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  • 30dez

    Fernando RodriguesFERNANDO RODRIGUES – COLUNISTA DA FOLHA DE SÃO PAULO

    O ano está acabando e o processo do mensalão vai ficando para trás. Será uma pena se a sensação geral for apenas a de um grande sucesso pelo fato de políticos e empresários corruptos terem sido condenados, algo raro quando se trata da elite do país.

    Ocorre que o mensalão é de 2005. As penas serão executadas só a partir de 2013 (com sorte) ou 2014. É muito tempo: até nove anos entre a descoberta do crime e a punição.

    Há algo de anômalo numa democracia cuja Justiça oferece tantas manobras protelatórias para a defesa –que sempre joga tudo no mesmo balaio do “amplo direito ao contraditório”, uma falácia tão brasileira como a jabuticaba.

    Um caso recente na Alemanha envolvendo um cidadão do Brasil oferece elementos para reflexão. O jogador de futebol Breno, que atuou pelo Bayern de Munique, foi condenado por ter colocado fogo na casa em que morava.

    O crime ocorreu em setembro de 2011. A sentença foi fixada em três anos e nove meses de prisão. O atleta já está cumprindo a pena em regime fechado.

    No Brasil, Breno não teria ido para a cadeia. Se fosse condenado a três anos e nove meses de prisão, desfrutaria de um regime flexível –sem a necessidade de passar o tempo todo encarcerado.

    Aqui, só penas acima de oito anos precisam começar a ser cumpridas com privação da liberdade.

    O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso, que presidiu a Corte até abril deste ano, defendia uma reforma constitucional para eliminar algumas fases recursais nos processos judiciais brasileiros.

    Peluso fez 70 anos, aposentou-se e o tema saiu da agenda.

    O mensalão voltará com força ao noticiário quando alguns dos condenados forem para a prisão.

    Será um bom momento para o país pensar sobre a lentidão da Justiça.

    Até porque, quando a Justiça tarda, necessariamente já estará falhando.

     



    Publicado por jagostinho @ 16:03



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