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  • 21maio

    G1 – BRASÍLIA

    Joaquim Barbosa participa de evento na Semana Jurídica do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesp) (Foto: Agência Brasil)

    Joaquim Barbosa participa de evento na Semana
    Jurídica do Instituto de Educação Superior de
    Brasília (Iesp) (Foto: Agência Brasil)

    Em nota oficial divulgada na tarde desta segunda-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que não teve intenção de criticar o Congresso.

    Mais cedo, ele afirmou que Brasil tem partidos de “mentirinha” e que Legislativo é “inteiramente dominado” pelo Executivo.

    Em palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), Barbosa disse também que falta representatividade no Congresso.

    “A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos Três Poderes da República ao longo da nossa história republicana. Não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes”, afirmou Barbosa em nota.

    O presidente do Supremo disse que “expressou opiniões sobre o sistema de governo adotado no Brasil, na perspectiva do funcionamento ideal das instituições”.
    Segundo Barbosa, as declarações foram “estímulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos”.

    Na palestra, ao ser perguntado por aluno sobre críticas de interferência do Judiciário no Legislativo, Barbosa disse que partidos “querem o poder pelo poder”.

    “Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder.”

    Para o presidente do STF, a falta de representação partidária faz o Congresso ter “ineficiência pela sua incapacidade de deliberar”.

    Ele completou, ainda, que outro problema do Congresso é o fato de ser submetido ao Executivo.

    “O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. […] Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar.”

    Veja a íntegra da nota divulgada pelo Supremo:“NOTA À IMPRENSA”

    Na manhã desta segunda-feira (20/05), o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participou de atividade acadêmica em uma instituição de ensino na cidade de Brasília.

    Na condição de acadêmico e professor, deu aula de Direito Constitucional, com foco no tema “Presidencialismo” e separação de Poderes.

    Ao responder a questionamentos de alunos, expressou opiniões sobre o sistema de governo adotado no Brasil, na perspectiva do funcionamento ideal das instituições.

    Ou seja, um estímulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos. Esse é o contexto no qual os comentários e observações feitos devem ser observados.

    A exemplo das aulas magnas que proferiu recentemente na Universidade de Brasília e na Universidade de Princeton (EUA), o ministro valeu-se da Liberdade de Ensinar (artigo 206, inciso 2º da Constituição Federal) para expor sua visão acadêmica sobre o sistema político brasileiro.

    A Liberdade de Ensinar assegura a professores e acadêmicos em geral o “livre pensar” dentro das salas de aula e, ao lado da Liberdade de Expressão, constitui um dos pilares da Democracia.

    A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos Três Poderes da República ao longo da nossa história republicana.

    Não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes.

    Secretaria de Comunicação Social

    SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”



    Publicado por jagostinho @ 11:43



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