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  • 15maio

    UCHO.INFO

    Lava-Jato: Teori Zavascki diz a deputados que Dilma pode ser investigada se houver acusação

    teori_zavascki_07Relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki, disse aos deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Marcus Pestana (PSDB-MG) que concorda com a tese de que presidentes da República podem ser investigados por fatos anteriores ao exercício do mandato.

    O encontro dos parlamentares com o ministro ocorreu na noite desta quinta-feira (14) no STF.

    Os parlamentares procuraram Zavascki para pedir que o magistrado levasse ao colegiado da Corte um agravo regimental apresentado pelo PPS no qual o partido defende a investigação da presidente Dilma Vana Rousseff por envolvimento com a corrupção na Petrobras.

    Dilma foi citada onze vezes nas delações premiadas da Operação Lava-Jato, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014.

    Teori Zavascki declarou, de acordo com Jungmann, que concorda com a jurisprudência da Corte de que os presidentes da República podem ser investigados por fatos que ocorreram antes do início do mandato.

    Para que a investigação seja levada a cabo é necessária uma acusação, que deve ser feita pela Procuradoria-Geral da República.

    A jurisprudência – tese acatada pelo colegiado do STF – de que é possível investigar presidentes foi firmada a partir do entendimento dos ministros Celso de Mello e Sepúlveda Pertence.

     

    Procuradoria da República

    “O procurador-geral, Rodrigo Janot, a princípio, disse que não poderia investigar a presidente Dilma porque ela está blindada pelo cargo, por previsão constitucional”, disse Jungmann, ao lembrar o posicionamento de Janot quando do pedido de abertura dos mais de 50 inquéritos no Supremo referentes à Lava Jato.

    “Nós insistimos que cabia a investigação”.

    Em visita anterior dos deputados da oposição ao relator, o ministro abriu vistas do agravo regimental do PPS ao procurador-geral.

    Janot respondeu com outra justificativa para não apurar as citações da presidente no Petrolão, o maior escândalo de corrupção da história da humanidade.

    “Ele disse, diferentemente da primeira vez, que não havia suporte fático, ou seja, não havia elementos para investigar. É preciso ressaltar essa mudança de postura do procurador”, observou Jungmann.

     

    Fato

    Teori disse aos parlamentares que o fato que envolve o ex-ministro Antonio Palocci Filho em pedido de doação de R$ 2 milhões para a campanha de Dilma em 2010 já está sendo investigado na Lava-Jato em Curitiba.

    O ministro-relator acrescentou que não tem conhecimento de como está a apuração.

    “E qualquer fato que se comprove e a PGR se pronuncie, ele (Teori) entende que a tese da investigação é a correta”, explicou Jungmann.

    Raul Jungmann e Marcus Pestana chegaram acompanhados dos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS-PA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e José Silva, do Solidariedade.

     

    Questão polêmica

    Considerando o entendimento dos ministros Celso de Mello e Sepúlveda Pertence, devidamente acolhido pelo relator Teori Zavascki, a presidente da República poderá, sim, ser alvo de investigação, o que compromete ainda mais a credibilidade de um governo incompetente, paralisado, perdulário e corrupto.

    Com isso, a crise múltipla que chacoalha o Brasil há de piorar sobremaneira, pois o apoio dos parlamentares ao governo de Dilma Vana Rousseff seguirá a rota do encolhimento.

    Resta saber se o procurador-geral da República oferecerá denúncia contra a petista, pois na pauta desse imbróglio está sua recondução ao cargo.

     

    Publicado por jagostinho @ 14:16



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