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  • 27nov

    FOLHA.COM

    Relator do processo do mensalão e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa indicou nesta segunda-feira que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) pode ser beneficiado com uma pena menor por ter revelado o esquema.

    Em meio à discussão da pena para o ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE), Barbosa disse que Jefferson confessou a participação no mensalão e que pretende discutir se isso representou um fator para diminuir a fixação da pena.

    “Com exceção do Roberto Jefferson, nenhum réu confessou. Todos admitiram o recebimento de somas milionárias, mas deram ao recebimento outra classificação [caixa dois]”, disse.

    Jefferson pode ser considerado um delator do esquema do mensalão pelo Supremo, o que poderia lhe dar o benefício de uma pena menor.

    O ex-deputado foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Integrantes do tribunal ouvidos pela Folha dizem que a possibilidade é “alta” de ele ter algum benefício, como escapar de uma pena maior que oito anos, o que o permitiria começar a cumprir a pena em regime semiaberto.

      Alan Marques/Folhapress  
    O ministro Joaquim Barbosa preside sessão do STF que julga o mensalão
    O ministro Joaquim Barbosa preside sessão do STF que julga o mensalão

     

    Revelações feitas por Jefferson em entrevista à Folha em 2005 deram origem ao principal escândalo do governo Lula (2003-2010) e que, na época, levou à queda de seu homem forte, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), condenado a dez anos e dez meses de prisão no caso.

    O benefício a Jefferson pode provocar uma polêmica no plenário porque ele não admitiu a compra de apoio político no Congresso durante o governo Lula (2003-2010), portanto, pode não ser considerada uma colaboração.

    O ex-deputado afirma que desconhecia a origem ilícita dos recursos e nega ter votado a favor do governo em troca de dinheiro.

    A defesa afirma ainda que as negociações com o PT faziam parte de um acordo para as eleições municipais de 2004.

    O selo de delator é rechaçado pela defesa do próprio Jefferson, que descarta a hipótese de o ex-deputado ter recebido dinheiro em troca de apoio ao governo no Congresso.

    Segundo ele, o dinheiro repassado pelo PT –cerca de R$ 4 milhões de um total de R$ 20 milhões prometidos– era relativo a um acordo de campanha.

    Mas alguns ministros, como Luiz Fux e Cármen Lúcia, já deram a entender em plenário que concordam com a tese de que a contribuição do ex-deputado foi importante para elucidar o esquema. A legislação penal permite a redução de pena em caso de colaboração.

    No caso de Corrêa, a maioria dos ministros entendeu que ele não fez uma confissão espontânea, mas confirmou fatos do esquema.

    Publicado por jagostinho @ 18:59



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