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  • 04dez

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    BARROS A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na manhã desta quinta-feira, 03, o relatório preliminar do Orçamento para 2016, apresentado pelo deputado federal e relator-geral, Ricardo Barros (PP-PR).

    A aprovação do relatório permite a CMO manter o objetivo de aprovar o orçamento de 2016 ainda este ano, mesmo com a abertura do processo de impeachment da presidente  Dilma Rousseff.  

    A votação aconteceu de forma rápida e simbólica. A próxima reunião já foi marcada para segunda-feira, 7, quando acontecerá a apreciação dos relatórios setoriais.

    Barros declarou que pretende definir todos os cortes após a apresentação dos relatórios setoriais.

    Segundo ele, faltam cerca de  R$ 20 bilhões para fechar o Orçamento e, a metade do valor poderia ser conseguido com a redução do Bolsa Família, que está nos planos de cortes do relator.

    “Volto a afirmar que ninguém pretende acabar com o Bolsa Família. O objetivo do corte que proponho é acabar com os excessos do Programa”, destacou. Se o plenário decidir manter o Bolsa Família e seus desvios, ele é soberano.  Só quero saber de onde vai ser cortado o dinheiro para manter essa má aplicação dos recursos”, acrescentou.

    Cronograma – Até a próxima segunda-feira, os 16 relatores setoriais deverão apresentar os pareceres para a Educação, Saúde, Trabalho e Previdência.

    Todos farão parte do relatório final do Orçamento que deverá ser entregue até o dia 15 de dezembro.

    Assim, em tese, o projeto final seria votado em plenário no dia seguinte, quarta-feira, 16, quando normalmente a presença de parlamentares costuma ser maior.

    A aprovação do Orçamento ainda neste ano depende de uma tramitação atipicamente rápida dos relatórios na CMO.

    O Orçamento de 2016 considera a meta de superávit primário equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), como defende o governo federal em meio aos esforços para estabilizar a dívida e evitar a perda do grau de investimento por agências de classificação de risco.

     O relatório preliminar do Orçamento aprovado hoje inclui receitas relacionadas à CPMF, imposto proposto pela equipe econômica que enfrenta resistência de parlamentares tanto da Câmara como do Senado.



    Publicado por jagostinho @ 18:07



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