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  • 26jan

    SENSO INCOMUM

     

    A mídia progressista se preocupa com a indicação de Ives Gandra Martins para o STF.

    Há motivo para o pânico: ele seria um excelente ministro.

     

     

    Ives Gandra Filho, cotado para o STF

     

    Após a morte de Teori Zavascki, quando toda a imprensa brasileira – conhecida pelo seu atraso – insistia no nome do Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, como o mais cotado para assumir a vaga no STF, fui o primeiro a apontar, em texto no meu perfil de Facebook, que Ives Gandra Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, tinha ótimas chances de subir à Suprema Corte neste momento.

    Eu o fiz por critérios objetivos: Temer tem preocupações maiores do que a Relatoria da Lava-Jato – que ficaria, segundo o artigo 38 do Regimento Interno do STF, com o sucessor de Teori Zavascki –, pois preocupam, também, suas desejadas reformas, que ele entende como imprescindíveis para o Brasil (e são, realmente), as quais quer deixar como a marca de seu governo na história: o teto dos gastos públicos, a reforma previdenciária e a reforma trabalhista (fala-se também numa reforma tributária).

    Em todas estas questões, Ives Gandra Filho tem o perfil mais sintonizado com os progressos de que o Brasil necessita nesta hora.

    O atual Presidente do TST, filho e portador do nome do maior jurista brasileiro vivo, é uma das mentes mais à frente de seu tempo naquele Tribunal:

    – há muito vem criticando as noções jurássicas que orientam o Direito Trabalhista e a jurisprudência daquela Corte, ressaltando a necessidade de que o Brasil avance para modelos mais flexíveis e liberais.

    Ives Gandra não é um fã da nossa obsoleta e fascista Consolidação do Trabalho, quase plagiada da Carta del Lavoro de Mussolini, e não tem medo de dizer que o Brasil precisa evoluir em sua legislação trabalhista, que onera os dois pólos do contrato de trabalho, estimula a informalidade pelo excesso de burocracia e de amarras, leva empresas à falência e, com isso, gera desemprego, sem contar o seu efeito mais sórdido: reforça um discurso postiço, artificial, de uma constante luta de classes entre aqueles que deveriam estar em harmonia, o trabalhador e o patrão.

    O Ministro Gilmar Mendes, recentemente, ressaltou como o Tribunal Superior do Trabalho agia com má vontade em relação às empresas e chegou a classificar aquela Corte como “soviética”.

    Sem conhecer em detalhes o perfil de todos os Ministros do TST, quanto a Ives Gandra Filho, pelo menos, temos certeza de que está anos-luz à frente da queda do Muro de Berlim: as quinquilharias do passado ficaram para trás e os seus olhos já se fixam nas reformas do futuro.

    Como a reforma trabalhista está intrinsecamente ligada à reforma previdenciária, é certo afirmar que o progresso representado pelo nome de Ives Gandra Filho na primeira área também refletirá na outra.

    Quanto ao teto dos gastos públicos, outra preocupação de Temer, o nome do Presidente do TST carrega a responsabilidade do sangue: o seu pai, o tributarista e constitucionalista Ives Gandra Martins, maior jurista brasileiro vivo na atualidade, sempre tem criticado, em suas obras e em sua atuação pública e profissional, o peso do Estado no Brasil, o excesso de tributos e de burocracia na vida privada e na atividade empresarial – algo que, como Professor e advogado atuante no Direito Tributário, Ives Gandra conhece muito bem.

    Ives Filho, em suas obras voltadas ao Direito Constitucional e Trabalhista, tem demonstrado seguir na mesma linha do pai.

    A Emenda do Teto dos Gastos Públicos – principal conquista de Temer, até agora, cuja constitucionalidade já foi levantada pela oposição no Supremo – muito possivelmente encontraria sua simpatia.

    Além de todas estas questões práticas a sintonizarem o seu nome com o futuro, Ives Filho possui uma característica das mais importantes para o momento: o STF, como todas as instituições brasileiras, perdeu completamente sua sintonia com o povo e, hoje, é visto (merecidamente) como um inimigo.

    De fato, várias decisões da Suprema Corte têm caminhado em sentido contrário aos valores do povo brasileiro.

    O Supremo não goza de respeito entre a população.

    Há um “progressismo” de Woodstock – estacionado em 1969 – que impulsiona o Supremo a decisões cada vez mais distantes do senso do povo brasileiro, como o aborto, a liberalização das drogas e o favorecimento ao “lobby” gay, numa época em que diversos países ao redor do mundo estão voltando atrás justamente neste caminho, por reconhecer o seu erro (a exemplo dos EUA, que se aproximam de rever a Roe v. Wade, decisão da Suprema Corte que permitiu o aborto naquele país, e já limitaram, através de outros precedentes, a abrangência de sua interpretação, o que, somado a novos justices, indicam a superação do caso mais controvertido da história jurisprudencial americana).

    Este é um “progressismo” fraudulento, engessado em Marcuse, repleto da poeira das revoluções estudantis de 1968, cuja desgraça já foi amplamente verificada no mundo inteiro.

    Mais do que isso: esse não é o “progressismo” (entre muitas aspas) de que o Brasil precisa e, ainda por cima, não é o que o povo quer.

    Basta ver como cada decisão deste tipo tem sido recebida pelos brasileiros, sempre com críticas e distanciamento, quando não desrespeito manifesto, como com os protestos contra os ministros Lewandowski e Toffoli, pois não representa sua realidade.

    Ives Gandra Filho, contudo, se de um lado está atento aos progressos verdadeiros, aqueles avanços dos quais o Brasil realmente precisa (e que envolvem, no mais das vezes, diminuir a presença do Estado na vida das pessoas), de outro lado é flagrantemente contrário a esse simulacro de “progresso” defendido por saudosistas reumáticos e caquéticos de 1968 e profundamente rejeitado por todo o povo brasileiro.

    O jurista também é um grande crítico do ativismo judicial – que ele combate no âmbito do próprio TST – e acredita que o Judiciário deve cumprir sua função de julgar sem se atrever a invadir a competência do Legislativo, atitude das que tem mais causado problemas no STF, pois a Corte tem insistido em legislar, menosprezando o Parlamento.

    Seria um Ministro que exerceria as funções do Judiciário com respeito aos seus limites e aos outros Poderes.

    Ensaísta sobre J.R.R Tolkien (meu escritor favorito), tradutor de Chesterton no Brasil e devoto de São Josemária Escrivá (também o meu santo de maior devoção pessoal), Ives Filho revela que sua cultura vai muito além do feijão-com-arroz de filósofos e juristas iluministas e alemães modernos de sempre: não é um homem que vive apenas no mundinho isolado do Direito, na caixinha do juridiquês nas nuvens, mas alguém de cultura literária (portanto de experiência humana).

    Ives Filho afirma que o livro que leu mais vezes na vida foi “Ortodoxia”, de Chesterton, sua maior influência literária é Tolkien e a obra que mais direciona sua vida é “Caminho”, de São Josemaría Escrivá.

    Pessoalmente, não vejo nome melhor para o STF. Ives Gandra Filho seria um Ministro para os brasileiros, reunindo, ao mesmo tempo, os avanços de que o país necessita e os valores do povo.

    Se indicado por Temer (o que já colocaria o atual Presidente vários níveis acima de seus antecessores, os quais jamais fizeram indicação comparavelmente tão boa), muito provavelmente, pela primeira vez em tempos recentes, os brasileiros teriam um Ministro para chamar de seu:

    -alguém que fala na sua mesma língua e eles entendem.



    Publicado por jagostinho @ 09:15



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