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  • 07ago

    GAZETA DO POVO

     

    Beto e Fernanda Richa são condenados em segunda instância por viagem a Paris

     

    Ação popular pede que ex-governador e a mulher dele devolvam aos cofres públicos dinheiro gasto com diárias na França, onde não havia compromissos oficiais

     

    Beto Richa vai recorrer de condenação por gastos com parada em Paris durante viagem oficial à China e Rússia. | Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

    Beto Richa vai recorrer de condenação por gastos com parada em Paris durante viagem oficial à China e Rússia. Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

    A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) manteve a condenação – agora em segunda instância – do ex-governador Beto Richa (PSDB) e da mulher dele, Fernanda Richa.

    Eles eram alvos de uma ação popular que cobrava o ressarcimento de diárias pagas pelos cofres públicos em uma “parada técnica” de dois dias em Paris, na França, durante viagem oficial realizada em 2015.

    O julgamento vinha se arrastando desde o fim de junho por causa de sucessivos pedidos de vista.

    Richa declarou que vai recorrer da decisão.

    Nesta terça-feira (7), o julgamento foi retomado com dois votos pela condenação e um pela absolvição, de magistrados que já haviam se manifestado.

    Em seguida, o desembargador Abraham Lincoln Calixto – que havia pedido vista na última sessão – se declarou favorável à manutenção da condenação de Richa e de Fernanda, sacramentando a condenação em segunda instância.

    O desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz fechou o placar em 3 a 2, votando pela absolvição.

    A ação popular havia sido ajuizada em 2015, por pelo escritório Bentivenha Advocacia Social e por militantes do PSol e do PSTU.

    Eles questionavam viagem oficial feita por Richa, quando ele governador do Paraná.

    Na ocasião, comitiva tinha compromissos oficiais na China e na Rússia, mas ficou por dois dias em Paris, onde não havia agenda.

    Os autores do processo destacaram que Richa e Fernanda ficaram hospedados no hotel Napoleón, que tem classificação cinco estrelas e fica perto ao Arco do Triunfo.

    O processo incluiu fotos do hotel e notas que comprovavam que havia pelo menos outras três alternativas de rotas que custavam menos que a “parada técnica” em Paris.

    Na ocasião, o governo argumentou que optou pela “parada técnica” na França, porque não havia voos entre Paris e Xangai. 

    O casal Richa havia sido condenado em primeira instância em junho do ano passado, pela 3ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba.

    “[A condenação em segunda instância] era um resultado esperado desde 2015, quando ajuizamos a ação. A condenação representa um marco no sentido de sinalizar aos agentes públicos que eles não podem usar os recursos públicos a bel-prazer ou para fins privados. A gente espera que sirva de exemplo”, disse o advogado Ramon Bentivenha.

    Vai recorrer

    A defesa de Richa emitiu nota em que reforçou que “entende que a decisão é equivocada” e que vai entrar com recurso “para que seja restabelecida a justiça neste caso”.

    A nota também destaca que o ex-governador restituiu voluntariamente “as sobras de diárias ao final da missão internacional, que teve como objetivo a busca de novos investimentos e oportunidades de empregos para o Paraná”.

    A defesa afirma ainda que os valores devolvidos por Richa “foram superiores aos utilizados na parada em Paris” e que a devolução de diárias “sempre foi uma prática comum” do ex-governador.

    Outros votos

    Nas sessões anteriores, a relatora do processo, Astrid Maranhão, e a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima haviam votado pela condenação.

    Por outro lado, Regina Portes havia manifestado entendimento de que Richa e Fernanda deveriam ser absolvidos.

    Placar

    Votaram pela condenação em segunda instância:

    Abraham Lincoln Calixto

    Astrid Maranhão

    Maria Aparecida Blanco de Lima

    Votaram pela abolvição:

    Hamilton Rafael Marins Schwartz

    Regina Portes

    Publicado por jagostinho @ 15:40



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