• 26jul

    AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS

     

    Famílias de Prudentópolis recebem as chaves da casa própria

     

     

    Quarenta e nove famílias de Prudentópolis, na região Centro-Sul do Paraná, receberam as chaves da casa própria nesta quinta-feira (25).

    s moradias foram entregues pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em evento com as famílias, com o prefeito Adelmo Luiz Klosowski, o presidente da Cohapar, Jorge Lange, e lideranças da região.

    Elas são beneficiadas por um projeto conjunto que uniu Governo do Estado, Governo Federal e a prefeitura de Prudentópolis.

    O investimento no empreendimento chegou a R$ 3,3 milhões, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

    O projeto foi elaborado pela Cohapar, a Copel e a Sanepar fizeram a instalação gratuita das redes de energia elétrica, água e esgoto.

    “Ter um ambiente seguro para criar os filhos, um lar, é o grande projeto das famílias, que hoje se concretiza”, afirmou o governador.

    “Essas são as primeiras 49 casas de um conjunto maior que ainda vamos entregar em Prudentópolis”, informou ele.

    Além da entrega desta quinta-feira (25), as ações em andamento em Prudentópolis preveem a construção de mais 202 casas, sendo 40 delas em um condomínio exclusivo para a terceira idade, e a regularização de 427 lotes, já em execução.

    Juntos, os projetos somam investimentos de R$ 20,2 milhões de recursos federais e estaduais que serão destinados ao município ao longo dos próximos anos.

    “Essa é a primeira etapa, mas a programação para Prudentópolis é extensa. Estão previstas construções também para os idosos”, disse Ratinho Junior

    ATENTO – “O Governo do Estado está muito atento à questão da habitação para poder fazer com que mais famílias tenham uma casa própria”, ressaltou Jorge Lange, presidente da Cohapar.

    Ele explicou que o empreendimento tem três modelos de imóveis, com 38, 43 e 50 metros quadrados. As 49 unidades também são adaptadas para pessoas com deficiência.

    As residências têm de dois a três quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa, com lotes que comportam possíveis ampliações futuras.

    PRESENÇAS — Participaram do evento o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli e Alexandre Curi; o vice-prefeito de Prudentópolis, Osnei Stadler; além de prefeitos e vereadores da região.

    As famílias beneficiadas têm renda máxima de R$ 2.700 e pagarão prestações que variam de R$ 234 a R$ 562 por mês. O período de financiamento é de até 360 meses, gerido pela Caixa Econômica Federal.

    “É um sentimento de alegria, de uma conquista que a gente sempre busca na vida. Um sonho realizado”, afirmou a dona de casa Francieli Pereira, de 25 anos.

    A nova proprietária da casa 441 vai trocar o aluguel por uma prestação mensal de R$ 380.

    José Adilson Soares, 29 anos, assumiu prestação de R$ 418. “Trabalhando de salário a gente nunca conseguiria guardar dinheiro para comprar a casa. Só podemos agradecer”, disse.

    O valor, menor do que a média do aluguel cobrado no município, tornou-se viável graças aos subsídios do programa Minha Casa Minha Vida, a doação dos terrenos pela prefeitura de Prudentópolis e a instalação gratuita das redes de energia elétrica, água e esgoto, feitas pela Copel e a Sanepar.

  • 30out

    VEJA.COM

     

     

    Governo admite não atingir meta do Minha Casa Minha Vida

     

     

    Em julho do ano passado, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a entregar 3 milhões de moradia no segundo mandato, caso fosse reeleita

     

     

    A presidente Dilma Rousseff durante entrega de unidades habitacionais em Paranoá, Distrito Federal, nesta quinta-feira (29)
    A presidente Dilma Rousseff durante entrega de unidades habitacionais em Paranoá, Distrito Federal, nesta quinta-feira(Pedro Ladeira/VEJA)

     

    Enquanto a presidente Dilma Rousseff roda o país para inaugurar novas unidades do Minha Casa Minha Vida (MCMV), o governo tem enfrentado dificuldades para tirar a terceira fase do programa do papel e já começa a admitir que não vai conseguir atingir a meta de construir 3 milhões de moradias até 2018.

    Dilma inaugurou nesta quinta-feira um total de 2.691 moradias do Minha Casa em cerimônia simultânea em Brasília (DF), Bragança Paulista (SP), Sorocaba (SP), Hortolôndia (SP), Nova Odessa (SP) e Canoas (RS).

    Em julho do ano passado, na véspera do início da campanha eleitoral, Dilma esteve na mesma comunidade do Paranoá, em Brasília, para entregar moradias do programa de habitação popular.

    De cima do palanque, falou do sonho que era para todo brasileiro conseguir conquistar a casa própria e se comprometeu, pela primeira vez, a contratar 3 milhões de residências no segundo mandato, caso fosse reeleita.

    De lá pra cá, o início efetivo da nova fase do programa foi adiado sucessivas vezes. Em setembro, o governo desistiu mais uma vez de fazer um lançamento oficial.

    Em uma reunião com empresários e movimentos sociais, a presidente condicionou o anúncio de metas de contratação de novas moradias “à clareza do cenário fiscal”.

    Dias depois, o governo anunciou uma série de cortes para tentar reduzir o déficit do Orçamento de 2016. O Minha Casa Minha Vida perdeu 4,8 bilhões de reais do orçamento.

    Esses recursos serão compensados com o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que já autorizou os investimentos no próximo ano.

    Nesta semana, na última reunião do conselho curador do FGTS, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Elton Santa Fé Zacarias, afirmou que o cumprimento da meta dependerá de uma inversão na tendência de frustração de recursos.

    A sobrevida do Minha Casa se deve ao papel cada vez mais preponderante do FGTS como o grande financiador do programa.

    Em 2016, o fundo destinará mais de 60 bilhões de reais ao programa para a construção de moradias destinada às famílias mais pobres (faixa 1) e ao financiamento das outras modalidades com desconto e juros subsidiados.

    Em nota, o Ministério das Cidades afirmou que a meta de 3 milhões de contratações de unidades habitacionais continua, mesmo dependendo de questões orçamentárias.

    “O que pode variar é com relação ao prazo, mas o governo federal trabalha para ser até 2018”, completou.

    A própria presidente, porém, sabe que será difícil cumprir a promessa. No auge do programa, em 2013, o recorde de contratações foi 940.500.

    Em 2015, as contratações ainda estão no patamar de 270.000. Seria preciso contratar mais de um milhão de moradias por ano nos próximos três anos.

    Dilma sabe que essa tarefa é quase impossível e já disse isso várias vezes.

    Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), José Carlos Martins, além das restrições orçamentárias, a economia brasileira em recessão também dificultará bater a meta até 2018 porque atrapalha as contratações nas faixas 2 e 3.

    “As famílias não vão querer pegar um empréstimo de longo prazo sendo que podem perder o emprego”, afirmou. “Mesmo nos áureos tempos, seria difícil bater em três anos a meta de 3 milhões”, completou.

    O programa tem sido a principal vitrine de Dilma neste segundo mandato.

    A cerimônia no Paranoá (DF), com transmissão para outras cidades, será a 18ª do gênero no ano.

    A presidente tem usado essas agendas para tentar fugir da pauta negativa e demonstrar que, apesar da crise, o governo continua trabalhando por quem mais precisa.

    A meta é de contratação de moradias e não de entregas. Desde 2009, o programa já contratou mais de 4 milhões de moradias, das quais 2,34 milhões foram entregues.

  • 11set

    FOLHA.COM

     

    Programa Minha Casa, Minha Vida vai encarecer para baixa renda

     

     

     

    Leo Lemos/Folhapress
    MARICÁ, RIO DE JANEIRO, 31-07-2015. A Presidenta da República, Dilma Rousseff, entrega chaves das casas do projeto Minha Casa Minha Vida. (Foto: Leo Lemos/Folhapress) *** EXCLUSIVO FOLHA***
    Presidente Dilma Rousseff durante entrega de chaves das casas do projeto Minha Casa, Minha Vida

     

     

    Sem dinheiro para bancar subsídios, o governo anunciou ontem uma reforma no programa Minha Casa, Minha Vida que vai encarecer o custo para famílias de baixa renda adquirirem imóvel.

    O programa tem dois segmentos. No primeiro, chamado faixa 1, a família com renda até R$ 1.600 recebia um subsídio direto do governo para a compra do imóvel, o que deixava o valor da prestação em até R$ 80 por mês. As construtoras faziam imóveis específicos para a faixa.

    Essa faixa sofreu alteração, sendo dividida em duas. Uma para as famílias que ganham até R$ 800, que vão continuar pagamento até R$ 80. E outra faixa para renda acima deste valor e até R$ 1.800.

    Neste caso, os mutuários vão pagar entre 10% e 20% do rendimento, o que pode elevar a prestação para até R$ 360. Na prática, porém, dificilmente as famílias com renda até R$ 800, que contam com subsídio do Tesouro, vão conseguir comprar imóveis nessa modalidade do programa. Isso porque o governo não tem recursos para bancar o benefício.

    A estimativa é que, só em 2016, seja necessário pagar R$ 8 bilhões a essas companhias pela construção de casas subsidiadas já contratadas. Na prática, essa modalidade estará congelada até que novos recursos sejam destinados para o programa.

    FAIXAS

    No segundo segmento, estão as faixas 2 e 3, que compreendem famílias que ganhavam entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil. Para esse público, o governo entrava com um subsídio menor —até R$ 25 mil por imóvel, a depender da faixa de renda do beneficiado.

    Agora, o governo inseriu quem ganha até R$ 2.350 nesta modalidade do MCMV, na qual a prestação inclui pagamento de juros. A nova faixa passou a ser chamada de 1,5.

    O comprador precisa pegar um empréstimo no banco para pagar o imóvel, com juros baixos (5% ao ano). Esse financiamento é mais barato por usar recursos do FGTS.

    O teto para as famílias subiu para R$ 6,5 mil, e o subsídio passou para até R$ 45 mil, mas apenas para quem ganha até R$ 2.350.

    O valor que o governo desembolsa para reduzir a prestação vai caindo conforme o aumento da renda da família.

    O restante do valor do imóvel será pago com empréstimo pego pelo comprador que terá juros entre 5% a 8%, a depender da renda.

    Nas regras antigas, o valor da prestação dessas famílias ficava em torno de R$ 400. Agora deverão subir.

    O teto de valor do imóvel, que era de R$ 190 mil nas regiões mais desenvolvidas, vai subir para R$ 235 mil.

  • 11Maio

    GAZETA DO POVO – Euclides Lucas Garcia

    Fiep questiona alteração que deixou o registro de imóveis mais caro

    Entidade vai à Justiça contra mudança aprovada pela Assembleia, que extinguiu o
    teto das custas. Cobrança agora é de 0,2% sobre o valor do título

     

    Registro de imóveis acima de R$ 910,6 mil ficou mais caro. Foto:- Henry Milléo/Gazeta do Povo

    Registro de imóveis acima de R$ 910,6 mil ficou mais caro. Foto:- Henry Milléo/Gazeta do Povo

     

    A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e três sindicatos da construção civil tentam derrubar na Justiça medida em vigor desde o fim de março que extinguiu o teto das custas de registro de imóveis no estado.

    Na ação, as entidades argumentam que o aumento da carga tributária vai onerar a produção e reduzir a competitividade das empresas paranaenses.

    Alegam também que a mudança é inconstitucional, por ter dado a uma taxa o caráter de imposto.

    O pedido foi negado liminarmente, e as associações entraram com um agravo regimental no Tribunal de Justiça (TJ) na última sexta-feira (8) – leia mais abaixo.

    Aprovada pela Assembleia em dezembro do ano passado, a lei de autoria do TJ estabeleceu a extinção do teto das custas de registro de imóveis, que passou a ser de 0,2% sobre o valor do título.

    Até então, o valor máximo cobrado era de R$ 1.821,20.

    A medida – em vigor desde o dia 29 de março − aumentou os custos para o registro de imóveis com valor acima de R$ 910,6 mil.

    O documento de um apartamento de R$ 2 milhões, por exemplo, passou a custar R$ 4 mil.

    No mandado de segurança, as entidades empresariais argumentam que o projeto foi aprovado pelos deputados em apenas 15 dias de tramitação sob o “famigerado regime de comissão geral” – o chamado “tratoraço” –, sem que a população tivesse tempo de discutior a proposta.

    Na sequência, argumentam que as custas de registro de imóveis destinam-se à manutenção do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus) e são uma taxa cobrada para garantir ao Judiciário poder de polícia na fiscalização das atividades cartoriais.

    Mas, com o fim da limitação para registro de imóveis, teria se perdido a proporcionalidade entre o serviço prestado e o pagamento efetuado.

    “Independentemente do valor do negócio ou do bem, o exercício de poder de polícia, na prática, é o mesmo”, diz o pedido de liminar.

    A ação afirma ainda que a legislação brasileira determina que o valor de uma taxa deve ter relação com o custo da atividade estatal que origina a cobrança, mantendo “razoável equivalência” com o valor cobrado.

    “A taxa foi aumentada para obrigar os contribuintes ao custeio das reformas que são feitas em fóruns do interior, (…) em valores ilimitados e desconectados com o real custo da atividade estatal”, diz o texto.

    Por fim, as entidades argumentam que a cobrança sem limitações pode fazer com que cidadãos prefiram fazer “negócios de gaveta”, sem o devido registro legal no cartório, por considerarem desproporcional o valor cobrado.

    Tribunal argumenta que mudança tem pouco impacto social

    Em decisão proferida no dia 17 de abril, o desembargador Luis Espíndola negou concessão de liminar para restabelecer em R$ 1.821,20 o teto das custas de registro de imóveis no Paraná.

    No despacho, o desembargador argumenta que as entidades empresariais pedem a derrubada da extinção do teto de forma abstrata e genérica, “sem se fundar na existência de uma situação fática que levou a sua aplicação a um determinado caso concreto”.

    Segundo o magistrado, já há decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que “não cabe mandado de segurança contra lei em tese”.

    “Isso porque a simples entrada em vigor de normas gerais e abstratas não configura, por si só, lesão ou ameaça ao direito”, afirma Espíndola.

    Procurado por meio da assessoria de imprensa, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) não retornou aos questionamentos da reportagem.

    Na justificativa do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, o órgão informou que a medida – aliada à elevação das custas em 6,37% e das taxas do Funrejus em 25% – garantiriam caixa para a realização de novas obras e reformas, que atendessem à “crescente necessidade de investimentos” do Judiciário.

    Sobre o fim do teto das custas de registro de imóveis, o TJ argumentou à época que a medida resultaria em “maior contribuição pelos adquirentes de imóveis destinados às classes de maior poder aquisitivo, sem prejudicar os contribuintes de menor renda”.

    “[Isso] representa um baixo impacto social, pois apenas os atos de maior valor estarão sujeitos à alteração”, dizia a proposta.

  • 15abr
    NOTÍCIAS POLÍTICAS

    contato@noticiaspoliticas.com.br

    Por proposição do deputado Ney Leprevost foi realizada na Assembleia Legislativa do Paraná uma Audiência Pública para debater a dramática situação das 250 famílias que moram na Vila Domitila, em Curitiba.

    A área de 190 mil metros quadrados é alvo de uma briga judicial que já dura mais de 30 anos. 

    Na oportunidade, Leprevost resolveu enviar requerimentos para o INSS pedindo a suspensão do novo leilão da área e a paralisação do despejo dos moradores, bem como ofício para a prefeitura de Curitiba solicitando a entrega da planta original da Vila Domitila, de 1927.

    Ainda sugeriu o envio de ofícios e requerimentos para a bancada federal do Paraná, para que intercedam em Brasília junto ao INSS.

    As sugestões foram aprovadas por unanimidade pelos moradores e autoridades presentes na audiência.

    Segundo o deputado Ney Leprevost a situação é extremamente grave. “É um abuso o que está acontecendo em Curitiba. Não podemos permitir que o governo federal despeje 250 famílias que moram há mais de 30 anos nessa área”.

    ” A solução depende de uma ação forte dos senadores e deputados federais do Paraná que terão que cobrar do Ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, que esse terreno seja devolvido aos seus proprietários”, disse.

    Além do deputado Ney Leprevost, a mesa foi composta pelos deputados Requião Filho e Ricardo Arruda, pela presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Ahú/Cabral, Shirley Terezinha Bonfim, pelo supervisor de informações do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), Oscar Ricardo Schmeiske, pelo representante da COHAPAR, Mario C esar Garantesk, pelo superintendente da Secretaria Municipal da Defesa Social, Osiris Klamas, pelo representante das famílias, Andre Perrova e pelos advogados dos moradores, Dr. Arnaldo Ferreira, Dr. Humberto Constantino e Dr. Estevão Pereira. O INSS não enviou nenhum representante. 

    (Via Assessoria de Imprensa – Rodrigo França)

     

« Entradas anteriores   



Publicidade


      Red Apple Cosméticos

      CPV - Centro Paranaense da Visão

      Hospital Cardiológico Costantini

      Hotel Carimã

Twitter @blogdojota