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  • 11dez

    DIÁRIO DO PODER

     

    Futuro chanceler diz que governo Bolsonaro deixará Pacto Global de Migração

     

    Posição do futuro governo coincide com a dos EUA, Israel e Chile

     

    O Pacto Global de Migração foi aprovado nesta segunda (10) em Marrakech, no Marrocos. Foto: Hollandse Hoogte/Warren Richardson, via ACNUR

     

    O futuro chanceler Ernesto Araújo afirmou que o governo de Jair Bolsonaro deverá se desassociar do Pacto Global de Migração, documento que foi aprovado nesta segunda-feira (10) em Marrakech, no Marrocos.

    Em uma série de mensagens nas redes sociais, Araújo qualifica a medida de “inadequada” para lidar com o problema.

    “A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, afirmou.

    A declaração feita pelo futuro chefe do Itamaraty vai na mesma linha do que defenderam países como os Estados Unidos, Israel e Chile, países com governos conservadores que adotam postura crítica a questões de imigração.

    “A imigração é bem-vinda, mas não deve ser indiscriminada. Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses nacionais e da coesão de cada sociedade”, escreveu o futuro ministro de Relações Exteriores.

    Araújo defendeu ainda que o Brasil busque um marco regulatório compatível “com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros”.

    Sobre a crise migratória enfrentada pelo país, com a entrada de venezuelanos pelo estado de Roraima, o futuro ministro afirmou que o próximo governo dará continuidade à política de acolhimento.

    “Mas o fundamental é trabalhar pela restauração da democracia na Venezuela”, acrescentou, sem detalhar de que forma isso será feito.

    O atual ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, participa entre esta segunda e terça-feira (11) da Conferência Intergovernamental para a Adoção do Pacto Global sobre Migração Segura, Ordenada e Regular, em Marrakech.

    O presidente Michel Temer cogitou ir ao evento, mas acabou desistindo.

    O acordo, chamado de Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, é visto como uma tentativa de países que compõem as Nações Unidas enfrentarem a atual crise migratória em diversos lugares do mundo. 

    O texto foi aprovado nesta segunda por representantes de quase 160 países. O Brasil assinou o documento.

    Em julho, passou pelo crivo de 192 Estados-membros da ONU, com exceção dos EUA. O governo de Donald Trump argumenta que o conteúdo do documento configura uma ameaça à soberania nacional do país.

    O pacto tem entre seus objetivos prever que o migrante que estiver irregular no país não poderá ser deportado imediatamente e cada caso terá de ser analisado individualmente. 

    Pelo texto, o migrante terá acesso a justiça, saúde, educação e informação.

    O pacto proíbe também deportações coletivas e discriminação na análise sobre a permanência ou não do migrante no país.

    E recomenda que a detenção de migrantes seja o último recurso, e que, se necessária, a pessoa fique o menor tempo possível detida.

    Os países também vão analisar dados e benefícios da migração e a contribuição dos migrantes ao desenvolvimento sustentável.

    Após a conferência no Marrocos, o documento voltará à Assembleia Geral da ONU para aprovação em reunião agendada para 19 de dezembro.

    Publicado por jagostinho @ 11:20



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