CONEXÃO POLÍTICA
Ministro Moro inaugurará escritório de inteligência na fronteira inspirado nos EUA
Imagem: . Christie Digital Systems USA, Inc.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende inaugurar, ainda neste ano, o primeiro escritório de inteligência integrado, na fronteira de Foz do Iguaçu.
A implementação do projeto, que é inspirado no modelo norte-americano, é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do MJSP e deve receber aportes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e da Hidrelétrica de Itaipu.
“A ideia é ter em um mesmo local agentes da PF, PRF, RF, Forças Armadas, polícias estaduais, adidos de outros países, a fim de compartilhar bancos de dados e inteligência contra o crime transnacional e de fronteira. Uma espécie de Força Tarefa permanente”, explicou Sérgio Moro no Twitter.
O escritório, um Centro Integrado de Operações em Fronteiras, vai se chamar Fusion Center, assim como nos Estados Unidos, e o projeto piloto vai funcionar em uma área de 600 metros quadrados, no Parque Tecnológico de Itaipu, informou o jornal Gazeta do Povo.
Objetivo
Conforme a Gazeta do Povo, o objetivo central dessa estrutura, diz um documento do governo americano, é o recebimento, análise, coleta e compartilhamento de informações relacionadas a ameaças à segurança nacional.
Ao todo, os Estados Unidos têm mais de 80 Fusion Centers espalhados por diversos estados. O que foi citado pelo ministro Sergio Moro como inspiração é o localizado na cidade de El Paso, no Texas, que fica na fronteira com o México.
No modelo americano, esses centros são coordenados por autoridades estaduais e locais com o apoio do governo federal, que fornece pessoal, treinamento, assistência técnica e acesso a bases de dados federais que possam ajudar em investigações.
Segundo um relatório do Departamento de Segurança Interna (Homeland Security), com esse trabalho integrado, as forças locais ficam mais eficientes com a ajuda federal e também auxiliam fornecendo contextos locais que muitas vezes não são de conhecimento das autoridades da União.
Essa necessidade de integrar os conhecimentos de vários níveis foi detectada por uma comissão montada pelo governo americano para analisar os atentando terroristas de 11 de setembro de 2001.
Por isso, boa parte dos esforços nessas estruturas são para combater atos de terrorismo.
Como forma de atestar a eficiência do modelo, o governo americano mantém um compilado de ações de segurança que só foram possíveis graças ao compartilhamento de informações nos Fusion Centers.
Entre os casos há a prisão de fugitivos; o desmantelamento de organizações que produziam material pornográfico infantil; a descoberta de planos para atentados terroristas, entre outros.
Em uma operação para desbaratar uma quadrilha de tráfico internacional de drogas, o Fusion Center agiu de modo muito similar ao que Sergio Moro planeja para o projeto-piloto que será implantado em Foz do Iguaçu.
Participação
Segundo o coordenador-geral de combate ao crime organizado da Seopi, Wagner Mesquita, 16 instituições trabalham na implementação do projeto, como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Agência Nacional de Inteligência (Abin), o Ministério da Defesa, a Unidade de Inteligência Financeira (UIF – antigo Coaf), a Receita Federal, entre outros órgãos.
No projeto piloto, a capacidade de operação será de 35 pessoas atuando na produção de conhecimento e outras 20 pessoas atuando no comando e controle de operações, segundo Mesquita.
Segundo o coordenador-geral, o objetivo é fortalecer o combate ao crime organizado.
“A ideia é que a gente cerque e dificulte a logística do crime organizado nos grandes centros urbanos”, disse Mesquita à Gazeta do Povo.
Principais funções
O escritório vai integrar o trabalho operacional e de investigação dos órgãos de controle e investigação.
“Cada instituição tem suas ferramentas e o Fusion Center vai ser um catalisador disso. A gente tem um centro de comando e controle, onde você pode estabelecer os objetivos da sua operação, minimizar o efetivo, aumentar a eficácia, controlar a tropa em terra, ter geoposicionamento das viaturas, das tropas no terreno, unificar as comunicações. Isso tudo o Fusion está fazendo”, explicou Mesquita à Gazeta do Povo.
Além de apoio operacional para as ações das polícias na fronteira, o Fusion Center também vai auxiliar investigações do Brasil inteiro, através do levantamento de informações, processamento e difusão.
“Vai ser um polo de inteligência da região e um auxílio para investigações criminais. Investigação de crime organizado no país inteiro tem que se aprofundar na fronteira porque o material que traz dinheiro para facção, vem pela fronteira, seja droga, seja arma, seja material de contrabando. Atacar essas instituições somente no mercado consumidor, estamos fazendo nem metade do serviço”, ressaltou Mesquita.
O escritório em Foz do Iguaçu terá um núcleo do Centro Integrado de Inteligência, inaugurado recentemente em Curitiba, que tem o objetivo de auxiliar investigações e produzir conhecimento.
O Fusion Center, que tem a função de coordenar operações na região de fronteira, também vai auxiliar na criação de protocolos de troca de informações entre instituições.
Centro definitivo
O Fusion Center vai começar a operar ainda neste ano, no Parque Tecnológico de Foz do Iguaçu, mas a partir do ano que vem começa a construção no endereço definitivo do escritório.
O projeto piloto vai receber aportes de Itaipu no valor de R$ 3 milhões para 5 anos de operação. O Ministério da Justiça, por sua vez, vai custear o efetivo.
Já o Fusion Center definitivo vai ficar em um terreno de cerca de 10 mil metros quadrados da Polícia Rodoviária Federal. O custo estimado da construção é de R$ 40 milhões, mas segundo Mesquita, o custo ainda pode diminuir.
Apesar da implementação do projeto estar sendo coordenada pela Seopi, a gestão do Fusion Center será feita pela Polícia Federal, para que o escritório possa fazer acordos de cooperação internacional.
Segundo Mesquita, o dinheiro para compra de equipamentos e construção do espaço definitivo será do BNDES.
O banco ofereceu uma linha de crédito de US$ 1,4 bilhões para municípios, estados e União, para projetos vinculados à segurança pública e o Fusion Center é um dos projetos que vai receber os aportes, segundo Mesquita.
Outros estados
De acordo com a Gazeta do Povo, depois da construção do escritório em Foz do Iguaçu, o MJSP pretende ampliar o projeto para outros estados, para que os escritórios trabalhem de forma integrada.
