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  • 28dez

    GAZETA DO POVO/CHICO MARÉS

    2012 : O FIM DA ERA DEROSSO

    O fim da atual legislatura da Câmara de Curitiba marca também o encerramento de uma era no Legislativo municipal. Pela primeira vez desde 1997, a Casa não tem um nome definido de antemão para a presidência.

    Após 15 anos no comando, o vereador João Cláudio Derosso foi forçado a renunciar ao posto em meio a uma grave crise política, causada por supostas irregularidades nos contratos de publicidade, denunciadas em março deste ano pela série de reportagens “Negócio Fechado”, da Gazeta do Povo e RPC TV.

    Seu sucessor, João Luiz Cordeiro (PSDB), não se reelegeu. Além dessa mudança, um novo grupo político assumiu a prefeitura de Curitiba, o que modifica a correlação de forças do parlamento municipal.

    Haverá também rostos novos no plenário: 16 vereadores exercerão mandato pela primeira vez, e outros dois veteranos retornam.

    Os 46 vereadores que passaram por essa legislatura – 38 eleitos e outros suplentes que substituíram titulares por diversos motivos – foram responsáveis, ainda, pela reforma da Lei Orgânica e pela Lei Antifumo, entre diversos outros projetos.

    A Gazeta do Povo fez um resumo dos principais fatos que marcaram os quatro anos desta legislatura.

    Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

    Prática generalizada

    João Cláudio Derosso não foi o único vereador acusado de irregularidades durante a última legislatura. A série “Negócio Fechado”, da Gazeta do Povo e RPC TV, mostrou que as verbas de publicidade da Casa chegaram a outros gabinetes, na maioria das vezes através de seus funcionários.

    Emerson Prado, Francisco Garcez, Serginho do Posto, João Luiz Cordeiro (todos do PSDB), Julieta Reis (DEM), Tito Zeglin (PDT), Roberto Hinça (PSD), Algaci Tulio (PMDB) e Pedro Paulo (PT) estão entre os citados nas reportagens, além do vereador licenciado Mário Celso Cunha (PSB).

    Além disso, outras denúncias surgiram contra vereadores da Casa. Algaci Tulio foi acusado, em reportagem da TV Record, de receber parte dos salários de seus funcionários de gabinete.

    Odilon Volkmann (PSDB) foi denunciado por prática de nepotismo, por um funcionário de seu gabinete, e de fraude contra a prefeitura em seu mercado, usando o Cartão Qualidade de funcionários.

    Já Paulo Frote (PSDB) foi forçado a renunciar após ser condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ).

    Ele teria recebido parte da remuneração de funcionários de seu gabinete, entre 1996 e 2000. A condenação saiu em 2009, mas a renúncia ocorreu em 2012.

    João Cláudio Derosso foi o único que saiu da Câmara no meio do mandato, mas outros vereadores cometeram a prática irregular.

    Quem vai, quem fica

    Quatro anos depois, os eleitores não deram um novo mandato a 18 vereadores. Alguns dos mais experientes da Casa, como Jair Cézar (PSDB), vereador desde 1988, e Celso Torquato (PSD), no parlamento desde 1992, começam 2013 sem mandato.

    Vários novatos que tiveram posição de destaque, como o líder do PSDB Emerson Prado e Renata Bueno (PPS), também ficaram pelo caminho.

    Por outro lado, a atual oposição conseguiu manter cinco de seus seis vereadores – apenas Algaci Tulio (PMDB), que não se candidatou em 2012, ficará de fora.

    A novidade, entretanto, é o PSC. Com apenas um vereador nesta legislatura, Julião Sobota (que também não se reelegeu), o partido de Ratinho Jr. terá seis representantes e será a maior bancada da Casa – seguido por PSDB e PSB, ambos com quatro parlamentares.

    A atual legislatura provou que uma renovação de quadros não significa, necessariamente, uma mudança nas atitudes de um Parlamento.

    Daniel Caron/Gazeta do Povo

    Negócio Fechado

    Em 2011, o então presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso, era um dos nomes mais fortes para disputar a eleição municipal como vice-prefeito, na chapa de Luciano Ducci (PSB). Ele realmente saiu da Câmara, mas não dessa forma positiva.

    Em julho de 2011, uma série de reportagens da Gazeta do Povo mostrou que Derosso estava sendo investigado pelo Tribunal de Contas (TC) por ter beneficiado sua então mulher, Cláudia Queiroz Guedes, com um contrato de publicidade da Câmara de Curitiba.

    Ao todo, sua empresa, Oficina da Notícia, geriu verbas no valor de R$ 5,1 milhões entre 2006 e 2011. A licitação vencida pela empresa continha uma série de irregularidades, a começar pela participação de Cláudia, que também era funcionária comissionada do Legislativo municipal.

    Na esteira dessas denúncias, um procedimento disciplinar no Conselho de Ética foi aberto e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada – nenhum dos dois chegou a apresentar resultados.

    Após o Ministério Público ingressar uma ação contra Derosso, pedindo também seu afastamento do comando da Casa, ele se afastou temporariamente da presidência.

    Em 2012, pressionado pela Câmara e próximo de sofrer a saída definitiva da presidência, renunciou ao cargo de presidente e, dias depois, desligou-se do PSDB – no mesmo dia em que a legenda se reunia para decidir o seu futuro.

    A suplente de vereadora Maria Goretti (PSDB) requisitou o mandato de Derosso na Justiça, por infidelidade partidária, e conseguiu decisão favorável.

    Sem legenda e sem mandato, o ex-presidente da Casa não disputou as eleições e se afastou da vida política da capital – pelo menos por enquanto. Agora, terá que se defender das ações na Justiça.

    Renovação pela metade

    De 38 vereadores eleitos, 18 não compõem a atual legislatura. Uma renovação de 47% da atual Câmara Municipal. Em 2009, uma série de rostos novos também apareceu na Câmara, enquanto diversos vereadores veteranos não conseguiram se reeleger.

    O desempenho de Beto Richa (PSDB) nas eleições majoritárias, com 77% dos votos, ajudou a consolidar o fenômeno. A bancada do PSDB chegou a 13 vereadores, mais de um terço do total de cadeiras.

    Entretanto, a esperança de que uma nova legislatura significasse mudanças profundas na Casa não se concretizou. Presidente nas últimas três legislaturas, João Cláudio Derosso (na época, no PSDB) se manteve na direção com o apoio da maioria.

    A sucessão de escândalos envolvendo Derosso e outros vereadores, a partir de 2011, apenas confirmou que nada havia mudado.

    Quatro anos depois, cinco desses 18 vereadores continuarão na Casa. Dois deles, Cantora Mara Lima (PSDB) e Roberto Accioli (PV), foram eleitos deputados estaduais em 2010.

    Omar Sabbag Filho (PSDB), Algaci Túlio (PMDB) e Caíque Ferrante (PRP) não tentaram a reeleição. Os outros receberam um duro recado das urnas em 2012 e não voltarão em janeiro.

    O sobe e desce de João do Suco

    Daniel Caron/Gazeta do Povo

    João do Suco foi o novato que subiu rapidamente no núcleo de poder da Câmara

    João Luiz Cordeiro (PSDB), o João do Suco, viveu uma carreira política inteira em apenas quatro anos. Novato, assumiu a liderança do PSDB já em 2010, seu segundo ano na Câmara.

    Em 2011, se tornou o líder da bancada do prefeito – com seus mais de 30 vereadores. O estilo pacato, avesso a polêmicas e o bom trânsito entre as diferentes bancadas colaboraram para que ele herdasse o posto do vereador Mário Celso (PSB), que assumiu a Secretaria de Estado da Copa.

    Com a renúncia de Derosso, em 2012, João do Suco se tornou o candidato da situação para o comando da Câmara. Elegeu-se, com maioria folgada.

    Entretanto, já no primeiro mês de presidência, enfrentou a denúncia de que um funcionário da liderança do prefeito teria recebido verbas de publicidade da Casa, em 2011 – irregularidade negada por ele.

    Nas eleições de 2012, Cordeiro não conseguiu permanecer na Câmara. Com 4.990 votos, ficou com a oitava suplência de sua coligação.

    As leis que ficaram

    Nem só de crises éticas viveu a Câmara de Curitiba nesses últimos quatro anos. A Casa aprovou projetos de lei importantes – alguns positivos para a cidade, outros de natureza bastante questionável.

    Um dos maiores feitos foi a reforma da Lei Orgânica municipal, aprovada no final de 2011. Entre as mudanças da “Constituição” da cidade estão atualizações na legislação ambiental, o fim da reeleição para a Mesa Executiva da Câmara e a previsão de criação da Ouvidoria do município – criada, de fato, por lei aprovada em 2012.

    Outro projeto que passou por discussão foi a Lei Antifumo, que proíbe o consumo de tabaco em locais fechados. A proposta, de autoria do vereador Tico Kuzma (PSB), foi aprovada em agosto de 2009 – meses depois, a Assembleia aprovaria iniciativa similar, valendo para todo o estado.

    A atual legislatura aprovou, também, o aumento da frota de táxi e as placas “hereditárias”, a proibição da dupla função dos motoristas de ônibus e a cessão de potencial construtivo para a conclusão da Arena da Baixada, entre diversos outros projetos.



    Publicado por jagostinho @ 09:31



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