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  • 12jun

    FOLHA.COM

    STF 2

    Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio e Gilmar Mendes afirmaram nesta terça-feira (11) que, embora seja difícil fazer um prognóstico, esperam que o julgamento do mensalão termine ainda neste ano.

    Eles fizeram a afirmação após a publicação da entrevista do ministro Dias Toffoli à “Folha” e ao UOL em que ele afirma que o desfecho do processo ainda pode levar dois anos.

    “De início, não passa pela minha cabeça que não se termine neste ano”, disse Marco Aurélio. Ele ponderou, no entanto, que, como os recursos serão analisados por todos os magistrados do tribunal, o tempo pode ser imprevisível.

    “Temos que aguardar. Agora, é colegiado e colegiado é muito difícil porque quando a decisão, o ponto final depende de canetada única, é uma coisa, colegiado é praticamente um imponderável em termos de tempo.”

    O ministro lembrou ainda que a fase de análise dos embargos declaratórios, nome dado aos recursos que contestam omissões ou falta de clareza na sentença, deverá ser demorada pelo tamanho e a complexidade dos recursos apresentados. 

    “O processo, às vezes, a gente pensa que já está se encerrando e aí surgem incidentes. E vamos apreciar os embargos declaratórios, que são trabalhosos, muito trabalhosos, são peças longas e vários pontos sendo suscitados.”

    Gilmar Mendes disse, em tom de brincadeira, que não gosta “de fazer profecias, só depois do jogo”.

    Depois, indagado sobre se acredita que o julgamento possa terminar neste ano, respondeu que “é bom que termine para todos, para vocês [da imprensa] terem outros assuntos”.

    O julgamento terminou em dezembro, depois de três meses e meio, com a condenação de 25 dos 37 réus.

    Os ministros entenderam que ficou comprovada a existência de um esquema de compra de apoio parlamentar, por meio de desvio de dinheiro público e empréstimos bancários fictícios, no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula (2003-2006).

    O acórdão, documento que traz os votos dos ministros, foi publicado em abril e as defesas entraram com recursos pedindo desde a redução de penas até o envio do processo para a primeira instância já que a maioria dos réus não tem foro privilegiado para ser julgada pelo Supremo.

    A análise desses recursos deverá ocorrer no segundo semestre, segundo já sinalizou o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.

    O plenário também deverá decidir se irá aceitar os chamados embargos infringentes.

    Não são todos os réus que podem usar esse tipo de recurso, mas apenas aqueles que tiverem sido condenados com um placar apertado, com ao menos quatro votos favoráveis –no caso do mensalão, 11 dos 25 réus se encaixam nessa condição.

    Alguns réus, como Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, já apresentaram embargos infringentes.

    Ao se manifestar, o ministro Joaquim Barbosa, porém, negou o recurso, em caráter provisório, sob a justificativa de que não são válidos pois, embora constem do regimento interno do STF, não estão na lei posterior que regula as ações na Corte.

    Publicado por jagostinho @ 16:08



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