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  • 01ago

    AGÊNCIA ESTADO

    Na véspera do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acertarão, em reunião marcada para esta quarta-feira (1º), os últimos detalhes da sessão.

    Mas uma questão permanecerá em aberto: os ministros precisam viabilizar a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento.

    Peluso deve deixar o tribunal no final do mês e vinha se preparando para este julgamento desde que estava na Presidência do Tribunal.

    O ministro tentou viabilizar o julgamento do caso ainda na sua gestão, mas não houve tempo hábil. Agora, com o voto pronto, não quer deixar a Corte sem julgar este processo.

    Para garantir a participação de Peluso, o julgamento terá de fluir sem atrasos. Um dia a mais no cronograma pensado pelo presidente, Carlos Ayres Britto, pode tirar Peluso do caso.

    Por isso, alguns ministros têm defendido, reservadamente, que o julgamento siga em ritmo acelerado.

    Cada um dos ministros, ao final de seus votos, definiria qual a pena imposta aos réus.

    Normalmente, esse cálculo é feito apenas ao final, mas se mantido esse rito, Peluso até poderia julgar todos os réus, mas não estabeleceria penas.

    Peluso teria também de antecipar seu voto. O ministro seria o sétimo a votar caso fosse seguida a ordem normal.

    Mas para participar, ele terá de votar logo depois do relator – Joaquim Barbosa – e do revisor – Ricardo Lewandowski.

    Os ministros terão ainda de decidir se julgarão os réus em blocos, como pensou o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, ou se cada um dos acusados será julgado individualmente.

    Se decidirem julgar os réus em blocos, separando os núcleos político, publicitário e financeiro, Peluso poderia ficar de fora do julgamento. Por isso a tese perdeu força entre os ministros.

    Na sessão desta quarta, os ministros discutirão se os advogados de defesa dos réus poderão usar power point durante a sustentação oral.

    O receio de que isso possa gere atrasos ao julgamento, caso ocorram problemas técnicos ou se advogados que não prepararam uma apresentação peçam prazo para isso, pode levar o tribunal a rejeitar o pedido.

    Os ministros discutirão ainda se farão sessões extraordinárias para julgar outros processos considerados importantes. Assim, o tribunal não passaria pelo menos um mês julgando em plenário apenas a ação penal do mensalão.

    A proposta foi feita pelo ministro Marco Aurélio.

    Publicado por jagostinho @ 09:38



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