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  • 15maio

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    Gabriel Castro, de Brasília

    Deputados aprovam MP dos Portos em votação simbólicaDeputados aprovam MP dos Portos em votação simbólica (José Cruz/ABr )

    Após mais de 18 horas de sessão e quase oito horas horas depois de aprovar o texto-base da Medida Provisória (MP) dos Portos, a Câmara dos Deputados não concluiu a apreciação das emendas apresentadas ao texto por falta de quórum.

    Eram mais de 30 propostas – o que, em conjunto com uma tática de obstrução de partidos oposicionistas e de parte da base aliada, impediu a conclusão dos trabalhos. 

    Às 2h36, a sessão foi renovada em mais uma hora pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e, perto das 4 horas, mais uma sessão extraordinária foi aberta.

    “Enquanto houver quórum nesta casa, nós votaremos”, disse ele. Com o plenário esvaziado após a maratona, porém, a conclusão da votação foi adiada para as 11 horas desta quinta, em sessão extraordinária. 

    A ideia original dos defensores da medida provisória era aprovar a proposta na Câmara ainda nesta terça, para que o Senado pudesse proceder a leitura do texto antes da meia-noite.

    Isso permitiria a votação do texto pelos senadores já nesta quarta, um dia antes de a MP perder a validade. O esforço para evitar que a MP caducasse envolveu também o Senado, onde o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou às 19h17 que a sessão estava sendo prorrogada em cinco horas – prática incomum na Casa –, numa tentativa de dar tempo para a Câmara aprovar a proposta e enviá-la à Casa vizinha.

    Senadores governistas se revezavam em longos discursos na tribuna até que, pouco antes das 23 horas, quando ficou claro que a estratégia seria inútil, a sessão acabou encerrada.

    Já antes da meia-noite, Silvio Costa (PTB-PE) – contrário à medida – comemorava da tribuna o que acreditava ser a impossibilidade de aprovação da MP: “O Brasil foi salvo, totalmente salvo, porque a MP foi um atraso pra o país”, afirmou.

    O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), também se opôs à proposta por causa das suspeitas, lançadas por Anthony Garotinho (PR-RJ), de que houve negociações ilícitas para a inclusão de emendas na proposta

    “A aprovação da MP é a materialização da falcatrua de alguém”, disse o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

    A resistência à MP dos Portos ganhou força por motivos diversos: a insatisfação de aliados com a articulação política do governo, os interesses legítimos ou ilegítimos de parlamentares e a estratégia da oposição, que viu no episódio uma boa oportunidade de enfrentar uma queda-de-braço com o governo.

    O principal deles, entretanto, foi a atuação de Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara. Ele ajudou o trabalho de obstrução depois que, orientada pelo governo, a base aliada derrubou uma emenda apresentada pelo peemedebista.

    Pressão – Após enfrentar a pressão de sindicalistas e trabalhadores portuários, que ameaçaram, ao longo de toda a discussão da MP, paralisar os principais portos do país, o Palácio do Planalto teve de lidar nos últimos dias com a pressão do PMDB.

    O partido aliado insistiu em alterar novamente o texto da medida provisória e foi acusado de trabalhar para atender interesses de empresários particulares.

    Os peemedebistas, que compõem a segunda maior bancada de deputados na Câmara (82 deputados), já haviam conseguido inviabilizar a sessão de votação na última quarta-feira e também foram cruciais – com uma ausência em massa – no baixo quórum desta segunda-feira.

    Coube ao vice-presidente da República, Michel Temer, e à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, entrar em campo para conter as pressões do PMDB e tentar enquadrar o líder do partido, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

    Temer foi o fiador da indicação de Cunha à liderança da sigla e tem sido recorrentemente cobrado para conter os ímpetos do aliado.

    Conforme o texto aprovado pelo plenário da Câmara, no processo de modernização dos portos brasileiros, a União pode autorizar que os portos já delegados aos estados, como o Porto de Suape, em Pernambuco, continuem sob a responsabilidade dos governos locais e que esses governos possam, por exemplo, fazer licitações nos terminais.

    Originalmente, o Palácio do Planalto havia definido no texto da MP que a União ficaria a cargo da licitação, arrendamento e concessão de portos.

    O governo, mesmo pressionado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tratava o tema como inegociável, mas, ao longo das negociações, acabou cedendo.

    Ainda de acordo com o conteúdo ratificado pelos parlamentares, poderão ser criados terminais-indústria destinados exclusivamente a companhias que têm carga própria suficiente para operar este tipo de porto.

    Também está garantido no texto a liberação do setor para os portos privados, sem a exigência de movimentação exclusiva de carga própria.

    Direitos trabalhistas – Segundo o texto principal da MP dos Portos, ainda estão asseguradas, por exemplo, propostas como a não contratação de mão-de-obra temporária no caso de capatazes, estivadores, vigilantes de embarcações e pessoas responsáveis por conferência e conserto de carga; a implantação da renda mínima, que funcionará como uma espécie de seguro-desemprego do trabalhador avulso que não estiver empregado, além de um regime de aposentadoria.

    Mesmo com um acordo construído em rodadas preliminares de negociação com trabalhadores e sindicalistas, houve nesta terça-feira paralisações de trabalhadores nos portos do Rio de Janeiro, Santos, Belém, Manaus, Paranaguá e Recife.

    Presentes no plenário da Câmara dos Deputados, os trabalhadores pressionam para a aprovação de uma alteração no texto da MP que garanta que, tanto em portos públicos como nos novos terminais privados, a contratação de mão-de-obra inclua estabilidade no emprego.

    Atualizado às 5h10

     



    Publicado por jagostinho @ 07:42



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