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  • 27set

    EDUARDO GIANNETTIEDUARDO GIANNETTI é formado em economia e em ciências sociais pela USP e PhD em Economia pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Foi professor na Faculdade de Economia de Cambridge, na FEA-USP e no Insper São Paulo. É autor de artigos e livros, entre eles: “Vícios privados, benefícios públicos?” (1993); “Autoengano” (1997); “Felicidade” (2002) e “A ilusão da alma” (2010).

    O dinheiro do pré-sal, que maravilha, começou a jorrar. O bônus de assinatura do leilão de Libra, o maior campo petrolífero brasileiro, rendeu R$ 15 bilhões à União.

    O que foi feito da bolada? O governo Dilma, sem a menor cerimônia, incluiu a receita no orçamento fiscal e serviu-se dela para mascarar o descumprimento da meta de superávit primário em 2013.

    A moda pegou. Agora o “Valor” (18/9) informa que o governo incluiu os ganhos de receita com novas licitações do pré-sal –bônus de assinatura do campo de Pau-Brasil– no orçamento de 2015 enviado ao Congresso.

    São mais R$ 4 bilhões que servirão para maquiar o rombo fiscal.

    A destinação dos recursos do pré-sal entrou na pauta da eleição. O debate é da maior relevância. A questão central, porém, não foi sequer tocada pelos candidatos.

    Antes de discutir se devemos gastar mais nisto ou naquilo –ou quanto deveria ficar a cargo deste ou daquele ente federativo–, é imperativo responder: qual será o modelo de gestão financeira da fabulosa riqueza? Noruega ou Venezuela?

    Estoque e fluxo. O pré-sal é um estoque finito alojado no fundo do mar. À medida que for sendo extraído, ele gerará um fluxo de receita em moeda forte.

    Parte dela será usada para cobrir os custos e financiar novos poços. A questão é como administrar o excedente.

    Dois caminhos se oferecem. O fluxo de renda gerado pela venda do petróleo será imediatamente gasto na outra ponta assim que o dinheiro for entrando?

    Ou ele será usado para construir um patrimônio –um novo estoque de riqueza–capaz de gerar um fluxo permanente de renda para as gerações futuras?

    A disjuntiva traduz a diferença entre a pobreza e a riqueza das nações.

    A regra de ouro é simples. No modelo norueguês, a receita do petróleo alimenta um fundo soberano que fica fora do alcance dos políticos.

    Só o retorno dos investimentos do fundo entra no orçamento e financia o gasto público de acordo com as prioridades dos governantes eleitos.

    Em vez de gastar o dinheiro que não têm, eles optaram por não gastar o dinheiro que têm. Não é à toa que são ricos.

    A Venezuela bolivariana, ao contrário, optou pela gastança em nome do “tudo pelo social”.

    Quase 16 anos e mais de U$ 1 trilhão de petrodólares depois (dos quais U$ 300 bilhões gastos em educação e saúde), o país está arruinado: leite, carne e remédios racionados; inflação de 63% ao ano; corrupção desatada; infraestrutura aos pedaços.

    A bênção resultou em maldição.

    Fariam bem os nossos candidatos se, antes de propor como gastar o dinheiro que não temos, eles deixassem claro se a renda do pré-sal irá desaguar direto no orçamento fiscal ou se tornará um patrimônio permanente da nação. 

    Publicado por jagostinho @ 16:37



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