O presidente da Cáritas Brasileira, dom Flávio Giovenale, que está lançando uma campanha de combate à fome, disse à Folha que os programas de transferência de renda do governo federal não atacam as causas da pobreza e que o Bolsa Família “é quase uma pré-aposentadoria”.
“Quem entra no Bolsa Família sonha em continuar. Não é que sonhe dizer ‘ah, tenho dignidade de sustentar a família, de crescer, de melhorar'”, disse o bispo.
Na campanha, lançada na semana passada, a Cáritas Brasileira estimula discussões e propostas para uma saída do Bolsa Família.
Elza Fiúza-16.dez.2013/Agência Brasil
O presidente da Cáritas Brasileira, dom Flávio Giovenale
Ligada à Igreja Católica, a entidade é uma confederação de instituições de caridade com 164 organizações pelo mundo. Todas estão na campanha, mobilizando paróquias e comunidades.
Giovenale reconhece que as políticas de transferência de renda ajudaram a acabar com a fome “no primeiro nível”, mas não atacam suas causas.
“O que tem que combater, por isso colocamos pão e Justiça no slogan da campanha, são as causas da fome. A fome não é natural, mas fruto de escolhas políticas e econômicas”.
Pelos dados da ONU, segundo o governo federal, houve redução de 54,3% no número de subnutridos no país nos últimos 20 anos.
O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deu o tom da reação no Congresso ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à aprovação praticamente certa do fim do financiamento eleitoral por empresas no País:“Absurdo”.
Em entrevista ao Blog do Josias (aqui a íntegra), Alves disse que “não há hipótese de o Parlamento receber passivamente uma decisão radicalizada e invasiva como essa que está por vir”.
Alves rebateu as críticas do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ao Congresso.
Disse que o Supremo “joga para a platéia” no julgamento da ação proposta pela OAB e, em tom de ameaça, disse que o ministro precisa se lembrar que foi esse mesmo Congresso que aprovou a indicação dele para a corte.
Alves ironizou a direção que o julgamento tem tomado (até agora os quatro ministros que votaram manifestaram-se pelo veto às contribuições de campanha pelas empresas).
“Fico imaginando o que querem os defensores dessa providência. Será que desejam oficializar o caixa dois? Como é que serão feitas as campanhas? É uma coisa irreal. Até parece que estão querendo estimular o criminoso caixa dois. Ninguém pode querer isso.”
Ao sugerir que STF também é ineficiente, ponderando “os milhares de processos que se acumulam há décadas no Supremo e nas instâncias inferiores do Judiciário”, Alves reclamou que as reprimendas não são construtivas e que Barbosa tenta invadir prerrogativas do Parlamento.
“Esse tema é de competência exclusiva do Legislativo. Não faz o menor sentido o Supremo adotar uma posição invasiva num tema que é da atribuição do Congresso.”
“Se formos ponderar os milhares de processos que se acumulam há décadas no Supremo e nas instâncias inferiores do Judiciário, podemos também dizer que há ineficiência nessa demora. Nem por isso vamos tirar dos tribunais a prerrogativa de julgar esses processos. Críticas, quando construtivas, são aceitáveis de parte a parte. O que não dá para aceitar é a invasão de prerrogativas.”
O presidente da Câmara afirmou na entrevista que está “segurando manifestações” e que a reação do Congresso será severa, a ponto de afetar a relação entre os poderes.
“Não é adequada a maneira como o assunto está sendo tratado. Houve declarações do próprio presidente do STF, censurando o Legislativo. Os parlamentares não estão recebendo bem.”
A votação do Supremo Tribunal Federal que derrubou a liminar que obrigava parlamentares a apreciar vetos do Executivo em ordem cronológica foi um “alerta ao Congresso”, que não poderá mais se furtar à obrigação de avaliar vetos, disse nesta quinta-feria (28) o presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Segundo a Constituição, o veto presidencial que chega ao Congresso precisa ser votado em 30 dias, ou passa a trancar a pauta –regra que não é obedecida pelos parlamentares.
Apesar de na prática a derrubada da liminar dar liberdade ao parlamento para continuar com o mesmo sistema de avaliar ou não os vetos que deseja, o Supremo indicou que deve analisar ainda neste semestre a obrigatoriedade da votação dos votos em 30 dias.
Nos últimos 13 anos, o Congresso deixou de votar mais de 3.000 vetos.
“A liminar [foi derrubada porque] não era o instrumento adequado”, disse Barbosa.
“A decisão de ontem foi preliminar, foi de alerta ao Congresso”, acrescentou o presidente do Supremo em entrevista a correspondentes internacionais em Brasília.
Na quarta-feira, o plenário do STF derrubou liminar do ministro Luiz Fux que obrigava o Congresso a analisar os vetos pendentes de forma cronológica.
O Supremo, no entanto, não decidiu sobre como o Congresso fará para apreciar os vetos pendentes.
Mesmo ministros que votaram pela derrubada da liminar de Fux ressaltaram que o procedimento do Congresso de não avaliar os vetos do Executivo é inconstitucional.
Para Barbosa, o Congresso precisa retomar essa obrigação constitucional.
“Num sistema presidencial de governo sob o qual vivemos, o instituto do veto é crucial. O presidente da República exerce direito de veto, veta legislação muitas vezes inconstitucional, que não é do interesse nacional, legislação maluca votada no Congresso”, disse Barbosa.
“O Congresso tem o poder de rever este veto, derrubar este veto, mas o nosso Congresso não faz isso, não faz há 13 anos”, acrescentou.
“O que se vê no Congresso é a incapacidade de tomar decisões que são próprias de qualquer Legislativo.”
A polêmica começou no fim do ano passado quando parlamentares do Rio e do Espírito Santo recorreram ao STF para barrar a votação do veto da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties, que estabelece uma nova distribuição das receitas de petróleo.
Os parlamentares que foram à Justiça defendem o atual modelo, que favorece os chamados Estados produtores, em detrimento do modelo aprovado pelo Congresso, mas vetado por Dilma.
Alan Marques – 6.fev.2013/Folhapress
Presidente da Câmara, Henrique Alves, durante visita ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, em Brasília
POLÍTICO PROFISSIONAL
Barbosa voltou a negar intenções de concorrer à Presidência da República, afirmando não ter o perfil.
Perguntado sobre o por quê de a população lembrar do nome dele para comandar o país, Barbosa disse que há um cansaço com a atual política.
“A sociedade está cansada dos políticos tradicionais, dos políticos profissionais”, disse.
Questionado como definiria um “político profissional”, Barbosa afirmou: “é muito simples. Nós temos parlamentares aí que estão há 30, 40 anos no Congresso, ininterruptamente”.
“E aqui ninguém jamais pensou em estabelecer ‘term limit’ (limitação no número de mandatos em reeleição).”
O atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com quem Barbosa se encontrou há poucos dias, completou 42 anos de Casa neste ano.
Foi a primeira vez que o corpo do imperador do Brasil passou por análise
Cientistas brasileiros exumaram pela primeira vez os restos mortais de Dom Pedro I, o primeiro imperador brasileiro, além de suas duas mulheres, as imperatrizes Dona Leopoldina e Dona Amélia.
A exumação fez parte do trabalho de mestrado da arqueóloga e historiadora Valdirene do Carmo Ambiel, que defendeu nesta segunda-feira (18) sua dissertação no Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (USP).
De acordo com Valdirene, os exames foram realizados em 2012 – entre fevereiro e setembro.
Ela afirma que obteve em 2010 autorização de descendentes da família real brasileira para exumar os restos mortais.
No entanto, negociações para que isto ocorresse iniciaram anos antes.
“De forma oficial, esse trabalho começou a acontecer em 2010, mas ele se iniciou mesmo há oito anos”, explicou Valdirene.
Os exames foram realizados no Hospital das Clínicas de São Paulo e contaram com a ajuda de especialistas da Faculdade de Medicina da USP.
