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  • 17dez

    Comunicação Deputada Maria Victoria  <[email protected]

     

    Emendas ao orçamento garantem regulamentação de leis e benefícios à população

     

    Foto: Pedro Oliveira/Alep

    Foto: Pedro Oliveira/Alep

     

    O orçamento para o próximo ano do Poder Executivo foi aprovado na Assembleia Legislativa.

    Para 2016, a receita total do Governo do Estado será de R$ 54,5 bilhões.

    A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou, e teve aprovadas, diversas emendas à Lei Orçamentária e ao Plano Plurianual, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração estadual para os quatro próximos anos (2016 a 2019).

    Do total de R$ 1 milhão em emendas que cada parlamentar tinha direito, Maria Victoria destinou R$ 600 mil para reforma dos colégios estaduais João XXIII, Unidade Polo e Tomás Edison Andrade Vieira, em Maringá, e Jardim Independência, em Sarandi.

    Também foram destinados R$ 175.000,00 para a instalação de academias ao ar livre nas cidades de Alto Paraná, Floresta, Itambé, Marialva, Paranapoema, São João do Caiuá e São Mateus do Sul

    Para a cidade de São Pedro do Paraná serão destinados R$ 45 mil para a aquisição de calcário para os pequenos produtores rurais.

    As prefeituras de Doutor Camargo, Querência do Norte e Quinta do Sol, assim como as APAEs de Paranacity e São Pedro do Ivaí receberão um veículo para ser utilizado na área social.

    A deputada também inseriu ao orçamento 2016 emendas a programas de Governo e que visam regulamentar leis apresentadas por ela.

    Como apoio ao combate da violência contra a mulher; erradicação do trabalho infantil; programa renova escola – para melhorar estrutura dos colégios estaduais; programa de logística reversa e na inclusão social de catadores de materiais recicláveis; política de tratamento de doenças raras no Estado; programa Maria da Penha nas escolas; e programa de adaptação e mitigação às mudanças climáticas globais.

    “Neste ano de 2015 conseguimos fazer um bom trabalho em diversas frentes, assim como na Comissão do Mercosul e na Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva da Reciclagem. Não adianta propor projetos de lei se não teremos como regulamentar”.

    “As emendas apresentadas visam isso, ter condições de implantar programas que foram propostos durante a minha campanha e também àqueles que sugeridos nas audiências públicas e reuniões da Comissão e da Frente”, disse Maria Victoria.

     

    Emendas Coletivas

    Maria Victoria apresentou também emendas coletivas, que destinam recursos de maior valor para entidades beneficentes ou recuperação de estradas, por exemplo.

    As emendas coletivas destinarão:

    R$ 1 milhão para equipamentos de atualização do Parque Tecnológico da Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer;

    R$ 1 milhão para a construção de alojamento no Colégio Agrícola de Diamante do Norte;

    R$ 500 mil para equipamentos a serem destinados à Santa Casa de Paranavaí;

    R$ 1,8 milhão para aquisição de equipamentos à rede de assistência à saúde metropolitana – Hospital Metropolitano de Sarandi;

    R$ 1 milhão para aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Campo Mourão;

    R$ 2 milhões para pavimentação asfáltica entre Itambé e o Distrito de Mariza (PR-457);

    R$ 300 mil para aquisição de equipamentos nos hospitais Nossa Senhora das Graças – Hospital da Providência, em Apucarana;

    R$ 100 mil para aquisição de equipamentos para o Hospital de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, em Curitiba; 

    R$ 2 milhões, propostos pela Comissão de Turismo da Assembleia, para a confecção de material publicitário para a divulgação do potencial turístico do estado do Paraná em feitas e eventos internacionais.

     

    Plano Plurianual

    Dentro do Plano Plurianual (PPP) para os anos de 2016-2019 a deputada apresentou, e teve aprovadas, emendas para garantir a implantação de alguns programas nas áreas de educação, meio ambiente e saúde, e também a continuidade de programas de autoria da deputada que se tornaram lei no ano de 2015, como a Semana Maria da Penhas das Escolas.

    Entre as emendas estão ações que visam apoiar a implantação ou execução de programas:

    De proteção, defesa de garantia de direitos dos migrantes e refugiados;

    De implantação casas lares e de repouso para idosos;

    Políticas públicas voltadas ao combate e proteção da violência contra mulher;

    Prevenção e erradicação ao trabalho infantil;

    Programa renova escola;

    Políticas públicas voltadas aos jovens buscando sua inserção na sociedade;

    Programa logística reversa e na inclusão social e catadores de materiais recicláveis;

    Implantação de centro integrado de atenção à criança e família;

    Corredor das águas;

    Política de tratamento de doenças raras no estado;

    Semana Maria da Penhas nas escolas;

    Construção da ponte sobre o rio Ivaí entre os municípios de Japurá e São Carlos do Ivaí;

    Programa de adaptação e mitigação às mudanças climáticas globais;

    Pavimentação da estrada Beira Rio – Porto Rico ao Distrito de Porto São José;

    Implantação de políticas públicas para a primeira infância;

    Capacitação de professores nas escolas estaduais na língua inglesa.

     

    Estradas rurais

    A deputada também apresentou diversas emendas em programas de adequação de estradas rurais para vários municípios: Alto Paraná, Amaporã, Araucária, Barbosa Ferraz, Engenheiro Beltrão, Floresta, Ourizona, Paranapoema, Presidente Castelo Branco, Querência do Norte, Quinta do Sol, Roncador, São João do Caiuá, São Pedro do Paraná, Sarandi, Colorado, Marialva, Ivaiporã, Almirante Tamandaré e Colombo.



    Publicado por jagostinho @ 12:18



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