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  • 15jan

    FOLHA DO BRASIL/YOU TUBE

     

    Durante um discurso a agropecuaristas americanos, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (14/01) que o Brasil terá um grande líder e citou a comparação feita pela imprensa entre os dois.

     

  • 15jan

    DIÁRIO DO PODER

     

    Moro aluga apartamento em Brasília que cabe no seu salário

     

    Ministro escolheu um apartamento na Asa Sul, área central da cidade

     

     

     Foto: José Cruz /ABr

     

    A corretora de imóveis que atendeu o ministro Sérgio Moro (Justiça) em Brasília revelou-se encantada com a humildade do herói da Lava Jato.

    Ele procurou um apartamento para alugar que fosse digno, mas simples, do tamanho das possibilidades dos seus vencimentos, que incluem auxílio-moradia provisório enquanto ocupar o cargo.

    Bem diferente da vitaliciedade dos vencimentos e do auxílio-moradia da magistratura.

    A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

    Após muito procurar e avaliar, o ministro Sérgio Moro optou por residir em um apartamento alugado na Asa Sul, em Brasília.

    No passado, titular do Ministério da Justiça tinha mansão na Península dos Ministros, em Brasília, com todas as mordomias por nossa conta.

    Em 2016, após o impeachment de Dilma, o MDB resolveu dar “upgrade” na sua sede em Brasília e alugou uma mansão por R$ 24 mil/mês.

  • 11jan

    TWITTER

     

    https://twitter.com/Maedeeland/status/1083213869831471104

  • 04dez

    G1.GLOBO.COM

     

    Raquel Dodge diz ao STF ter encontrado indícios de que Temer praticou corrupção passiva

     

    Manifestação foi enviada em documento no qual PGR pede para inquérito sobre Padilha e Moreira ser enviado à Justiça Federal, não Eleitoral. Temer nega ter cometido irregularidades

     

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge — Foto: José Cruz/Agência Brasil

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge — Foto: José Cruz/Agência Brasil

     

     

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado elementos de que o presidente Michel Temer recebeu repasses da Odebrecht que configuram o crime de corrupção passiva.

    A TV Globo tentava contato com a defesa de Temer até a última atualização desta reportagem.

    Desde que foi incluído no inquérito, que apura repasses da construtora a políticos do MDB, o presidente tem reafirmado que não cometeu irregularidades.

    A manifestação de Raquel Dodge sobre o presidente está em um documento no qual a procuradora pede para o inquérito ser enviado à Justiça Federal do Distrito Federal, não para a Justiça Eleitoral, como determinou o ministro Edson Fachin.

    Também são investigados no inquérito os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), ambos do MDB.

    Procurado, o advogado de Moreira Franco, Antonio Sérgio Pitombo, afirmou: “O recurso da PGR contraria a jurisprudência firmada do Supremo. É mais uma prova do uso político da persecução penal em face do Ministro Moreira Franco”.

    Daniel Gerber, advogado de Eliseu Padilha, declarou: “Não existe sequer hipótese de corrupção nos autos, e todos os delatores são claros em afirmar que jamais receberam solicitações em tal sentido. Espera-se, portanto, que tal ponto, de caráter exclusivamente especulativo, não seja aceito pela Suprema Corte como causa de decidir”.

    Suspensão do inquérito

    Fachin decidiu suspender o inquérito atendendo a um pedido de Raquel Dodge.

    A procuradora argumentou que as investigações sobre Temer deveriam ficar paradas até o fim do mandato por não terem relação com o atual mandato.

    O inquérito se refere a um jantar no Palácio do Jaburu em maio de 2014 (quando Temer era vice-presidente) no qual, segundo delatores, Temer acertou o repasse ilícito de R$ 10 milhões da Odebrecht ao MDB, o que ele nega.

    Também é investigado o suposto pagamento de propina para ajudar a Odebercht na Secretaria de Aviação Civil quando a pasta era comandada pelo MDB.

    As investigações

    No relatório final, a Polícia Federal informou ter encontrado indícios de que Temer recebeu vantagem indevida da construtora Odebrecht.

    Na avaliação de Dodge, no entanto, a suspeita é de corrupção. Para a procuradora, Temer tinha objetivo de se perpetuar no poder político.

    “O significado que o ‘pedido’ de Eliseu Padilha e Michel Temer teve para Marcelo Odebrecht revela que o propósito dos executivos da Odebrecht, ao se reunirem com os denunciados, era de mercância da função pública, uma clara manutenção de um esquema de corrupção que se prolongava no tempo e funcionava como modo de perpetuação do poder econômico para a Odebrecht e político para Eliseu Padilha e Michel Temer”, afirmou Dodge.

    Dois ‘esquemas distintos’

    Segundo a procuradora-feral, o caso do jantar e o esquema na área da aviação se referem a “dois esquemas criminosos distintos”.

    O jantar no Jaburu

    O caso do jantar, segundo Dodge, é “integrado por um crime de corrupção passiva que apresenta as seguintes características”:

    • consumado pela modalidade “solicitar”, ocorrida no início de 2014, em reunião entre o ministro da Secretaria da Aviação Civil Moreira Franco e executivos da Odebrecht, oportunidade em que o mencionado ministro, logo após atender os interesses da empreiteira em relação à determinada licitação pública;
    • o ato de ofício em troca do qual a vantagem indevida foi paga é bem específico e consiste na efetiva manutenção das cláusulas do edital relacionado à concessão do Aeroporto do Galeão que beneficiariam a Odebrecht, bem como com a celebração do correspondente contrato com a empreiteira;
    • houve consumação na modalidade “receber”, por meio do pagamento, a duas pessoas diversas, da vantagem indevida solicitada por Moreira Franco: Eliseu Padilha recebeu da empreiteira o valor de 500 mil reais no dia 14/03/2014 e 562 mil reais no dia 19/03/2014, totalizando R$ 1.062.000,00 mil reais; Michel Temer, por intermédio de João Baptista Lima Filho, recebeu da Odebrecht R$ 500 mil, R$ 500 mil e R$ 438 mil.

    Para a procuradora, não há elementos de caixa dois nos fatos, somente corrupção.

    “Veja-se que, em relação a esse primeiro esquema criminoso, não há nos autos qualquer elemento probatório que dê suporte à afirmação de que, além do crime de corrupção passiva praticado em conluio por Moreira Franco, Eliseu Padilha e Michel Temer, eles também praticaram o crime eleitoral previsto no art. 350 do Código eleitoral”.

    “É verdade que, no momento da consumação da corrupção passiva mediante a solicitação da vantagem indevida, Moreira Franco disse ‘espero contar com o apoio de vocês na campanha de 2014’.

    “Entretanto, os autos não trazem quaisquer indícios que esclareçam a destinação que de fato foi conferida pelos investigados Moreira Franco Eliseu Padilha e Michel Temer aos 2 milhões e 500 mil reais que, juntos, receberam da Odebrecht no mês de março de 2014.”

    Raquel Dodge pede ao Supremo, então, que o caso siga na Justiça Federal do DF.

    Caso dos aeroportos

    O caso dos aeroportos, frisou Dodge, tem elementos tanto de corrupção como de caixa dois. Por isso, ela sugere dividir o inquérito para a Justiça Federal e para a Eleitoral.

    “Esse segundo esquema, além de crime de corrupção ativa por parte dos executivos da Odebrecht, é integrado por um crime de corrupção passiva e por um possível crime eleitoral”, disse, e exemplificou:

    • o crime de corrupção passiva é consumado pela modalidade “solicitar”, ocorrida em jantar em 28/05/2014, no Palácio do Jaburu, oportunidade em que Michel Temer e o ministro Eliseu Padilha pediram vantagem indevida no valor de R$ 10 milhões de reais aos executivos da Odebrecht Claudio Melo Filho e Marcelo Bahia Odebrecht;
    • o ato de ofício em troca do qual a vantagem indevida foi paga é genérico: consistia no permanente apoio que o grupo político de Michel Temer prestava à Odebrecht junto à Secretaria da Aviação Civil, desde as primeiras licitações de aeroportos, com a apresentação de diversas demandas à correspondente área;
    • houve consumação na modalidade ‘receber’, por meio dos pagamentos, a três pessoas diversas, da vantagem indevida solicitada por Eliseu Padilha e Michel Temer no Palácio do Jaburu: Eliseu Padilha recebeu o total de R$1 milhão, via Ibanez Filter, nas datas de 15/08/2014 e 18/08/2014; Michel Temer por meio de José Yunes a pedido de Eliseu Padilha, recebeu R$1 milhão no dia 04/09/2014; Duda Mendonça recebeu da Odebrecht, no interesse de Paulo Skaf, o valor total de R$ 5.169.160,00, entre os dias 21/08/2014 e 30/10/2014.

    Segundo a procuradora, “não se sabe a destinação dada aos pagamentos de vantagem indevida efetuados pela Odebrecht a Eliseu Padilha e a Michel Temer não sendo possível se afirmar que os valores recebidos foram destinados a custear despesas de campanha não declaradas à Justiça Eleitoral”.

  • 24nov

    VEJA.COM

     

    Juiz torna réus Lula, Dilma, Palocci e Mantega por‘quadrilhão do PT’

     

    • Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa

     

     

    O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10º Vara Federal do Distrito Federal, aceitou nesta sexta-feira, 23, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017 contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

    Com a decisão, os petistas se tornam réus e serão julgados pelo crime de organização criminosa.

    Formulada em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a denúncia do chamado “quadrilhão do PT” aceita hoje acusa os ex-presidentes de terem liderado, durante seus governos, entre meados de 2003 e maio de 2016, uma organização criminosa que lesou a Petrobras. 

    Segundo a acusação formulada por Janot, foram desviados da estatal petrolífera 1,5 bilhão de reais ao longo dos catorze anos em que a suposta organização criminosa vigorou.

    Conforme as investigações da Operação Lava Jato, os valores possibilitaram o pagamento de propinas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Engevix, que tinham contratos com a Petrobras.

    “Verificou-se o desenho de um grupo criminoso organizado, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura de vínculos horizontais, em modelo cooperativista, nos quais os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, bem como em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e tomadas de decisões mais relevantes”, afirmou o então procurador-geral.

    Além das supostas vantagens ao PT, a denúncia sustenta que Lula, Dilma, ministros e demais agentes ainda teriam colaborado para que outras três “quadrilhas”, a do PP, a do “MDB do Senado” e a do “MDB da Câmara”, recebessem recursos da Petrobras.

    Os desvios teriam chegado a 391 milhões de reais, no caso do PP; 864 milhões, no MDB do Senado; e 350 milhões de reais, no MDB da Câmara.

    “Nesse sentido, só no âmbito da Petrobras, o prejuízo gerado foi de, pelo menos, 29 bilhões de reais, conforme expressamente reconhecido pelo Tribunal de Contas da União”, afirma a acusação.

    Ao aceitar uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o magistrado não faz juízo sobre o mérito da acusação e observa apenas se há indícios suficientes para que a ação penal seja aberta e os acusados sejam julgados, após a oitiva de testemunhas e a apresentação das defesas.

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