BEM PARANÁ/IVAN SANTOS
Levantamento feito pela reportagem do Jornal do Estado com base em dados oficiais revela que a prefeitura de Curitiba gasta mais com o Instituto Curitiba de Informática (ICI) do que com habitação, segurança, desporto e lazer, gestão ambiental, cultura e ciência e tecnologia, entre outras áreas.
Além disso, a verba destinada anualmente pela gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB) ao ICI – uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – é superior ao orçamento de 16 das 21 secretarias municipais e órgãos de primeiro escalão da administração, incluindo a Fundação de Ação Social, e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
Reportagens publicadas pelo JE na semana passada revelaram que a gestão de Ducci firmou sete novos contratos com o ICI com validade até 2016, sem licitação, para prestação de serviços na área de informática, que somam R$ 585.722.400, sendo R$ 117.144.480 por ano.
Já o orçamento para habitação para 2011, por exemplo, segundo dados do site “Contas Abertas” da própria prefeitura é de R$ 71,2 milhões.
Para a gestão ambiental, a administração de Ducci reservou R$ 72,4 milhões. E para a segurança pública, um dos problemas que mais aflingem a população da Capital, R$ 64.779.659,44, quase metade do que vai para os gastos com a terceirização dos serviços de informática.
A mesma discrepância acontece nos programas para desporto e lazer (R$ 53 milhões), cultura (R$ 45 milhões) e ciência e tecnologia (R$ 9,725 milhões).
A verba do ICI também é praticamente a mesma que os recursos destinados para todas as políticas de assistência social.
O orçamento original para a área era de R$ 117,4 milhões, mas subiu para R$ 129,1 milhões com a atualização.
A situação não é diferente quando se compara os gastos com o ICI e os orçamentos das secretarias e órgãos de primeiro escalão municipais.
Somente cinco secretarias tem orçamento maior que o dinheiro destinado à Oscip – Educação, Obras Públicas, Meio Ambiente, Recursos Humanos, e Secretaria de Governo.
As demais estão bem abaixo. A Fundação de Ação Social (FAS), por exemplo, responsável pelos programas de assistência à população mais carente, tem R$ 57,1 milhões previstos, menos da metade do destinado à informática terceirizada.
O Ippuc, que tem a responsabilidade de fazer o planejamento urbano da Capital, tem R$ 49,1 milhões. A Secretaria do Esporte e Lazer meros R$ 53 milhões.
Mais distantes ainda da “fartura” do ICI estão as secretarias do Trabalho e Emprego, e a Antidrogas. A primeira só tem previsto no orçamento para este ano R$ 19,7 milhões.
A segunda, que deveria combater o abuso de drogas – um dos maiores problemas de segurança e saúde pública hoje – R$ 6,5 milhões – ou 7,6% do destinado ao instituto pela prefeitura.
1 de novembro de 2011
Um descaso com o dinheiro do contribuinte!