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  • 14ago

    RENATO FOLLADOR – GAZETA DO POVO

     

    O governo federal errou em três aspectos: desenhou uma reforma tecnicamente inconsistente, constitucionalmente frágil e comunicou muito mal

     

     | Albari Rosa/Gazeta do Povo

    Foto :- Albari Rosa/Gazeta do Povo

     

    A reforma da Previdência está parada e o país não cresce por este motivo. Afinal, ninguém investe em nações com profundo desequilíbrio fiscal estrutural.

    O governo federal errou em três aspectos: desenhou uma reforma tecnicamente inconsistente, constitucionalmente frágil e comunicou muito mal.

    Após 30 anos trabalhando com Previdência Social, pública e privada – e tendo participado de inúmeras reformas –, afirmo que é possível uma reforma da Previdência tecnicamente correta, constitucionalmente robusta e amplamente aceitável pela maioria consciente da população.

    Além disso, teria forte apoio da mídia, do setor produtivo e do mercado financeiro.

    Vem, então, a pergunta: por que o governo federal e a Câmara dos Deputados patinam tanto e não saem do lugar? Simples. Incompetência.

    Durante esse primeiro semestre fiz dezenas de palestras, participei de debates, dei entrevistas, falei com servidores públicos e sindicatos e em nenhum momento tive oposição em relação à minha proposta de reforma.

    Alguns podem pensar que tenha sido bem aceita porque a do governo e a dos deputados é tão ruim que qualquer coisa um pouco melhor serve. Não é o caso.

    Tenho convicção de que gostaram e apoiaram minha proposta porque ela é simples, fácil de comunicar, baseada em critérios técnicos e socialmente justa.

    Os pontos que defendo são: idade mínima de 65 anos para os futuros segurados, homens e mulheres; manutenção do fator previdenciário como fórmula de cálculo, tanto para o setor privado como para o setor público; tempo de contribuição mínimo de 25 anos – as mulheres teriam um incremento de cinco anos no cálculo do fator, ou seja, precisariam contribuir cinco anos a menos; regra de transição de 50% a mais no tempo de contribuição faltante para a aposentadoria, para quem já está no mercado de trabalho; e direcionamento obrigatório de 1% a 3% do FGTS do segurado para uma previdência privada de sua livre escolha, para ser utilizado exclusivamente em forma de renda mensal na aposentadoria.

    Simples assim. Todo mundo entende.

    Por fim, a reforma ocuparia uma página, pois a principal peça jurídica – o fator previdenciário – já está aí há 18 anos para promover a justiça atuarial: o segurado recebe o que contribuiu.

    E a principal reclamação quanto ao fator, que era o baixo valor da aposentadoria, deixa de existir quando combinado com a idade mínima.

    Pelas novas regras que proponho, com 65 anos de idade e somente 35 anos de contribuição o fator seria 1 (um), permitindo ao trabalhador receber a “integralidade”, ou o maior valor possível da média dos 80% melhores salários de contribuição.

    Quase sempre a sabedoria está no óbvio, no evidente que se apoia na simplicidade.

    Para a turma de Brasília, fica um pensamento: quem não sabe raciocinar é um ignorante, quem não ousa raciocinar é um covarde, mas quem não quer raciocinar é um fanático, preguiçoso ou incompetente.

    O Brasil vai enquadrá-los em uma dessas categorias nas próximas eleições se não fizerem o seu trabalho.

    Renato Follador é especialista em Previdência Social, pública e privada.


    Publicado por jagostinho @ 09:01



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