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  • 07mar

    Blog do Sakamoto/UOL

    Maior instituição de fomento da América Latina e uma das maiores do mundo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem registrando seguidos recordes de desembolso nos últimos anos, beneficiando principalmente indústrias, projetos agropecuários e obras de infra-estrutura em setores considerados prioritários pelo governo federal.

    Em 2010, o banco liberou R$ 168,4 bilhões, um aumento de 23% em relação ao ano anterior.

    Que o BNDES é fundamental para o país, ninguém questiona.

    Por isso verificar que uma das maiores instituições financeiras mundiais fomenta mais o desenvolvimento econômico do que o social é preocupante.

    Lembro de uma audiência com movimentos sociais e organizações da sociedade civil, tempos atrás, em que o presidente do banco Luciano Coutinho afirmou que a instituição possuía políticas de responsabilidade ambiental e social, que “estão longe de serem avanços satisfatórios”.

    Longe de serem satisfatórios, na minha terra, significa insatisfatórios… Ah, a autocrítica envergonhada é linda.

    A pujança vista nos desembolsos para empreendimentos não se repete na área de sustentabilidade do banco, como aponta estudo que divulgamos, nesta semana, pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil.

    Em que pese o recente fortalecimento de seu departamento socioambiental, as políticas de salvaguarda ainda carecem de transparência e foco.

    Ao financiar grandes projetos de infra-estrutura na Amazônia e empreendimentos sucroalcooleiros no Centro-Sul, o banco vem sendo criticado por organizações civis e é alvo também de uma série de ações movidas pelo Ministério Público.

    Ainda que tenha avançado com a criação de critérios específicos para financiamento do setor da pecuária, o bloqueio da “lista suja” do trabalho escravo e a assinatura de termo de cooperação com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para barrar empresas que praticam trabalho escravo ou infantil, a política socioambiental do BNDES é vacilante, como revelam casos paradigmáticos que têm ganhado as páginas dos jornais.

    As usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, por exemplo, que recebem o suporte de R$ 13,3 bilhões do BNDES, foram alvos de pesados questionamentos quanto à sua viabilidade econômica e ambiental.

    Acidentes levaram à interdição de parte do canteiro de obras de Santo Antônio, motivada por problemas detectados pela fiscalização trabalhista.

    O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) de Rondônia ainda impetraram ação civil pública contra o Estado de Rondônia, o município de Porto Velho, a União, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR, empresa responsável pelas obras), por descumprimento de condicionantes estabelecidas para as áreas de saúde, educação, transporte e segurança.

    Na mesma direção, o projeto do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, é outro caso de destaque.

    A começar pelo aspecto jurídico, Belo Monte é objeto de dez ações capenas pelo MPF – há outras ações apresentadas por organizações da sociedade civil.

    Se ao menos uma for julgada procedente, todo o processo de licenciamento, bem como o leilão da usina, podem ser anulados.

    Em 2010, o BNDES concedeu um empréstimo-ponte (linha de curto prazo) de R$ 1,087 bilhão aos empreendedores de Belo Monte.

    O BNDES e sua política socioambiental – Uma crítica sob a perspectiva da sociedade civil organizada” discute ainda os impactos trabalhistas negativos causados por empreendimentos financiados pelo banco, a evolução internacional relacionada à adoção de critérios socioambientais por instituições de crédito e recomendações para que a instituição aperfeiçoe seu sistema de gestão nesse setor.

    Publicado por jagostinho @ 17:53



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