• 28fev

    R 7 – AUGUSTO NUNES

     

    O Águia de Haia e o Pavão de Tatuí

     

    Cem anos depois de Rui Barbosa, o Brasil tem de consolar-se com Celso de Mello

     

     

    O doutor Celso de Mello não se considera gente como a gente. Primeiro, porque não é apenas um ministro do Supremo Tribunal Federal.

    É O DECANO, título conferido ao mais antigo integrante do time da toga. Soa bem. Sobretudo, rima com o subdialeto falado por Celso de Mello: juridiquês castiço.

    Trata-se de um filhote disforme do português que torna majestoso o mais mambembe botequim.

    Em homenagem aos viventes comuns, o decano às vezes solta um “Supremo Tribunal Federal”. Em momentos especialmente generosos, até se permite um “STF”.

    Mas o que Celso de Mello saboreia com prazer afrodisíaco são três expressões sinônimas: “Pretório Excelso”, “Colenda Corte e “Egrégio Tribunal”.

    Pretório era a denominação de um tipo de fortificação romana. Excelso quer dizer “sublime”. “Colendo” significa “respeitável, venerando”. E egrégio quer dizer “insigne, nobre, eminente”.

    Aliás, o afetivo “eminente” precede os nomes dos colegas de STF ou juristas que menciona em seus votos de dimensões sempre amazônicas.

    Uma sumidade dessas não poderia deixar de emitir seu parecer no assombroso besteirol gerado pelo vídeo que Jair Bolsonaro soltou num grupo de WhatsApp.

    A conclamação para o ato contra o STF e o Congresso, decidiu nosso Rui Barbosa em compota, “revela a face sombria de um presidente (…) que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso despreço e de inaceitável degradação do princípio democrático”.

    No fim do ano, a aposentadoria compulsória devolverá Celso de Mello à cidade paulista onde nasceu.

    Mas não precisa dizer mais nada para justificar o cognome que conquistou com palavrórios desse calibre: cem anos depois do Águia de Haia, o Brasil tem de conformar-se com o Pavão de Tatuí.

  • 27fev

    SINTONIA FINA – PEDRO RIBEIRO

     

    Escárnio do Congresso Nacional com infiltração de “jabotis”

     

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    Parece que muita gente ainda não entendeu o que o Congresso Nacional quer fazer com o Executivo ou com o governo Jair Bolsonaro ao colocar “jaboti” ao pedido de crédito especial  – decreto de contingenciamento –  ampliando em R$ 30 bilhões as verbas dos parlamentares para gastarem em campanha este ano.

    O Congresso está fazendo não é nada além da pantomima de escárnio corporativo do Estado brasileiro que também acontece em outros setores  do Executivo e do Judiciário.

    A prática deplorável da apropriação de recursos do contribuinte na manutenção de um Estado Cartorial em vez de funcional.

    94% do orçamento do governo são gastos obrigatórios, previstos na lei, ou pagamento de aposentadorias, saúde, educação, segurança pública. Sobra, portanto, 6% para o governo gastar como ele quiser.

    A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional como é de R$ 6.3 trilhões que o governo pode gastar.

    Desse total, apenas R$ 104 bilhões (6%) o governo federal pode gastar como despesas discricionárias.

    Como o governo vem experimentando déficit desde 2014, o ministro Paulo Guedes colocou algumas metas para sanear a economia.

    Percebendo que a economia iria decolar, o Congresso Nacional votou uma pequena alteração na LDO que ficou chamada como “jaboti” que daria uma fatia ainda maior para os parlamentares gastarem em suas campanhas agora que estamos em ano eleitoral.

    Isso sem contar com a emenda impositiva que já dá margem para cada bancada parlamentar ter suas emendas para gastar com seus estados e municípios.

    No Projeto de Lei 51 em um dos artigos colocaram uma “pegadinha” ou “jaboti” que daria mais emendas impositivas a relatoria e comissões do orçamento da União, retirando mais R$ 30 bilhões dos cofres do governo.

    Foi aí que acendeu luz vermelha na equipe econômica do governo e o presidente Jair Bolsonaro vetou o tal “jaboti”.

    Agora, o Congresso Nacional pode derrubar o veto e deixar o governo numa situação delicada ou eliminar o jaboti.

    Daí o motivo do executivo estar uma fera com o Congresso Nacional ao ponto de convocar uma manifestação para o dia 15 de março

  • 26fev

    GAZETA DO POVO – J. R. GUZZO

     

    Quem são as forças políticas que torcem para o Brasil dar errado

     

    Há pessoas, grupos e organizações que atuam na linha do “quanto pior, melhor” com o mesmo empenho e palavreado da esquerda

     

    Foto: Mauro Pimentel/AFP

    Há, na política brasileira de hoje, duas forças com interesses diferentes e um objetivo comum trabalhando contra o governo.

    A primeira é a oposição direta – o PT, seus partidos-satélites da esquerda e os “movimentos sociais”.

    A segunda é a extensa coleção de pessoas, grupos e organizações que sob várias denominações, e com apoios que vão da universidade à CNBB, das “classes cultas” à maior parte da mídia, se opõe ao presidente Jair Bolsonaro com o mesmo empenho e quase o mesmo palavreado da esquerda.

    Seus interesses se chocam porque ambos querem ir para o poder, e não há lugar para todos. Seu objetivo comum é fazer o Brasil dar muito errado nos próximos três anos – pois se der razoavelmente certo, não mais do que isso, nenhum dos dois tem qualquer futuro.

    As duas forças dizem que não é assim, claro. No seu discurso, garantem que são apenas contra o governo, não contra o país, e que torcem para tudo melhorar. Mas é só conversa.

    Sabem perfeitamente que só poderão ir para o governo nas eleições presidenciais de 2022 se houver um desastre na economia e em tudo o mais que importa de verdade para a população.

    É esse o grande problema de quem, por qualquer razão que seja, se coloca como inimigo do governo de Bolsonaro.

    Os oposicionistas não têm um programa de ação, ou propostas concretas do que pretendem fazer se chegarem lá em cima, ou ideias coerentes para apresentar ao eleitorado.

    Tudo o que têm é o intenso desejo de derrubar os atuais ocupantes do Palácio do Planalto – nas próximas eleições, ou de preferência antes disso, através de um impeachment do presidente.

    Mas para acontecer qualquer das duas coisas é indispensável que nada dê certo – no crescimento, no emprego, nos investimentos, no combate ao crime, na infraestrutura, nas contas públicas, nas reformas indispensáveis à salvação do país e por aí afora.

    O problema, no caso, é que o bloco todo que se opõe ao governo não tem, realmente, o controle sobre essas variáveis; não depende dele se o Brasil vai melhorar ou piorar nos próximos anos.

    Podem tentar atrapalhar ao máximo, e vão fazer isso. Mas sua ação, em si, não é capaz de garantir o fracasso do qual tanto precisam.

    Entre as duas forças que lutam para derrubar o governo Bolsonaro existem, é óbvio, os que não são nada – querem apenas levar vantagens para si e passam o tempo todo armando esquemas para tirar proveito das necessidades que o governo tem, junto ao Congresso e ao mundo político, para executar os seus programas.

    Sempre que não são atendidos, jogam o jogo da oposição. Sempre que são atendidos, voltam no dia seguinte querendo mais.

    No geral, trabalham contra o país – mas assim como acontece com o conjunto dos adversários do governo, não têm força para conseguir, por si mesmos, que a taxa de juros volte a subir, a inflação vá aos 20% ou que o desemprego dispare outra vez.

    Atrasam tudo, claro – mas não podem construir sozinhos uma recessão à la Dilma.

    Não podem, também, impedir que estradas sejam asfaltadas, que a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa tenham os maiores lucros em décadas ou que o agronegócio continue quebrando os seus próprios recordes.

    Ninguém precisa dizer que o governo tem problemas sérios pela gente. Mas os da oposição talvez sejam piores.

  • 21fev

    JORNAL DA CIDADE ONLINE

     

    O jantar que reuniu Gilmar, Maia e Dória e o que o trio discutiu ou “conspirou”

     

     

    Gilmar Mendes, Rodrigo Maia e Dória jantam juntos.

    A pauta passada para a imprensa?

    A “escalada autoritária” de Jair Bolsonaro.

    Gilmar, do STF, aquele do inquérito ilegal que investiga e julga os apoiadores do governo sem deixar os advogados terem acesso a nada, em uma tentativa de chantagear o governo.

    João Doria o responsável por convencer o Fruta e a Peppa a tentarem cavar um impeachment do presidente na CPMI das Fake News.

    Rodrigo Maia, presidente da Câmara, mais conhecido como nosso primeiro-ministro que acha que quem governa é ele e que está louco para colocar um impeachment em pauta.

    Qual o motivo real do jantar?

    Discutir como derrubar o governo sem parecer um golpe!!

    Desenhando: se a gente não fizer nada teremos GOLPE muito em breve.

    (Texto de Flavia Ferronato. Advogada. Coordenadora Nacional do Movimento Advogados do Brasil)

  • 20fev

    FALANDO ABERTAMENTE – CRISTINA GRAEML – GAZETA DO POVO

     

    Lula continua sendo Lula, aqui ou no Vaticano

     

    A internet veio abaixo, porque o papa Francisco aceitou receber a visita do ex-presidente Lula.

    Causou surpresa mesmo, afinal o lógico seria um criminoso condenado pela Justiça estar preso e não passeando pelo mundo.

    E do papa espera-se a bênção a quem segue os preceitos católicos e respeita os mandamentos da igreja ou a quem comete erros, mas se arrepende, busca a confissão e o perdão. Não parece ter sido o caso.

    Depois da visita de Lula ao Vaticano já teve artigo de todo o tipo, seguido daqueles comentários raivosos que viraram praxe nas redes sociais, mas quero voltar ao tema porque esta é uma ótima oportunidade para resgatar alguns pontos que não devem ser esquecidos.

    Lula: do calvário à liberdade para chegar ao Vaticano

    Primeiro é preciso lembrar quem é Lula atualmente: um ex-presidente da República, que cometeu crimes, está sendo investigado, responde a vários processos e, em dois deles, já está condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, não só por um juiz, mas por colegiados de juízes.

    No caso do tríplex do Guarujá, além da condenação por um juiz de primeira instância (Sérgio Moro, à época titular da 13ª Vara de Justiça Federal em Curitiba) ele foi condenado por dois colegiados de juízes (TRF-4 e STJ).

    É importante ter em mente também, que o ex-presidente não foi solto por ter conseguido provar que é inocente. Isso ele disse que faria, lembram?

    Quando estava preso Lula afirmou que não trocaria sua dignidade pela liberdade e que só aceitaria ser solto se fosse reconhecida sua inocência.

    Isso não aconteceu, mas o ex-presidente esqueceu a própria palavra e decidiu sair da prisão, ainda que continuasse como culpado e condenado perante a Justiça brasileira.

    Lula também “esqueceu” o que tinha dito antes de ser preso, em abril de 2019.

    Palavas dele: “provem uma corrupção minha que eu irei a pé pra ser preso.” Ele falou que tinha tanta certeza que ser “a viva alma mais honesta do país” que se provassem que ele tinha cometido algum crime viria a pé se entregar para a polícia federal em Curitiba.

    Quando saiu a primeira ordem de prisão contra ele, refugiou-se na sede do sindicato dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo, fez aquele teatro todo, comício até, antes de se entregar e vir para cá de jatinho mesmo, pago com dinheiro público.

    Em novembro de 2019 Lula foi liberado da sala especial da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde ficou preso por um ano e sete meses, graças à decisão do STF, que garantiu liberdade a criminosos enquanto houver recursos a serem analisados por tribunais superiores – o que, na prática, significa dizer que bandidos com dinheiro suficiente para pagar bons advogados (dinheiro roubado ou não) podem ficar livres, enquanto os advogados ficarem recorrendo das sentenças.

    Francisco: do Vaticano ao calvário de ter recebido Lula

    Quanto ao papa Francisco, ele aceitou receber a visita do ex-presidente brasileiro condenado a pedido de um amigo de Lula e conterrâneo seu – o atual presidente da Argentina Alberto Fernández -, que tinha, ele próprio, visitado o Vaticano duas semanas antes.

    Deixando de lado as tendências esquerdistas do papa, já manifestadas nesse e em outros episódios, vale dizer que ele está no papel de líder religioso, de receber quem quer que esteja disposto a acolher uma orientação ou bênção sua.

    Papas são assim. João Paulo II perdoou o homem que atirou nele e inclusive pediu que a Justiça italiana revisse a condenação de prisão perpétua, o que foi feito.

    O atirador acabou solto depois de ter cumprido 19 anos de prisão. Antes disso o próprio papa foi visitá-lo na cadeia.

    Então vamos pensar que o papa Francisco tenha aceitado receber a visita de Lula acreditando que conseguiria levar a ele alguma consciência.

    Fatos, interpretações e desmentidos

    O problema foi o que aconteceu de fato durante a visita. O PT apressou-se em divulgar que eles discutiram assuntos como a situação da Amazônia e o clima político na América do Sul.

    O Instituto Lula tentou tirar vantagem política, publicando no Twitter que o momento tinha sido “histórico” e que o papa Francisco e Lula se encontraram para “discutir e pensar soluções para injustiças e desigualdades no mundo”.

    Claro que Dilma Rousseff, Gleisi Hoffmann e muitos outros petistas divulgaram essa versão. O próprio Lula tuitou que esteve no Vaticano para “conversar sobre um mundo mais justo e fraterno”.

    Depois correu nas redes sociais que o papa tinha concedido a Lula a “bênção dos inocentes”.

    De acordo com sites pró-Lula, a bênção seria dada apenas a alguém culpado por algo que não cometeu. Mas não há registro desse tipo de graça na Igreja.

     O Vaticano acabou emitindo nota negando que a bênção tenha sido concedida.

    Além disso ficamos sabendo que a visita sequer constava na agenda oficial do papa, aconteceu ala residencial do Vaticano, onde o papa mora.

    De tudo isso podemos concluir que o papa poderia ser mais cuidadoso com as visitas que recebe para não passar recados confusos aos milhões de fieis que a igreja católica ainda tem.

    E que Lula continua sendo Lula, assim como seus seguidores mais ferrenhos continuam acreditando até nas mentiras que ele conta.

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