RENOVA MÍDIA
Deputados de Portugal aprovam descriminalização da eutanásia
Manifestantes contrários à liberação da eutanásia protestaram em frente ao Parlamento antes e depois da controversa votação
Imagem: Rafael Marchante/Reuters
Os deputados de Portugal aprovaram, nesta quinta-feira (20), cinco projetos que descriminalizam a eutanásia em circunstâncias específicas.
As condições em que a antecipação da morte deixará de ser passível de punição em Portugal foram definidas.
A eutanásia passa a ser permitida em território português nos casos em que o paciente está consciente para tomar essa decisão e que se trate de doença incurável ou fatal.
Os projetos aprovados ainda definem regras para que a morte do paciente ocorra com assistência de um médico e com a utilização de substância letal.
Apesar da aprovação dos deputados, os projetos terão de ser sancionados pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, para virarem lei.
No entanto, caso o presidente decida vetar os projetos, os deputados poderão derrubar o veto na Assembleia da República.
