• 12fev

    NOTÍCIAS ALEP

    Projeto prevê descontos na renovação da CNH para idosos no Paraná

     

    FOTO :- DÁLIE FELBERG/ASSEMBLEIA

     

    O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou o projeto de lei 42/2020 na Assembleia Legislativa do Estado, que prevê a concessão de descontos de 40% e 50% no pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para as pessoas idosas no Paraná, com idade igual ou superior a 65 anos e 70 anos, respectivamente.

    A matéria defendida pelo deputado Guerra destaca que o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) prevê que “o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”.

    Conforme descrito pelo deputado na justificativa da proposição, “a renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH deve ser feita a cada cinco anos.

    Porém, a partir dos 65 anos, o prazo é reduzido para cada três anos, e a partir dos 70 anos, deve ser renovada a cada dois anos, podendo ser menor ainda esse prazo de acordo com a avaliação médica no exame de aptidão física e mental”.

    A proposta, submetida à análise das Comissões Permanentes e posteriormente ao plenário da Casa de Leis, prevê que cidadãos com mais de 65 anos tenham  proporcionalmente 40% de abatimento na taxa estadual de renovação, enquanto aqueles com mais de 70 anos terão 50% de redução.

    Luiz Fernando Guerra destacou que o projeto está embasado no fato de que a validade da CNH diminui de cinco para três anos, quando o condutor supera a marca de 65 anos.

    No caso de motoristas com mais de 70 anos, a validade é menor, dois anos, podendo ser ainda mais reduzida, de acordo com avaliação médica.

    “Como se exige tempo menor para a renovação, o custo para o cidadão com mais de 65 anos acaba sendo muito maior. A mudança tornará essa relação mais justa, sem prejudicar tanto o motorista, uma vez que atualmente o órgão estadual de trânsito (DETRAN/PR) aplica a mesma taxa indistintamente a todos os motoristas, defende Guerra.

    Há que se levar em consideração que o poder aquisitivo da população idosa é mais restrito, uma vez que a terceira idade tem sua renda achatada quando da aposentadoria, restando onerada por mais vezes que o restante da população, dada a frequência da necessidade de renovação da CNH, afirmou o parlamentar.

  • 11fev

    RENOVA MÍDIA

     

    Tesoureira vê Aliança pelo Brasil nas eleições deste ano

     

    Tesoureira vê Aliança pelo Brasil nas eleições deste ano

     

    “Os números crescentes das adesões apontam para o cumprimento da meta de 500 mil”, diz futura tesoureira da Aliança.

     

    A advogada Karina Kufa, tesoureira da Aliança pelo Brasil, demonstrou, neste sábado (8), esperança na participação do futuro partido nas eleições municipais deste ano.

    Durante reunião da legenda, em São Paulo, neste fim de semana, Kufa declarou:

    “Até agora os números crescentes das adesões apontam para o cumprimento da meta de 500 mil apoiamentos necessários.”

    Para que a Aliança pelo Brasil participe do pleito deste ano, o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a filiação de todos os candidatos precisarão ocorrer até 4 de abril.

    De acordo com O Antagonista, a tesoureira completou:

    “Estamos fazendo a nossa parte e vamos conseguir todas as adesões, só dependeremos de fatores externos, ligados à burocracia.”

    O encontro da Aliança pelo Brasil terminou com uma data agendada para uma mobilização nas ruas: o dia 15 de março, na Avenida Paulista, com foco na coleta de assinaturas.

  • 10fev

    PLURAL/CAIXA ZERO/ROGERIO GALINDO

     

    Requião é pré-candidato a prefeito de Curitiba. O que muda na disputa?

     

    Ex-governador decidiu que pode voltar a disputar eleições, mas primeiro pediu para ver como se sairia na disputa

     

    Roberto Requião. Foto: Bruna Teixeira/Plural

     

    Roberto Requião (MDB) decidiu entrar na brincadeira. Nesta sexta, depois de um ano sem mandato, foi almoçar com o diretor de um instituto de pesquisas e pediu para ver como ele se sairia na disputa pela prefeitura.

    Mais que isso: fez questão de deixar que todos soubessem de seu almoço com Murilo Hidalgo.

    Requião não é tolo, longe disso. Não precisa do Paraná Pesquisas nem de nenhum outro instituto para saber como se daria na eleição. Bastaria fazer um tuíte dizendo que é candidato e amanhã todos estariam fazendo levantamentos sobre o tema.

    Mas desse jeito a coisa ficou mais, digamos, casual. Como se ele nem estivesse querendo tanto a eleição.

    Até onde se saiba, ninguém perguntou aos eleitores se eles querem Requião de volta, 10 anos depois do fim de seu governo e mais de 30 depois do fim de sua passagem pela prefeitura. Se ele tem alguma informação sobre isso, não veio a público.

    Mas o que muda na eleição caso ele saia mesmo na disputa? A primeira coisa a levar em conta é que estamos falando do sujeito que tem o maior histórico de sucesso em eleições no Paraná em todos os tempos.

    Ninguém mais conseguiu três mandatos de governador – sem falar em um de prefeito e dois no Senado.

    Porém, ai porém… Os tempos podem ser outros para ele. A eleição de 2018, com derrota dupla para Oriovisto (PODE) e Flávio Arns (Rede) foi uma ducha de água fria.

    Todo mundo achava que Requião era imbatível e que só a segunda vaga estava em disputa. Pois é… A ascensão da direita foi cruel com gente como Requião.

    Na capital da província, Rafael Greca (DEM) é tido em geral como o candidato a ser batido. Seus principais opositores até o momento eram Ney Leprevost (PSD) e Francischini (PSL), ambos da direitona: um bolsonarista e outro quase chegando lá. A esquerda era um vácuo.

    Os candidatos mais distantes da direita ainda não eram exatamente de esquerda. Caso de Gustavo Fruet (PDT) e Goura (PDT). E nenhum deles parece ter peso no momento para a disputa.

    Requião está em outro nível, eleitoralmente e em outro ponto do espectro político.

    Sua candidatura poderia matar as pretensões dos pedetistas, angariar simpatias do PT e se tornar uma ponte para unir toda a esquerda de Curitiba (que, vá lá, não é tão grande assim).

    Mas é cedo pra dizer que a eleição mudou de figura. Tudo depende de Requião sair mesmo para a briga.

    E pelo jeito ele só sai de casa se estiver com chances reais.

    Será que é o caso?

  • 08fev

    CONEXÃO POLÍTICA

     

    Ronaldo Caiado aceita desafio de Bolsonaro e propõe discussão para redução do ICMS dos combustíveis

    Eleitores de Caiado comemoraram nas redes sociais.

     

    (Foto: Marcos Corrêa/PR)

     

    O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, aceitou o desafio do presidente Jair Bolsonaro, que nesta semana propôs que zeraria os impostos federais sobre os combustíveis se os governadores fizessem o mesmo com o ICMS.

    A declaração de Caiado segue na contramão de muitos governos, a exemplo de João Doria, governador de São Paulo, e Romeu Zema, governador de Minas Gerais.

    Caiado usou as redes sociais para fazer a declaração.

    Ele disse que a população está ‘revoltada’ por não enxergarem resultados nos impostos que pagam.

    “A revolta do cidadão brasileiro com a alta carga tributária que é paga sem receber de volta as obrigações de municípios, estados e União é indiscutível”.

    Segundo ele, há espaço para discutir a redução.

    Minha posição em relação a redução do ICMS dos combustíveis será de levar adiante proposta que Jair Bolsonaro fez ontem a nós, durante seu pronunciamento no evento de 400 dias de governo: buscar o diálogo para solução diante de problema que municípios, estados e União têm culpa”.

    E completou:

    É imprescindível uma reunião entre todos os chefes dos executivos estaduais com o presidente para entrarmos em um consenso. Só assim vamos conseguir alcançar as mudanças que a população espera de nós”.

  • 05fev

    BEM PARANÁ

     

    Cúpula do PSL suspende deputados fiéis a Bolsonaro, incluindo dois do Paraná

     

    Barros: articulador da “Aliança”
    Barros: articulador da “Aliança” (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

     

     

    A Executiva Nacional do PSL determinou nesta terça-feira (4) nova suspensão das atividades de Eduardo Bolsonaro (SP) e outros 16 parlamentares alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na tentativa de recuperar a liderança do partido na Câmara Federal.

    A lista inclui dois deputados federais paranaenses: Aline Sleutjes e Filipe Barros, que ficaram ao lado de Bolsonaro na briga entre o presidente da República e a direção nacional da sigla, comandada por Luciano Bivar.

    A medida ainda precisa ser referendada pelo diretório nacional da legenda, que tem reunião marcada para o próximo dia 11.

    Uma parte da direção da sigla tende a rejeitar a decisão de ontem para evitar prolongar a briga interna no PSL, que se arrasta desde outubro de 2019.

    Dirigentes ligados a Bivar, porém, acreditam que é necessário reforçar a posição contrária à conduta dos bolsonaristas para isolá-los internamente.

    No ano passado, 14 deputados federais já haviam sido suspensos pelo partido e tiveram a decisão homologada pela Câmara.

    Filipe Barros é um dos articuladores, no Paraná, da formação da “Aliança pelo Brasil”, novo partido de Bolsonaro.

    Ele, inclusive, vem rodando o Estado com um ônibus apelidado de “Busão da Aliança”, em busca de apoio para a criação da nova sigla.

    Maioria
    Um dos objetivos da ala ligada a Bivar era conseguir a maioria dos 53 deputados para emplacar Joice Hasselmann (SP) na liderança da bancada no lugar de Eduardo Bolsonaro.

    Joice chegou a ser nomeada líder do PSL. Os parlamentares punidos, porém, conseguiram reverter as sanções na Justiça e Eduardo retomou o posto.

    O objetivo do novo ato é conseguir mais uma vez a maioria da bancada para fazer de Joice a líder do partido no lugar de Eduardo em definitivo.

    Suspensos das atividades partidárias, eles não podem representar o PSL na Câmara.

    Depois disso, novas representações contra o grupo foram apresentadas na comissão de ética do PSL, no final do ano.

    Nestes novos questionamentos à conduta dos deputados, foram usados como argumento o fato de eles fazerem campanha pela desfiliação de integrantes do PSL e apoio à Aliança pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro tenta criar.

    A comissão de ética entendeu que eles incorreram em infidelidade partidária e por isso recomendou aos dirigentes da legenda a aplicação de sanções.

    Dos parlamentares suspensos, apenas Helio Negão, Tonietto e Sleutjes haviam sido sancionados com advertência no ano passado.

    Além deles, foi sugerida a suspensão dos deputados estaduais Gil Diniz (SP) e Douglas Garcia (SP).

    Dirigentes do partido entendem que a decisão da Justiça que impediu um grupo da sigla de ser suspenso da atividade parlamentar não o protege de novas sanções.

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