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  • 15fev

    GAZETA DO POVO

     

    Bolsonaro bate o martelo e decide idade mínima para aposentadoria

     

     

    Texto-base da reforma da Previdência foi fechado pela equipe econômica após reunião com presidente Jair Bolsonaro. Texto prevê 65 anos para homens e 62 para mulheres

     

     

    FOTO – ALAN SANTOS -PR

     

    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) bateu o martelo e decidiu que a idade mínima para a aposentadoria a ser incluída na reforma da Previdência será de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

    Isso valerá tanto para o regime público quanto para o privado. Ele também definiu que o tempo de transição para as novas regras será de 12 anos. A informação foi repassada pelo secretário da Previdência Social, Rogério Marinho.

    A proposta de emenda constitucional (PEC) será encaminhada ao Congresso Nacional no próximo dia 20.

    As decisões foram tomadas nesta quinta-feira (14), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Palácio da Alvorada. 

    O texto-base da reforma da Previdência foi fechado pela equipe econômica nesta semana e aguardava somente o retorno de Bolsonaro a Brasília para decidir os últimos detalhes. 

    O presidente estava internado por causa da cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e teve alta somente na quarta-feira (13). 

    A ideia da equipe econômica era estabelecer idade mínima igual para homens e mulheres, em 65 anos. Também queria uma transição mais curta, de 10 anos.

    Bolsonaro, porém, definiu que idade mínima de 62 anos para mulheres e 12 anos de tempo de transição.

    “O presidente tem sensibilidade, entendeu também as condições da economia e fez a distinção do gênero. Ele acha que é importante que a mulher se aposente com menos tempo”, explicou Marinho.

    Segundo ele, Bolsonaro inicialmente queria uma idade mínima de 60 anos para mulheres, mas a equipe econômica conseguiu convencê-lo a ampliar para 62 anos. 

    O secretário disse, ainda, que o presidente da República preferia um tempo de transição mais longo, de 20 anos.

    Mas como a intenção de Paulo Guedes é ter um impacto fiscal de R$ 1 trilhão entre 10 a 15 anos com a reforma, Bolsonaro entendeu a necessidade de fazer uma regra de transição mais curta para gerar a economia esperada, fixando-a em 12 anos.

    Marinho foi questionado sobre outros pontos da reforma, como aposentadoria rural e regime de capitalização, mas falou que não estava autorizado a dar mais detalhes.

    “Até em deferência ao nosso Parlamento, o texto (completo) será conhecido em 20 de fevereiro.” 

    Nesse dia, a PEC será enviada ao Congresso e Bolsonaro deverá fazer um pronunciamento à nação.

    A expectativa do governo é que a reforma da Previdência seja aprovada nas duas Casas Legislativas (Senado e Câmara) até julho.

    Comparação com a proposta de Temer

    O projeto de reforma da Previdência do governo Michel Temer também previa idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

    O tempo de transição, porém, era mais longo – 18 e 20 anos, dependendo do caso.

    O impacto fiscal estimado era de cerca de R$ 800 bilhões.

  • 10jan

    PODER 360

     

    Joice Hasselmann diz que governo tem 320 votos para reforma da Previdência

    Mínimo necessário é 308

    3/5 do total de deputados

     

    Reprodução do YouTube – 19.dez.2018

    A deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou nesta 4ª feira (9.jan.2019) que o governo tem 320 votos para aprovar a proposta de reforma da Previdência.

    “Estamos construindo, o ministro Onyx está responsável pela construção, mas hoje, temos fechados conosco 320 parlamentares”, disse.

    Por sugerir mudanças na Constituição, a reforma precisa de, pelo menos, 308 votos para ser aprovada pela Câmara. O número corresponde a 3/5 do total de deputados.

    Segundo Joice, o governo manterá o diálogo com esses deputados: 

    “Sempre tem que dialogar, até porque o texto ainda não foi apresentado. O presidente deixa muito claro: não haverá imposição. Vamos convencer bancada por bancada”.

    DEFENDE REGRAS DIFERENTES PARA MILITARES

    A deputada eleita se posicionou a favor da diferenciação de regras para militares.

    “O regime de trabalho dos militares é muito diferente dos civis. Se tem 1 regime de trabalho diferente, de estar a serviço 24 horas por dia, temos que levar isso em consideração. É natural que os militares tenham 1 regime um pouco diferente. Não vejo problema nessa diferenciação”, falou.

    DIZ QUE FILHO DE MOURÃO FOI ‘PERSEGUIDO’

    Ao comentar a promoção do filho do vice-presidente Hamilton Mourão dentro do Banco do Brasil, Joice evitou comentar e disse que o tema deve ser perguntado para o comando do banco. A deputada cogitou que o filho tenha sofrido “perseguição” por governos anteriores.

    “Ele tem MBA na área. Durante 18 anos ganhou o mesmo salário e em governo que não gostam muito da área técnica. Confesso que são duas coisas que pesam na minha balança. Será que ele não era perseguido antes? Por que sendo um quadro técnico tão qualificado sempre ficou sem reajuste?”, disse.

    Antonio Hamilton Rossel Mourão foi promovido a assessor especial da presidência do Banco do Brasil. Há 18 anos no banco, ele terá 1 aumento salarial dos atuais R$ 12.000 para R$ 37.500.

    De acordo com a assessoria do Banco do Brasil, Rossell Mourão trabalhava há 11 anos como assessor na diretoria de agronegócios.

    Ele é formado em administração de empresas e tem pós-graduações em agronegócios e em desenvolvimento sustentável.

  • 30nov

    ISTOÉ

     

    Atual reforma da Previdência é ‘um pouco agressiva para o trabalhador’, diz Bolsonaro

     

    Atual reforma da Previdência é ‘um pouco agressiva para o trabalhador’, diz Bolsonaro

    O presidente eleito Jair Bolsonaro chega para coletiva de imprensa em Brasília, 28 de novembro de 2018 – AFP

     

    O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 29, que a proposta atual da reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, é “um pouco agressiva para o trabalhador”.

    Segundo ele, o novo texto, elaborado por sua equipe econômica, será enviado ao Legislativo no início do próximo mandato e será diferente do atual nesse aspecto.

    Entre outros pontos, a proposta que está na Câmara prevê idades mínimas iniciais de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, avançando ao longo de duas décadas para as exigências de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

    Na avaliação de Bolsonaro, uma mudança nas regras ainda este ano é improvável devido ao fato de muitos parlamentares não terem conseguido renovar seus mandatos nas eleições de outubro.

    “O Congresso está dividido, porque metade não se reelegeu”, ponderou.

    Na quinta-feira, o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, disse que o novo governo precisa “urgentemente” ao longo do primeiro semestre do ano que vem aprovar uma reforma da Previdência para abrir espaço no orçamento.

    A população brasileira acima de 65 anos reúne hoje 19,2 milhões, mas vai chegar a 58,2 milhões em 2060, ou seja, o triplo do contingente atual.

    Já os brasileiros em idade ativa são hoje 144,7 milhões e cairão a 136,5 milhões em 2060.

    Ou seja, a participação dos brasileiros em idade ativa (que têm entre 15 e 64 anos) na população total já está encolhendo, antecipando o fim do chamado “bônus demográfico”, quando há expansão no número de pessoas produzindo e gerando riqueza para a economia em relação aos inativos.

    O governo Bolsonaro pretende enviar uma proposta única de reforma da Previdência no inicio dos trabalhos do Congresso, em fevereiro.

    Uma das que estão em análise é a coordenada pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e pelo economista Paulo Tafner, um dos maiores especialistas no tema do País.

    A proposta inclui a fixação de idades mínimas de aposentadoria, regra de transição e a criação de um regime de capitalização (em que o trabalhador contribui para contas individuais).

    O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que vai continuar no governo Bolsonaro, afirmou que tem dito às agências internacionais de classificação de risco que o ajuste fiscal brasileiro só ocorrerá com a reforma da Previdência.

    Nesta semana, o Ministério da Fazenda recebeu a visita de técnicos da Standard & Poor’s.

    Segundo ele, as agências internacionais são muito preocupadas com as tendências para os principais indicadores econômicos.

    As agências são responsáveis por dar uma nota a governos de acordo com o risco dos investimentos. Quanto menor é a nota, maior é o risco de enfrentar problemas para receber o dinheiro.

    Nesse caso, os investidores cobram mais caro para emprestar o dinheiro.

    “Se o Brasil conseguir um crescimento do PIB melhor, e conseguir aprovar a Previdência preservando o teto de gastos, isso muda a dinâmica com as agências de rating”, avaliou o secretário.

    O teto de gastos é o mecanismo que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

  • 02nov

    RENOVA MÍDIA

     

    Equipe de Bolsonaro recebe proposta de ampla reforma na aposentadoria

     

    Texto formulado por grupo de especialistas tem idade mínima, transição veloz e instituição gradual de regime de capitalização. Economia seria de R$ 1,3 trilhão em dez anos

     

    Equipe de Bolsonaro recebe proposta de ampla reforma na aposentadoria

     

    Em meio às discussões sobre qual modelo de reforma da Previdência levará adiante em seu governo, a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) terá à sua disposição uma proposta mais ampla de mudanças nas regras de aposentadoria e pensão no Brasil.

    A proposta foi formulada por um grupo coordenado pelos economistas Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Paulo Tafner, especialista em Previdência.

    O texto já foi entregue ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe no dia seguinte à eleição de Bolsonaro.

    O time do presidente eleito ainda não decidiu se vai apoiar o avanço da reforma neste ano, mas a primeira sinalização de Guedes após a eleição foi a de que a mudança na Previdência é a prioridade da agenda econômica do novo governo.

  • 11jul

    CONEXÃO POLÍTICA/RAUL HOLDERF NASCIMENTO

     

    Equipe de Bolsonaro estuda reformar a Previdência por etapas, considerado o modelo mais adequado para o cenário atual do país

     

    Imagem: Marcos Alves/O Globo

    O plano de Jair Bolsonaro (PSL) para a Previdência pode ter aposentadoria em etapas e poupança semelhante a Tesouro Direto como forma de complementação.

    A proposta ainda está em formulação, mas pode ser apresentada ainda no mês de julho.

    Cerca de 30 pessoas trabalham no plano de governo do pré-candidato à Presidência.

    O tópico previdenciário é encabeçado pelo economista Abraham Weintraub.

    Ele afirma que as discussões para o documento têm como ponto de partida suas próprias ideias sobre o tema.

    Cita 1 texto de sua autoria publicado em 2017 na Revista Brasileira de Previdência.

    Na publicação, Weintraub defende o que chama de “aposentadoria fásica” (em etapas) e a “PIÁ” (Poupança Individual de Aposentadoria).

    A essência do artigo indica para o seguinte:

    aposentadoria fásica – abrangeria a maior parte da população. A ideia é que parcelas mais pobres tenham acesso ao benefício mais cedo e que o valor aumente de forma gradual.

    Weintraub usa 1 exemplo no texto: o trabalhador começaria a receber 25% do salário mínimo aos 55 anos.

    O valor cresceria até atingir a integridade;

    PIÁ – seria uma capitalização individual de cada segurado. Serviria para complementar a contribuição. Usa o Tesouro Direto como comparação, mas com isenção tributária.

    As ideias ainda estão sendo debatidas, mas servem para dar uma noção do que poderá ser o plano de Bolsonaro para a Previdência caso o militar vença as eleições deste ano.

    O pré-candidato tem defendido a realização de uma reforma da Previdência.

    Repete, no entanto, que fará uma proposta capaz de passar pelo “filtro da Câmara e do Senado Federal”, o que dá entender que poderá flexibilizar o texto a fim de conseguir uma aprovação.

    Com informações, PODER 360