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  • 18jul

    GAZETA DO POVO/ROSANA FÉLIX

    No primeiro semestre de 2011, a prefeitura de Curitiba priorizou os gastos com

    Ducci, que assumiu a prefeitura após a renúncia de Beto Richa, é candidato à reeleição em 2012

    tecnologia da informação, infraestrutura urbana, esporte e propaganda institucional.

    Os valores destinados para essas áreas foram superiores a 70% do total previsto para o ano inteiro.

    Con­­siderando todas as funções – saúde, educação, saneamento, administração, entre outros –, a média de gastos foi de 46%.

    Entre os itens que foram priorizados, a propaganda institucional é o mais polêmico. Segundo especialistas, esse tipo de gasto é importante para prestar contas para a população, mas muitas vezes é utilizado para autopromoção dos governantes.

    O montante destinado para essa subfunção na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 foi R$ 11,5 milhões, mas remanejamentos posteriores feitos pela gestão de Luciano Ducci (PSB) elevaram a verba para R$ 15,8 milhões.

    Desse total, R$ 11,4 milhões já foram empenhados entre janeiro e junho – ou seja, 72% do total. O empenho significa que o dinheiro foi destinado efetivamente para este fim.

    Há outro tipo de gasto com propaganda, que é o das campanhas informativas, educativas e de utilidade pública.

    Inicialmente, estavam reservados R$ 7 milhões para isso em 2011. Entretanto, a prefeitura reduziu a aplicação nesta área, a qual receberá agora apenas R$ 2,8 milhões. Desse montante, R$ 1,1 milhão (40%) foi empenhado no primeiro semestre.

    Não há um limite de gastos para a publicidade do poder público, a não ser em períodos eleitorais.

    Apesar de a disputa ser apenas no ano que vem, ocorreu uma intensa movimentação no cenário político curitibano.

    Ducci, muito próximo do governador Beto Richa (PSDB), praticamente garantiu o apoio dos tucanos à sua reeleição em 2012

    O ex-deputado federal Gustavo Fruet, campeão de votos em Curitiba na disputa pelo Senado em 2010, anunciou a desfiliação do PSDB na semana passada.

    Pré-candidato à prefeitura da capital paranaense, ele disse que não havia espaço para ele no ninho tucano.

    Desvio de finalidade

    Para o juiz federal Marcelo Adriano Micheloti, que atua em Itajaí (SC), na maioria dos casos da publicidade institucional ocorre crime de improbidade administrativa.

    “O gasto geralmente fere o princípio constitucional, por utilizar dinheiro para uma finalidade que não é primordial.

    E o que é pior: muitas vezes, as publicidades são pessoais”, afirma. Na avaliação dele, as possíveis irregularidades não são fiscalizadas porque nenhum político tem interesse.

    “Quem está no poder usa desse mecanismo, e quem estava fora e assume, mesmo que criticasse antes, adere à prática.”

    Muitas vezes, diz Micheloti, os governantes reclamam de falta de recursos para realizar alguma obra, mas dificilmente deixam de investir em propaganda.

    “O dinheiro deveria ser usado para coisas mais úteis à população”, ressalta.

    A advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado também apresenta o mesmo raciocínio.

    “Há casos em que o gasto com propaganda sobre um projeto é maior do que o gasto do projeto em si”, afirma ela, que é professora na Faculdade Sete de Setembro, no Ceará.

    Ela diz que a propaganda institucional é útil, porque é uma maneira de o governante prestar contas de seus atos e, dessa forma, ser fiscalizado pela população.

    “A publicidade tem um cunho democrático, que é dividir a informação. Mas algumas propagandas são desnecessárias”, diz.

    Luciana Panke, professora do mestrado em Comunicação da UFPR, explica que em um regime de democracia representativa, como o do Brasil, os governantes precisam dar satisfação à população.

    “Eles fazem a publicidade disso, mas essa é uma comunicação unilateral. É claro que vão falar bem da administração que eles próprios fazem.”

    Fiscalização

    Os especialistas falaram em tese e não apontaram problemas específicos para o caso de Curitiba. Mas dizem que em qualquer município é possível avaliar se o gasto com publicidade é adequado.

    “É possível analisar o conteúdo da publicidade para verificar se é uma prestação de contas ou se é algum tipo construção de imagem”, explica Luciana.

    Segundo ela, o cidadão precisa prestar atenção, saber se aquilo que se mostra na propaganda é condizente com a realidade e se não estão faltando serviços públicos essenciais.

    “Se a pessoa assiste a alguma propaganda e fica pensando: ‘que cidade é aquela que eu não conheço’, é porque tem alguma coisa errada.”

    De acordo com Micheloti, o Ministério Público tem a prerrogativa de denunciar à Justiça os governantes que abusam dos gastos com propaganda.

    Para Rachel, o controle ainda é tímido, mas está começando a ocorrer. “Em algumas decisões recentes, o Judiciário tem determinado que não se gaste com propaganda se ao mesmo tempo há falta de medicamentos.”

    Muitos outros governos adotam a mesma prática que a prefeitura de Curitiba, mas muitas vezes é difícil fazer a fiscalização dos gastos.

    Os portais de transparência do poder público, que se tornaram obrigatórios, nem sempre trazem as informações detalhadas sobre isso.




    Publicado por jagostinho @ 16:25



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Uma resposta

WP_Cloudy
  • Jorge Disse:

    No Brasil essa prática é disseminada em todos os partidos, pois esses políticos medíocres (do tipo Ducci, o nulo) só pensam em reeleições.

    Essas “Secretarias de Comunicação Social”, que poderiam voltar a ser chamadas de “Departamento de Imprensa e Propaganda”, como na Ditadura Vargas, são as prioridades de nossos governantes. É através delas que eles se autopromovem e anestesiam os órgãos de imprensa, vitaminando os que interessam e desnutrindo os que não interessam.

    Remédio nos postinhos? Obras viárias que resolvam os problemas do trânsito caótico? Pavimentação nos bairros? Despoluição dos rios? Isso tudo é bobagem. O importante é aparecer bonitinho na mídia!

    Mas, como diria um veterano locutor esportivo, é disso que o povo gosta!

    Então, TOMA!

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