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  • 06mar

    A Câmara Municipal de Curitiba foi criada em 1.693, com características de ser foro especial de justiça e administração independente da Coroa.

    Vale ressaltar, porém, que, os primeiros vereadores sugiram no Brasil no ano 1.508. As Câmaras de então, eram constituídas por Juízes e vereadores, cabendo aos juízes a presidência das casas legislativas.

    No século XVIII, a Câmara de Curitiba esteve envolvida nos conflitos entre Portugal e Espanha e participou na conquista e colonização dos territórios do oeste, como os Campos de Guarapuava e do Sul.

    Com a independência do Brasil no Século XIX, as Câmaras perderam as atribuições judiciárias e, em 1.829 e 1.830, os vereadores elaboraram o primeiro código de posturas consolidado do município. E, ao longo de 1.889 a 1.930 a Câmara se ocuparia do espaço urbano de Curitiba.

    Com a revolução de 1.930, invertem-se totalmente a relação entre o Executivo e o Legislativo. Nos raros momentos em que funcionou, a Câmara esteve sujeita a supremacia do prefeito e, iniciava-se assim o processo de dependência total do poder Executivo sobre o Legislativo.

    Em 1.946, com a nova Constituição, começaram a surgir algumas prerrogativas da Vereança. Esta Constituição considerada a mais municipalista de todas, discriminou as Capitais, mas, nesse período, que vai até a revolução de 1.964, foi considerado um dos mais férteis do debate democrático, até então levado a efeito pelo poder legislativo.

    A revolução de 1.964 calou não só o legislativo Curitibano, mas calou toda a sociedade brasileira que, por mais de 20 anos, viveu amordaçada pela força da ditadura, de triste memória. Mas, o povo mobilizado restabeleceu a Democracia e, após muitos debates, o Brasil passou a viver novos tempos, com a promulgação da “Constituição Cidadã” de 1.988.

    A Câmara Municipal de Curitiba a partir desses novos ares de democracia e liberdade, ao invés de se aperfeiçoar e produzir para a sociedade Curitibana, passou a ser um poder plenamente dominado pelo Executivo.

    E, aos poucos, foi perdendo sua independência, sob total conivência dos vereadores (salvo raras exceções) que, preferiram o silêncio acompanhado de algumas benesses, ao invés de, com altivez, exercerem as prerrogativas do mandato legislativo.

    Tal prática se acentuou com a investidura do vereador João Cláudio Derosso no cargo de presidente em 1.997, quando Cássio Taniguchi tomou posse como prefeito municipal.

    A partir daí, até nossos dias, a Câmara Municipal de Curitiba se entregou definitivamente ao poder Executivo. E, os vereadores, como meros “despachantes”, se esqueceram de legislar e fiscalizar o Poder Executivo.

    Passaram, da nobreza do mandato, a se dedicar a questões menores de, dar nomes de ruas, títulos de cidadão
    honorário, referendar projetos do Executivo e, em nome do povo curitibano, a praticar todo tipo de clientelismo que, coloca nosso legislativo Municipal numa situação vexatória, diante do que deveria representar perante o povo.

    Os vereadores abdicam de suas prerrogativas, para atender interesses menores, que não os verdadeiros
    interesses do mandato parlamentar.

    Diante desse quadro caótico, o vereador João Cláudio Derosso foi ampliando seu espaço e passou a exercer total domínio sobre a maioria absoluta de seus pares que, ao longo desses anos lhe deu sustentação e, o transformaram num verdadeiro FARAÓ, ao ponto de, se eleger sucessivamente por oito mandatos como presidente do Legislativo municipal.

    O Faraó, diante de tamanho poder não titubeou, passou a considerar a Câmara de Curitiba, numa verdadeira Capitania hereditária e, ao arrepio da lei, começou a praticar o NEPOTISMO, privilegiar apaniguados políticos e, considerando ser a Câmara sua propriedade, deixou de lado os mais elementares princípios legais e, fez concorrência pública de contratos de publicidade onde, hoje, sua esposa Cláudia Queiroz, participou e ganhou , mesmo sendo funcionária comissionada da Câmara Municipal.

    Logo depois, Cláudia Queiroz, passando a condição de sua esposa ele, Derosso, não se intimidou e, concedeu “aditivos” milionários nesses contratos, novamente ao arrepio de Lei.

    Os contratos foram denunciados e o escândalo tomou grandes proporções ao serem noticiados em vários veículos de comunicação de massa, de âmbito nacional.

    Derosso foi processado no Conselho de Ética, e uma CPI foi instalada para apurar o escândalo, mas como ainda exerce forte influência sobre a maioria dos vereadores, saiu ileso das investigações da Câmara.

    O Ministério Público, porém, já pediu seu afastamento da presidência, requereu a bloqueio de seus bens e, o enquadrou em vários dispositivos legais, entre os quais, crime de improbidade administrativa.

    Caso a denúncia seja julgada procedente, Derosso poderá ser condenado, e como conseqüência, poderá perder seus direitos políticos.

    A cidade clama por justiça e, o legislativo municipal está a beira do abismo. Os vereadores, em sua grande maioria, estão com dificuldades de andar nas ruas e olhar nos olhos dos curitibanos que não falam outra coisa senão, dar um grande basta nas eleições de outubro, e através do voto, fazer uma grande renovação no Legislativo Municipal.

    Entendem que, essa grande maioria que apóia Derosso, não reúne mais condições éticas e morais para representar o povo da cidade, na Câmara Municipal.

    Derosso e os vereadores que o apóiam estão com a imagem destroçada, perante a opinião pública.

    A hora é agora. Vamos passar Curitiba a LIMPO e, vamos começar com um grande debate sobre a Câmara, os poderes e as funções que de fato, de acordo com os princípios constitucionais, o poder Legislativo Municipal, deve desempenhar.

    A Câmara, em meu ponto de vista, deve atuar com independência do poder Executivo e deve agir com total transparência, dando satisfação de todos seus atos ao cidadão curitibano que, através do pagamento de impostos, garante o funcionamento desse poder.

    Defendo ainda que, na próxima legislatura, com o poder totalmente renovado, a Câmara Municipal seja aberta a participação popular.

    Ou seja, os vereadores organicamente promovam fóruns de debates com a sociedade organizada e, através
    dessa participação, o Legislativo norteie suas ações, no sentido de, identificar problemas, imprimir ações para resolvê-los e, com a riqueza desse diálogo, apresentar projetos de Lei que, de fato, tenha conteúdo e, acima de tudo, atenda os interesses do povo.

    Assim, com certeza, não seremos motivos de chacota, de escândalos, mas, teremos uma Câmara Municipal que, poderá recuperar sua credibilidade e, mais que isso, poderá ser orgulho para o povo curitibano.
    Vamos passar a Câmara Municipal de Curitiba a limpo.

    A hora é agora.

    Edson Feltrin

    Advogado, militante dos Movimentos Sociais e Secretário do PDT – Curitiba.

    Publicado por jagostinho @ 16:45



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4 Respostas

WP_Cloudy
  • Ernesto Disse:

    O autor deste artigo soube colocar a história de nossa Câmara Municipal e ao mesmo tempo denunciar suas mazelas. Ótimo. Aproveito para dizer, também, que está na hora do curitibano fazer uma assepssia nestas próximas eleições e colocar gente honesta e competente no legislativo municipal.

  • Geminiano Disse:

    O blog do Jota é também cultura!!! Parabens pelo artigo do Feltrin. Este não tem medo de dizer as coisas. Devia fazer parte de uma cmc renovada.

  • Lenira Disse:

    Bom a gente encontrar textos como este na internet. Parabens ao blogueiro e seu colaborador.

  • Farpinha Disse:

    Pena que esse Feltrin escreve bem mas não é bom de voto. Nunca se elegeu para nada. Falar é fácil. Só queria saber qual será o próximo partido do Feltrin?

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