BEM PARANÁ
INFLAMÁVEIS
(Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
O vereador Colpani (PSB) apresentou um substitutivo geral ao projeto do prefeito Rafael Greca (DEM) que proíbe a utilização de produto à base de solvente ou inflamável para a impermeabilização ou blindagem de estofados em Curitiba.
A proposta passou a se chamar “Lei Mateus Henrique Lamb”, em homenagem ao estudante de 11 anos que acabou falecendo em decorrência da explosão no seu apartamento, no bairro Água Verde, no dia 29 de junho.
Teste
O substitutivo também adequa o projeto ao decreto 806/2019, compartilhando com esse a proibição de produto químico inflamável para a impermeabilização ou blindagem de bens em recintos totalmente ou parcialmente fechados de domicílios particulares, edificações públicas e privadas.
Ele prevê que a empresa prestadora do serviço terá apresentar ao cliente a autorização para a atividade de impermeabilização, sendo ela com ou sem uso de produto inflamável.
No caso de utilização de produto não inflamável, o representante da empresa terá realizar teste comprovando que o produto não pega fogo, em local aberto e na presença do cliente.