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  • 17nov

    UCHO.INFO 

     

    Temer desiste de reforma ministerial ampla e mostra ser refém do fisiologismo rasteiro dos aliados

     

    Como antecipou o UCHO.INFO, a ampla reforma ministerial anunciada pelo governo fracassou.

    O presidente Michel Temer pretendia substituir os ministros que no próximo ano concorrerão a cargos eletivos, mas diante da chiadeira dos partidos da base aliada o recuo do governo foi inevitável.

    O plano inicial, puxado pelo impasse do PSDB em relação à permanência no governo Temer, produziria mudanças em pelo menos dezessete ministérios.

    A decisão do presidente da República de abandonar o projeto de reforma, substituindo-o por mudanças pontuais, mais precisamente nas vagas ocupadas pelos tucanos, mostra que políticos aliados não querem perder a mamata proporcionada pelo cargo de ministro de Estado.

    Para justificar o posicionamento contra a reforma, alguns alegam que obras e projetos que estão em andamento nos ministérios facilitam a vida daqueles que no próximo ano tentarão a reeleição.

    Não obstante, orçamentos bilionários de alguns ministérios permitem aos titulares das pastas e aos respectivos partidos benefícios ocultos, resultado do modelo batizado de “presidencialismo de coalizão”.

    Esse modelo consiste na entrega de ministérios no molde “porteira fechada”, garantindo aos ocupantes benesses de todos os naipes.

    Para um governo que prometeu ser uma ponte para o futuro, a gestão de Michel Temer está mais uma vez flertando com o atraso que a corrupção proporciona.

    Afinal, não se pode crer que políticos sem competência em diversas áreas assumam ministérios complexos e que exigem talento e dedicação.

    O recuo de Michel Temer diante da intifada de alguns partidos da base explica-se pela necessidade do governo de aprovar matérias no Congresso e chegar até 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato do presidente da República.

    Mesmo assim, no momento em que os atuais ministros deixarem os cargos para manter a elegibilidade, o que acontecerá até 2 de abril do próximo ano, os ministérios certamente serão ocupados por indicados pelos partidos da base de sustentação do governo.

    Ademais, duas outras situações devem ser consideradas no escopo dessa rebelião contra a reforma ministerial. Ministro da Fazenda e pré-candidato declarado à Presidência, Henrique Meirelles teria de deixar o comando da economia caso prevalecesse o plano de Temer.

    Com a mudança nas regras do jogo, Meirelles terá até 2 de abril para decidir o que fazer em relação à corrida presidencial.

    Outra questão complexa é a situação de dois ministros investigados na Operação Lava-Jato que não têm mandato eletivo, o que garantiria a manutenção do foro especial por prerrogativa de função, o foro privilegiado: Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

    Caso deixassem os respectivos ministérios agora, ambos passariam a responder ao juiz Sérgio Moro, que imprime às ações penais ritmo maior do que o STF.

    Considerando que o Brasil precisa de um choque de gestão para consolidar e impulsionar o movimento de saída da crise, palacianos preferem ceder à pressão dos fisiologistas, que cada vez mais usam o apoio ao governo como moeda de troca para manter o escambo criminoso que domina a política nacional.

  • 17nov

    GAZETA DO POVO

     

    Procurador da Lava Jato alerta para risco de ‘anistia da madrugada’. Mas o que é isso?

     

    Deputados e senadores não reeleitos em 2018 podem tentar medidas legislativas para se livrar de punição na Lava Jato.

    O maior medo é perder o foro privilegiado

     

     | Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

    Foto:- Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

     

    As eleições de 2018 podem trazer uma renovação significativa para o Congresso Nacional, onde atualmente grande parte dos parlamentares está mergulhada em denúncias de corrupção.

    Diversas iniciativas da sociedade civil buscam uma espécie de certificação dos candidatos ao Parlamento no ano que vem e apostam na indignação dos eleitores com a corrupção para colocar para fora de Brasília políticos enrolados em investigações.

    Apesar do resultado positivo de uma renovação no Congresso, o procurador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), Carlos Fernando Lima, alerta para um efeito colateral disso: a anistia da madrugada.

    Segundo o procurador, é preciso ficar atento às movimentações do Congresso, principalmente no final do ano que vem, depois do resultado das eleições.

    “Eu creio que ano que vem nós temos que manter uma pressão muito grande, uma atenção muito grande no Congresso Nacional para que não haja mudanças significativas. Eu apostaria que, até o final do ano que vem, nós vamos ter uma tentativa muito forte de algum tipo de anistia ou alguma coisa dessa espécie”, diz Lima.

    O procurador ressalta que o resultado da reforma política aprovada pelos parlamentares neste ano foi a proteção contra a renovação.

    “Mesmo assim podemos ter uma renovação histórica, então no final do ano podemos ter o desespero batendo na porta de muita gente, então podemos ter uma surpresa de tentativa de aprovação de madrugada de leis, uma anistia, algo desse tipo”, alerta Lima.

    Deputados e senadores são investigados por crimes no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a tramitação é mais lenta e mais complexa em relação à Justiça de primeira instância.

    Para se ter uma ideia, apesar da primeira lista de parlamentares investigados na Lava Jato ter sido divulgada em 2015, até agora nenhum político foi condenado pelo STF.

    Se a renovação no Congresso for uma realidade no ano que vem, muita gente vai perder a prerrogativa de foro e ver seus processos vindo para as mãos de juízes federais de primeira instância, como Sergio Moro e Marcelo Bretas.

    Cunha é o melhor exemplo

    Um caso que exemplifica bem o que isso significa é o do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB).

    Ex-presidente da Câmara, Cunha era investigado no Supremo e chegou a ser afastado da presidência da Casa, mas conseguiu protelar tanto seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara que ele acabou sendo o caso mais longo da história no Conselho.

    Cunha foi cassado em meados de setembro e seu caso foi parar nas mãos de Moro, que em um mês mandou prendê-lo.

    O ex-deputado foi condenado e está preso até hoje no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, junto com outros réus da Lava Jato.

    Não é novidade para ninguém que deputados e senadores buscam há muito tempo se livrar de pagar pelos crimes cometidos e que agora são investigados na Lava Jato.

    No final do ano passado, por exemplo, a Câmara dos Deputados aproveitou um momento de tragédia nacional para desfigurar o pacote de 10 Medidas Contra a Corrupção elaborado pelo Ministério Público e que obteve mais de 2 milhões de assinaturas.

    O Congresso também voltou a discutir o projeto de lei de abuso de autoridade, que a força-tarefa acusou de ter o objetivo de coibir as investigações.

    Os políticos também tentaram aprovar uma anistia ao caixa dois nas campanhas. Quando viram que não ia funcionar, tentaram passar a “Emenda Amin” junto com as 10 Medidas.

    A emenda foi ideia do deputado Esperidião Amin (PP-SC), e previa que políticos em mandatos eletivos só poderiam ser investigados por crimes cometidos em, no máximo, o período de um ano.

  • 17nov

    NOTÍCIAS BRASIL ONLINE

     

    Tiririca fez nesta semana uma revelação chocante sobre as eleições de 2018. Ninguém imaginaria que ele diria algo tão impactante

     

    BRASÍLIA, DF, BRASIL, 28-02-2012, 19:30h: O deputado Tiririca (Francisco Everardo Oliveira Silva) no plenário da Câmara, em Brasília (DF). O deputado fala sobre a possibilidade de ser candidato a prefeito de São Paulo e diz que a idéia surgiu entre seus eleitores. (Foto: Sergio Lima/Folhapress PODER)

     

    Tiririca, um recordista de votos, fez nesta semana uma revelação chocante sobre as eleições de 2018.

    Ninguém imaginaria que ele diria algo tão impactante depois de viver dois mandatos como deputado federal.

    O deputado Tiririca fez uma das mais profundas análises sobre a política brasileira jamais feita por nenhum outro deputado com doutorados e mestrados.

    Sua simplicidade explica da maneira mais correta o atual cenário político do Brasil.

    “Desisto! Este lugar não é para mim. 513 deputados eleitos pra representar o povo mas só representam os interesses de seus protegidos. Meu povo está sofrendo pensando se vão ter dinheiro pra fazer compra no final do mês e estes caras só pensando se vão se reeleger para um próximo mandato”.

    “É gente que não tem talento pra fazer outra coisa na vida. Gente que se perder o mandato não consegue emprego em nenhuma empresa séria. Graças a Deus eu tenho o dom da palhaçaria. Graças a Deus tenho saúde e força para trabalhar fora da arte também. Não me envergonharia de trabalhar como pedreiro ou pintor novamente. Me envergonharia de ter que trocar favor ou pedir dinheiro pra salvar mandato de bandido”.

    “O sistema tá viciado. Tem gente em Brasília que está há mais de 20 anos emendando um mandato no outro. Ficando milionário com o empobrecimento do povo. Não quero mais concorrer a nenhum cargo político. Não quero ficar perto de deputado que faz dancinha pra comemorar a impunidade”.

    “Quero ficar perto de minha família e de Deus. Durante 8 anos não faltei nenhum dia as sessões aqui em Brasília”.

    “Deixei de abraçar meus filhos no dia do aniversário para estar aqui trabalhando sério, enquanto isso via deputado faltar a semana inteira e ficar postando frase de efeito no facebook.

    “Chega! Para mim não dá mais. Vou orar para que o Brasil encontre um presidente que bote moral nos deputados. Chega de presidente que passa a mão na cabeça de gente interesseira e sem compromisso com o Brasil”.

    “Deus tenha misericórdia de nós!”

    Deputado Francisco Everardo (Tiririca).

  • 17nov

    O DIÁRIO NACIONAL

     

     

    Janaína Paschoal desintegra Caetano Veloso: “tiranos são sempre ridículos”

     

    A advogada Janaína Paschoal escreveu um artigo de opinião para o site Migalhas comentando sobre o processo que o cantor Caetano Veloso move contra o analista político Flavio Morgenstern. 

    Confira o texto na íntegra: 

     

    Conheci Flávio Morgenstern, em meio às manifestações de 2013, ele estava escrevendo Por trás da máscara e decidiu me entrevistar.

    Veio com uma ideia formada a meu respeito e, durante a entrevista, intrigou-se por encontrar um tipo completamente diverso do que imaginava.  

    A título de exemplo, consigno que ele tinha certeza de que eu apoiaria um projeto de lei que visava proibir o uso de máscaras durante as manifestações.

    Expliquei que não considerava o projeto bom, uma vez que, a depender do grau de repressão, mostrar o rosto poderia ser uma sentença de morte.

    O que vem ocorrendo na Venezuela mostra que eu tinha alguma razão. Desde aquele primeiro encontro, mantenho contato com Flávio Morgenstern, a quem me refiro como Morgan. Nunca fui à casa dele.

    Ele nunca foi a minha casa, mas existe alguma identidade em nossas preocupações, muito embora haja muitas divergências em nossas convicções. 

    Conheço Caetano Veloso há muito mais tempo. Não pessoalmente, mas pelas músicas. Lembro também de um programa que, durante um período, ele fez com Chico Buarque, na televisão. Eu não perdia um.

    Acredito que foi a primeira vez que vi tantos abraços e beijos entre dois homens. Caetano sempre foi sinônimo de ousar. 

    Nos últimos meses, Caetano ganhou protagonismo (ainda mais) em um tal movimento contra a censura às artes.

    Primeiro, indignou-se contra protestos referentes a uma exposição em Porto Alegre; depois, indignou-se com relação às objeções a uma exposição em Belo Horizonte; por fim, indignou-se contra os protestos referentes à performance de um homem nu, em São Paulo.

    O conceito de censura é algo vago. A repulsa popular pode ser considerada censura?

    Asfixiar a repulsa popular também não seria uma forma de censurar? 

    Ou seria censura apenas um ato institucional, governamental, que cerceia a sociedade civil com relação as suas muitas manifestações artísticas, políticas e individuais? 

    Pobre de quem almeja encontrar respostas categóricas a essas indagações, seja na doutrina, seja na jurisprudência.

    Quem ousar buscar essas respostas, findará como Nekhludoff, o protagonista do imbatível Ressurreição de Tolstoi. 

    Para quem não sabe, Nekhludoff leu todos os grandes criminólogos de sua época, para tentar descobrir o que, afinal, legitimaria o fato de um homem punir um outro homem. 

    As perguntas sem respostas absolutas fazem parte da aflição de Ser Humano.

    Pois bem, eis que Caetano passou a liderar movimento que, em sua visão de mundo, entendeu que fixar indicação etária feriria a liberdade de expressão.

    Concepção claramente adotada pelo tradicional programa global Fantástico.Ocorre que a maior parte da população, corretamente ou não, preferiu apoiar a agora famosa Dona Regina, entrevistada pela própria Rede Globo de Televisão. 

    Dona Regina, quando indagada sobre o homem nu, disse não haver problemas, que respeitava a arte, mas que uma criança não poderia ser exposta àquilo.

    Aquilo, em sua fala figurada, seria o pênis do artista. Toda ação tem uma reação, ao tentar censurar o que entendeu como censura do povo, Caetano estimulou os novos artistas.

    Alguém tem dúvidas de que a criação de memes na internet é uma nova forma de arte? Ou comprarão a versão elitista de que apenas as charges publicadas pelos grandes jornais o são?

    Os artistas do MBL criaram memes, satirizando o fato de Caetano defender ser arte a criança tocar o homem nu e, claro, como todo bom chargista, os artistas do MBL vincularam suas sátiras a episódio conhecido do passado de Caetano, episódio, aliás, jamais negado.

     Caetano, aos 40 anos, desvirginou sua ex-esposa, quando esta tinha apenas 13 anos. Hoje, o Código Penal prevê tal situação como estupro de vulnerável.

    Quando os fatos ocorreram, também eram previstos como estupro, pois a violência era presumida.O que é praticamente desconhecido por quem não é da área jurídica é que havia uma causa extintiva de punibilidade, consistente no casamento do ofensor com a ofendida.

    Caetano casou com Paula. Caetano não leu o ECA, ao dizer que impedir crianças de interagirem em espetáculos com nudismo seria censura.

    Os meninos do MBL não foram conferir se o Código Penal da época extinguia a punibilidade de quem se casava com menor de 14 anos desvirginada.

    Caetano decidiu processar o MBL, por ter pego sua imagem e sobreposto à do artista nu, rodeado por crianças.

    Invadiu-me a seguinte dúvida: se a cena do ator com as crianças não era problemática, por que considerou ofensivo ver sua própria imagem mesclada à dele?

    Pois bem, ao saberem do processo de Caetano contra o MBL, muitos internautas começaram a se manifestar.

    Não sei dizer quem foi o primeiro, de quem foi a ideia, mas um hashtag ligando Caetano à pedofilia ganhou os pódios do Twitter.

    Parece contraditório, mas a vida virtual é uma realidade. Na era digital, twitaços são espécie de protesto.

    Caetano não percebeu, mas ao caçar o criador do hashtag estava, analogicamente, proibindo os manifestantes de usarem máscaras.

    Ele buscava (busca), como todo aquele que se julga intocável, identificar (e punir) quem ousou contestá-lo.

     A hashtag que Caetano tomou como um ataque a sua pessoa, na verdade, não foi um ataque a sua pessoa, foi um movimento de protesto à censura aos artistas do MBL.

    Nesse sentido, Caetano (que odeia censura) também deveria ter participado do twittaço. As notícias são no sentido de que Caetano ajuizou uma ação de reparação de danos morais em face de Morgan, por atribuir a ele o início da manifestação.

    O rico, poderoso e consagrado cantor exige R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do jovem escritor. 

    Na petição inicial, segundo uma das reportagens, Caetano requer que o feito tenha trâmite preferencial, em virtude de ser idoso.

    O pleito, formalmente, tem alicerce na lei. O direito a movimentar o Poder Judiciário, por óbvio, está constitucionalmente assegurado, independentemente do mérito da pretensão. 

    Mas é curioso, quase triste, saber que quem já representou a vanguarda tenha decidido discutir arte, protesto e manifestação do pensamento nos Tribunais! 

    Esperava de Caetano uma música a Morgan, não um processo. Quem não se lembra da liderança horizontal nas manifestações de 2013?

    Diferentemente do Fora Dilma e do Fora Temer, o levante de 2013 foi convocado pelas redes sociais, sem líderes definidos ou identificáveis.

    Como apontar quem foi o primeiro? Qual a importância em saber quem foi o primeiro?

    O “ir para a rua” encarnou um sentimento de revolta generalizada.Caetano, que em Podres Poderes, pretendeu cantar afinado com Ellis, deveria ouvir a própria retórica e perceber, antes que seja tarde, como é de antanho levar os manifestantes de hoje e os artistas de hoje às barras das Cortes.

    O artista que agora se vale do Estatuto do Idoso já sustentou e sustenta que a arte e os protestos devem ser respeitados mesmo (e principalmente) se desagradarem. É disso que estamos falando!

    Os memes são charges, os hashtags são protestos. Hão de ser tolerados, ainda que desagradem.

    Em meio ao processo de impeachment, meus alunos fizeram vários protestos, até um jogral com enterro da Constituição Federal ocorreu em meio a uma de minhas aulas. 

    Claro que não concordei com eles. Formalmente, eu poderia tê-los impedido, poderia até ter dado início a uma sindicância, bem ao gosto das perseguições totalitaristas.

    Mas eu recebi o jogral, os cartazes, até mesmo o caixão de defunto posicionado sobre a velha mesa do professor como uma audaciosa manifestação artística e, confesso, fiquei até feliz em ter, em alguma medida, movimentado um pouco a Universidade brasileira tão monocromática.

    Quando um blog publicou uma charge minha nua, com seios caídos sendo chupados por Dr. Hélio Bicudo, advogados se voluntariaram a defender nossa honra.

    Lembrei do Charlie Hebdo e percebi como um tal processo seria carente de qualquer sentido. 

    Caetano já disse que não irá à audiência de conciliação. Está muito ofendido, qualquer diálogo seria impensável!

    Que pena, deveria trocar dois dedos de prosa com Morgan. São dois poetas, comporiam Contraponto juntos.

    Ellis, eternamente jovem, deve estar rindo muito de tudo isso.

  • 17nov

    JORNAL LIVRE

     

    Crise na Globo é grave e bomba do caso Fifa deixa irmãos Marinho em pânico, diz colunista

     

     

    O desdobramento do processo contra a Fifa nos Estados tirou o sossego dos irmãos Marinho e da cúpula da Rede Globo, porque a Justiça norte-americana está avançando com celeridade as investigações, com a ajuda do empresário argentino Alejandro Buzarco.

    Quando o promotor lhe perguntou se o pagamento de propinas a dirigentes da Fifa em busca dos direitos de transmissão era realizado em parceria com as emissoras, o delator citou empresas de comunicação de diversos países: “Várias. Fox Sports, dos Estados Unidos, Televisa, do México, Media Pro, da Espanha, TV Globo, do Brasil” – disse ele, que também afirmou ter-se associado a companhias com atuação no mesmo ramo de negócios que a sua Torneos y Competencias, como a brasileira Traffic e a argentina Full Play.

    O delator já revelou também que a TV Globo, a mexicana Televisa e sua empresa Torneos y Competencias pagaram juntas US$ 15 milhões em propina a Julio Humberto Grondona, ex-chefe do futebol argentino, pelos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2026 e 2030.

    O valor, que garante direitos de TV, rádio e internet, teria sido depositado no banco Julius Bär, sediado na Suíça.

    GLOBO NEGA TUDO – A TV Globo nega qualquer participação em irregularidades. Afirma que em 2015, um ano após o surgimento do escândalo conhecido como Fifagate, abriu “amplas investigações internas” e teria sido apurado que o Grupo Globo “jamais realizou pagamentos que não os previstos nos contratos”.

    Se for conferida a contabilidade da TV Globo, essas declarações serão consideradas verdadeiras, porque não houve participação direta da emissora nas mutretas da Fifa.

    Quem se encarregava do chamado papel sujo era a empresa de marketing Traffic, do ex-repórter esportivo J. Hawilla, que se tornou empresário de enorme sucesso.

    No mundo dos negócios esportivos, J. Hawilla foi do zero ao milhão numa rapidez impressionante, de fazer inveja ao filho fenômeno de Lula.

    Associou-se à Globo e, por coincidência, passou a ser dono ou controlar grande número de emissoras no interior de São Paulo, filiadas à rede da família Marinho.

    No embalo, virou empresário internacional de sucesso, comprou um time da segunda divisão portuguesa, o Estoril Praia, e levou-o disputar a Liga Europa. Para ele, o céu parecia ser o limite.

    PARCEIRO DE SUCESSO – O sucesso da Traffic era espantoso. Disputava com a Globo, a Record e a Bandeirantes os direitos de transmissão de importantes eventos esportivos na Fifa e saía vencedora.

    Hoje, o problema dos irmãos Marinho, que faziam negócios pessoalmente com J. Hawilla, é saber até onde vai a lealdade do parceiro.

    O FBI começou as investigações em 2011, para apurar ocorrências desde 1991. E os policiais federais americanos logo chegaram à Traffic.

    Quando constatou que seria apanhado, J. Hawilla se adiantou e, em 12 de dezembro de 2014, confessou-se culpado perante a Justiça dos Estados Unidos.

    Assumiu as acusações de extorsão, conspiração por fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça e concordou em restituir US$ 151 milhões, tendo pago US$ 25 milhões no momento do acordo.

    Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o dinheiro está reservado caso as vítimas dos crimes devam ser restituídas.

    NÃO PODE MENTIR – Em seus depoimentos, o empresário argentino Alejandro Buzarco está citando diretamente a Globo, não a Traffic.

    Ele sabe que não pode mentir, porque sua delação premiada logo seria anulada.

    A Globo alega que jamais pagou propina, mas tudo indica que esse papel sujo esteve a cargo da Traffic, até porque J. Hawilla sempre transferiu à rede da família Marinho os direitos de transmissão dos campeonatos que a Traffic conquistou junto à Fifa, mediante propina.

    Se você acredita em coincidência, é um prato feito.

    O relacionamento íntimo entre J. Hawilla e os irmãos Marinho não tarda a ser investigado. É aí que mora o perigo.

    Hoje, J. Hawilla é um homem muito rico, com patrimônio de aproximadamente R$ 2 bilhões. Aos 74 anos, no final de emocionante jornada, não deve nada a ninguém.

    Já é delator, mas não disse tudo o que sabe. Sua lealdade à Globo hoje está por um fio e não vale uma nota de três dólares.

    O texto é de Carlos Newton.

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