto-base da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, aprovado na noite dessa terça-feira (13) com 345 votos a favor, 76 contras  e uma abstenção.

    A votação dos destaques está marcada para a tarde de hoje.

    Após a reunião com os empresários, Uebel, destacou que o governo considerou a aprovação positiva.

    Tem pontos que vão ser destacados, mas o governo entende que o texto que já foi aprovado ontem é ótimo. Vai ter um impacto muito grande na economia. Toda a classe empresarial está muito feliz, vai desburocratizar principalmente para pequenos e médios empreendedores”.

    Uebel também disse que o texto foi “muito bem costurado pelo presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia junto ao relator e ao governo.

    É um texto muito debatido, consensual. Os pontos que eram mais polêmicos foram deixados para um segundo momento”.

    Entre os itens retirados do texto aprovado ontem foi a isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário e a criação do Documento Eletrônico de Transporte, que seria emitido para o transporte de bens no país.

    Segundo Uebel, houve um acordo, com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarsísio Gomes de Freitas, para que esse assunto seja encaminhado por um projeto de lei, com pedido de urgência.

    É um assunto que merece um debate específico e que não estava 100% relacionado à matéria da MP”.

    De acordo com o Uebel, também foram retirados pontos que alteraram a legislação trabalhista, que também serão debatidos por meio de um projeto de lei.

    Pouquíssimos pontos [relacionados à legislação trabalhista foram mantidos]. Apenas a questão do trabalho aos domingos e o ponto pela exceção”.

    A medida prevê o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana.

    Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia.

    Originalmente, a proposta era de até sete semanas antes de o trabalhador ter uma folga dominical.

    A proposta dispensa empresas com até 20 funcionários de registrar o ponto.

    Também foi criado o ponto de exceção, que dispensa o trabalhador de marcar presença se houver negociação individual, convenção ou acordo de trabalho.

    Nesse caso, só serão registrados horas extras, férias e folgas. Atualmente, a dispensa é para empresas com até 10 funcionários.

  • 14ago

    EXAME

     

    Bolsa da Argentina cai mais de 30% e BC sobe juros para conter o dólar

     

    Queda simultânea do peso e das ações argentinas já é a maior desde 2001

     

     

    REUTERS | Marcos Brindicci

     

    O mercado argentino viveu um dia de pânico após a derrota do liberal Mauricio Macri para o kirchnerista Alberto Fernández nas eleições primárias de domingo para a eleição presidencial de outubro.

    O Merval, um dos principais índices da Bolsa de Comércio de Buenos Aires, operava em forte queda de 34,14%, aos 29.195,39 pontos, perto das 14h30 de Brasília nesta segunda-feira (12). 

    O fundo que reproduz o índice MSCI Argentina, o ARGT, abriu em baixa de 27%.

    As ações argentinas estavam entre as piores perdas no Nasdaq, com as ADRs (recibos de ações negociados em NY) também despencando.

    O papel da estatal petroleira YPF cedeu acima de 30%. A siderúrgica Ternium recuou acima de 15%, ao redor de 15 dólares.

    O panorama das urnas também chegou ao câmbio. O peso argentino chegou a cair 30,4% frente ao dólar, com a moeda americana negociada a 59 pesos.

    Se fechar neste patamar, será a maior desvalorização desde o fim do controle cambial no país, em dezembro de 2015, e a segunda maior desde 2002.

    O risco-país da Argentina atingiu 9,05 pontos percentuais, alta de 0,33 ponto percentual.
    Como comparação, o do Brasil é de cerca de 1,30 ponto. Leilões de dólares nos últimos meses foram realizados usando fundos do Tesouro.

    Os títulos argentinos também sofreram. Quedas de 18 a 20 centavos no título referencial da Argentina de 10 anos os levou a serem negociados em torno de 60 centavos ou menos.

    Dados da Refinitiv mostraram que as ações, títulos e peso argentinos não registram esse tipo de queda simultânea desde a crise econômica do país e default da dívida em 2001.

    Derrota de Macri nas primárias

    O mercado mostrou grande nervosismo após a contundente derrota do presidente da Argentina, Mauricio Macri, para o peronismo nas eleições primárias realizadas na véspera no país.

    O resultado põe em xeque a reeleição do mandatário no pleito geral de outubro e coloca a oposição como favorita na disputa.

    Com o resultado, os eleitores argentinos deixaram evidente que rejeitam com ênfase as políticas econômicas austeras de Macri.

    A coalizão que apoia o candidato de oposição Alberto Fernández, cuja companheira de chapa é a ex-presidente Cristina Kirchner, liderava com 47,3% dos votos, uma vantagem de 15 pontos percentuais.

    O receio dos investidores é que o país abandone as políticas de ajuste fiscal e liberdade econômica de Macri, voltando às medidas populistas dos governos de Nestor e Cristina Kirchner.

    As preocupações cresceram após Fernández afirmar que pretende ampliar benefícios e investimentos em escolas com os recursos do pagamento de juros da dívida argentina.

    A vitória dos peronistas Fernández e Kirchner “abre caminho para o retorno do populismo de esquerda que muitos investidores temem”, disse a consultoria Capital Economics em nota.

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