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  • 29maio

    REVISTA ÉPOCA

    remediosA partir de janeiro de 2014, planos de saúde que atuam no Brasil terão de ofertar 36 medicamentos orais indicados em terapias contra o câncer, usados por pacientes em tratamento domiciliar.

    A mudança faz parte da ampliação do rol de procedimentos obrigatórios para operadoras, que traz ainda 80 procedimentos médicos e odontológicos, entre exames, cirurgias e tratamentos.

    As medidas foram anunciadas nesta terça-feira (28) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Ministério da Saúde.

    De acordo com o diretor-presidente da ANS, André Longo, esses serviços passam a vigorar após consulta pública e aprovação da resolução normativa.

    Segundo o dirigente, a consulta pública não vai alterar a decisão de oferecer os medicamentos orais, podendo servir para ampliar a lista divulgada nesta terça.

    “Nossa expectativa é de ampla participação da sociedade. No último rol, realizado de dois em dois anos, a ANS conseguiu mais de 6 mil contribuições”, disse.

    Os remédios têm 54 indicações contra o câncer, entre esses os de próstata, mama, pulmão, rim, estômago e pele, do câncer colorretal, leucemia e linfoma.

    Os medicamentos servem de alternativa ou de complemento a outros tratamentos, como a quimioterapia tradicional e a radioterapia.

    Pelo rol atual, os planos de saúde só são obrigados a conceder o tratamento oral contra o câncer em locais de serviço de saúde (hospitais e salas de quimioterapia).

    Agora, de acordo com André Longo, cada plano deverá estabelecer sua lógica de distribuição dos remédios – distribuição direta, definição de convênios com farmácias privadas, ou criação de mecanismos de reembolso aos pacientes.

    Ainda de acordo com as novas regras, a operadora não poderá limitar a quantidade de medicamentos usada pelo paciente. Ele terá direito ao volume prescrito pelo médico, enquanto durar o tratamento.

    Outras mudanças do novo rol incluem o aumento do número de consultas com nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas. Já o exame PET (sigla em inglês para Tomografia por Emissão de Pósitrons, em tradução livre) Scan, realizado para o monitoramento do câncer, teve uso estendido de três para oito indicações.

    A lista inclui um total de 80 procedimentos médicos e odontológicos entre medicamentos, exames, cirurgias e terapias, e expande as indicações de outros 30 itens já ofertados pelas operadoras.

    O Rol de Procedimentos e Eventos de Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei 9.656/98 e está disponível para consulta pública no site da ANS. Podem contribuir a sociedade civil, médicos e especialistas no período de 7 de junho a 7 de julho.



    Publicado por jagostinho @ 16:28



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