Publicidade


      Red Apple Cosméticos

      CPV - Centro Paranaense da Visão

      Hospital Cardiológico Costantini

      Hotel Carimã

Twitter @blogdojota


  • 13fev

    COMUNICAÇÃO ALEXANDRE CURI

     

    Curi se manifesta contra PEC que extingue os pequenos municípios

     

     

    “O pequeno município não pode ser visto apenas do ponto de vista econômico. Sua função não pode ser apenas a de produzir riqueza, mas a de fixar o homem na terra, de ocupar os espaços territoriais”, destacou Curi.

    Seria uma injustiça contra milhões de brasileiros que hoje buscam construir o futuro de suas gerações nas pequenas cidades, ao invés de viver em condições degradantes nas periferias das cidades, acrescentou.

    Ao participar hoje (12) de audiência pública na Assembleia Legislativa que debate Proposta de Emenda Constitucional do Pacto Federativo, que prevê incorporar a municípios vizinhos municípios com até 5 mil habitantes, o deputado Alexandre Curi (PSB) manifestou-se totalmente contrário à iniciativa, afirmando que inclusive vai lutar contra sua aprovação.

    Para o deputado, a PEC se aprovada atingiria, segundo o IBGE, 1.254 municípios ou mais de 22% das cidades brasileiras. No Paraná estima que seriam atingidos entre 64 a 104 municípios.

    Para o parlamentar, “a PEC representa uma mudança profunda, sem a realização de estudos sobre as consequências efetivas, que está sendo proposta sem diálogo com os principais interessados”.

     Segundo Curi, é preciso reconhecer que o município fixa o homem ao campo, reduzindo o êxodo rural e o inchaço das grandes e médias cidades. “Assim, o fim do pequeno município significaria a perda da identidade do cidadão, da sua história, da cultura, dos costumes, das raízes”.

    A proposta de extinção aparece no Artigo 115 da PEC proposta pelo governo Jair Bolsonaro, que estabelece o prazo de 30 de junho de 2023 para que os municípios com até 5.000 habitantes (medidos no Censo de 2020) comprovem sua sustentabilidade financeira.

    Caso eles não comprovem, deverão ser incorporados a municípios limítrofes (com os quais fazem fronteira) a partir de 1º de janeiro de 2025.

    Publicado por jagostinho @ 12:33



Os comentários NÃO representam a opinião do Blog do Jota Agostinho. A responsabilidade é EXCLUSIVA do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

Deixe um comentário

Por favor, atenção: A moderação de comentário está ativa e pode atrasar a exibição de seu comentário. Não há necessidade de reenviar o comentário.