Publicidade


      Red Apple Cosméticos

      CPV - Centro Paranaense da Visão

      Hospital Cardiológico Costantini

      Hotel Carimã

Twitter @blogdojota


  • 30set

    barbosa palestra

    VALOR ECONÔMICO

    Em uma palestra para estudantes de Direito do UniCEUB nesta segunda-feira em Brasília, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa defendeu o fortalecimento das instituições e mais transparência para o enfrentamento à corrupção.

    A seis dias das eleições, ele disse que o caixa dois e a compra de votos deturpam o processo eleitoral, que os brasileiros foram “vítimas de uma fraude” ao eleger Fernando Collor em 1989.

    Ele ainda fez um desabafo, ao sugerir que foi vítima de “hostilidade” e “incompreensão” no exercício do cargo na Suprema Corte. 

    Desde que se aposentou do STF, em agosto, Barbosa passou uma temporada na Argentina.

    A palestra desta segunda, cujo acesso foi vedada aos jornalistas, foi uma de suas poucas aparições públicas desde que deixou o cargo.

    Ele passou uma temporada na Argentina e vem mantendo distância do processo eleitoral brasileiro, depois de ter sido cotado para disputar a presidência da República e apontado como importante cabo eleitoral. 

    Ao longo de sua palestra, cujo tema foi a “Democracia na América Latina”, Barbosa fez um desabafo, em alusão implícita à sua experiência como ministro da Suprema Corte brasileira.

    “Nada mais me chocou que a incompreensão e a hostilidade de parcelas dos operadores do direito público e privado porque o titular do poder decisório precisa se manter à distância dos interesses em jogo”.

    Barbosa sofreu críticas porque se recusava a receber advogados dos processos em que era relator em seu gabinete, uma prática comum no STF.

    Ele acrescentou que “essa autoridade” não queria ser elogiada nem homenageada. Recomendou “cuidado com a cultura de homenagens no Brasil”, porque muitas vezes a “homenagem só é útil pra quem presta, e não ao homenageado”. 

    Durante a exposição que durou mais de uma hora, Barbosa falou sobre a formação da consciência política dos brasileiros e o amadurecimento recente da democracia brasileira.

    “O combate à corrupção se faz com o fortalecimento das instituições”, defendeu.

    “O aumento da transparência é condição imprescindível para controlar os atos dos governantes, isso reduz a corrupção”, acrescentou a uma plateia formada por cerca de 200 alunos e professores, que lotaram um auditório, cujo acesso foi vedado aos jornalistas.

    O ex-ministro salientou que a corrupção “não é pontual” e não se exaure com o enriquecimento de A ou B. Ela é perene e “cria condições para a concorrência desleal e o capitalismo imperfeito”, onde não predominam os mais talentosos nem os mais inovadores, porque essa prática subtrai a racionalidade e a previsibilidade do agente público.

    Mas Barbosa avalia que o Poder Judiciário brasileiro pode funcionar como garantidor das expectativas legítimas dos cidadãos, “se resistir às pressões”. 

    Para o ex-ministro, a eleição de Fernando Collor em 1989 é consequência da imaturidade do eleitor brasileiro.

    Em sua exposição, ele lembrou que a democracia é recente, até a década de 50, menos de 10% da população votava para presidente, e o voto direto pleno só foi restabelecido com a Constituição de 1988. 

    Sem citar o nome do ex-presidente que sofreu impeachment em 1992, Barbosa disse que os brasileiros foram “vítimas de uma fraude”.

    Ele lamentou que a população “se deixou impressionar pela beleza do candidato”. Hoje Collor, filiado ao PTB e aliado do governo federal, tenta se reeleger ao Senado em Alagoas. 

    Em tom otimista, o ex-ministro disse que o Brasil atravessa sua fase “mais importante de estabilidade institucional”.

    Ele comemorou que, “graças a Deus”, o Brasil esteja livre de “quarteladas e golpes de Estado”. No entanto, Barbosa afirmou que não está satisfeito com nosso sistema político – “ele não é virtuoso” – e defendeu a reforma política e o financiamento público das campanhas eleitorais.

    Para o ex-ministro, o financiamento privado das campanhas é um dos fatores de corrupção. “A participação política é prerrogativa do cidadão e não das empresas”, sustentou. 

    Ele acrescentou que vícios como o caixa dois deturpam o processo eleitoral.

    “O dinheiro cuja fonte não se sabe e transita nos comitês eleitorais ainda passa ao largo da Justiça Eleitoral”, alertou.

    Barbosa afirma que o Brasil, apesar dos avanços, ainda convive com autoritarismo, privilégios, “jeitinhos”, nepotismo e patrimonialismo.

    Para eliminá-los, ele defende uma justiça mais rápida e mais moderna. “Se o judiciário é lento, é imprestável para correção de abusos”, alertou.

    Publicado por jagostinho @ 16:41



Os comentários NÃO representam a opinião do Blog do Jota Agostinho. A responsabilidade é EXCLUSIVA do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

Deixe um comentário

Por favor, atenção: A moderação de comentário está ativa e pode atrasar a exibição de seu comentário. Não há necessidade de reenviar o comentário.