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  • 19jul

    O GLOBO

     

    Entidades repudiam declarações de Ciro contra membros do MP

     

    Presidente da associação nacional do MP diz que ‘tom ameaçador’ causou apreensão

     

    O ex-ministro Ciro Gomes AILTON DE FREITAS / AGÊNCIA O GLOBO

     

     As críticas do pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, contra membros do Ministério Público (MP) causaram apreensão em entidades representantes da categoria.

    Nesta terça-feira, durante uma palestra, enquanto falava sobre privilégios de juízes e promotores, Ciro criticou em tom ofensivo o promotor que o processou por injúria racial no caso em que atacou o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM-SP), e disse para o promotor cuidar de suas atribuições pois se ele fosse eleito presidente “a mamata iria acabar”.

    — Um promotor aqui de São Paulo resolve me processar por injúria racial. E pronto, um filho da puta desse faz isso. Ele que cuide de gastar o restinho das atribuições dele, porque se eu for presidente essa mamata vai acabar — afirmou Ciro durante a palestra.

    Victor Hugo Palmeiro, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), lamentou, nesta quarta-feira, as declarações de Ciro Gomes e disse que o “tom ameaçador” causou apreensão.

    — O que é mais grave é o tom ameaçador, que nos surpreendeu e nos causou apreensão. No momento em que ele sugere que, se eleito, vai investir contra as atribuições do Ministério Público e de seus membros, será que ele realmente acha que tem que mexer nas prerrogativas do Ministério Público? — questiona o presidente da Conamp.

    Palmeiro argumentou que qualquer investida contra as atribuições do MP fragiliza o estado democrático de direito:

    — Essas atribuições não foram criadas para engrandecer o Ministério Público mas para dar funcionalidade ao estado democrático de direito, assim como são as prerrogativas dos parlamentares e do Poder Executivo. Qualquer investida contra elas fragilizam o estado democrático de direito — defendeu.

    O presidente da Conamp disse ainda que estava em contato com outras associações pelo país, que também repudiaram as declarações, e esperava que a fala tenha sido apenas um “momento infeliz”:

    — Nós lamentamos e repudiamos a declaração do candidato Ciro Gomes e espero que tenha sido um momento infeliz. Essas declarações nos pegaram de surpresa. Estive em contato hoje com outras associações e todos estão solidários. A nossa posição é de manifestar para a sociedade o nosso repúdio — disse Palmeiro.

    José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), classificou as declarações como “absolutamente indevidas”, mesmo se Ciro não fosse pré-candidato, e disse que o pedetista, como um homem público sabe que o relacionamento entre as instituições deve ter um “padrão mínimo de civilidade”:

    — Ciro é um homem que tem uma história de cargos ocupados e responsabilidades e sabe que o relacionamento entre as instituições tem que ter um padrão mínimo de civilidade.

    O ataque que ele fez, com palavras de baixo calão, é absolutamente indevido. Seria indevido ainda que ele não fosse pré-candidato à Presidência da República, só pelo fato dele ser uma pessoa pública, com o nível de responsabilidade que ele tem — disse o presidente da ANPR.

    A Conamp e a ANPR devem divulgar uma nota conjunta sobre as declarações de Ciro Gomes ainda nesta quarta-feira.

    Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) também criticou as declarações de Ciro.

    Na nota, o MPSP afirmou que a ação que requisitou abertura de inquérito deu-se “estritamente dentro dos marcos estabelecidos pela legislação e pela Constituição” e que os termos utilizados por Ciro foram “completamente inapropriados”.

    O MPSP vem a público esclarecer que a atuação da promotora de Justiça que requisitou inquérito policial sobre eventual prática de injúria racial por parte do senhor Ciro Ferreira Gomes dá-se estritamente dentro dos marcos estabelecidos pela legislação e pela Constituição, que garante a inviolabilidade das prerrogativas dos membros do Ministério Público, cuja atuação ocorre sempre em nome da sociedade.

    Sendo assim, cabe ressaltar que os termos com os quais o investigado referiu-se à promotora são completamente inapropriados.

    Compete ao conjunto dos promotores de Justiça, nos termos do artigo 127 da Carta Magna, defender a ordem jurídica e o regime democrático. E esse trabalho continuará sendo feito com a mais absoluta serenidade, levando-se em conta rigorosos parâmetros de profissionalismo, técnica e impessoalidade“, diz a nota.

    Publicado por jagostinho @ 15:33



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