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  • 08maio

    COLUNA FERNANDO GABEIRA – O GLOBO

     

    Razões para pedir socorro

    Tiroteios, saques, ônibus incendiados, um cenário de guerra

     

     

    Foi uma semana dura no Rio. A crise na segurança pública é alarmante. Tiroteios, saques, ônibus incendiados, um cenário de guerra.

    Concordo com os especialistas quando dizem que é preciso ajuda federal. Qualquer tipo de ajuda.

    Sei das reservas que as Forças Armadas têm em participar diretamente. Mas algo podem fazer.

    Na área de inteligência, por exemplo. O importante em termos de governo é se antecipar às tragédias anunciadas por esse incessante tiroteio.

    Não entendo por que a segurança pública não está no topo da agenda nacional.

    Existem, é claro, outros problemas de peso, como as reformas ou a Segunda Turma do STJ, que resolveu, por uma escassa maioria, libertar alguns presos da Lava-Jato.

    Este é um debate difícil, porque quando você contesta uma decisão como leigo, às vezes ouve argumentos pesados: ignorante em leis, autoritário.

    Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin também acham que a libertação dos presos é inoportuna.

    Seriam ignorantes em leis, como nos querem convencer os adversários da Lava-Jato?

    Um pouco de humildade bastaria para reconhecer que é um problema complexo, decidir o momento adequado para soltar os presos.

    Um bom número deles já está em casa. Uma referência para mim é a lógica das investigações.

    Perigo à ordem pública, destruição de provas, ocultação do dinheiro roubado, continuidade no crime, como é o caso de José Dirceu, são fatores que pesam quando se avalia um habeas corpus.

    Na decisão que manteve Sérgio Cabral na cadeia, o STJ incluiu um outro fator: amenizar a sensação de impunidade que se espalha , arrasando a confiança no país.

    Essa sensação de impunidade se adensa com as decisões da Segunda Turma, na qual a maioria é formada por Gilmar Mendes, um adversário declarado da Lava-Jato, e dois ministros fiéis ao PT.

    Cerca de 40% dos presos no Brasil são provisórios, o goleiro Bruno é um deles.

    Mas nem todos têm condições de chegar ao Supremo ou a sorte de Eike Batista e seu sócio Flávio Godinho, que aterrissaram, precisamente, na mesa de Gilmar.

    A mensagem da Lava-Jato de que a lei vale para todos fica abalada. As pessoas acabam acreditando que nada vai acontecer.

    Existe o forte argumento de que não importa se a pessoa é poderosa ou não, a lei tem de ser aplicada.

    Mas quando é aplicada só para a minoria que dispõe de competentes advogados, é preciso ser aplicada com rigor.

    Foi uma votação apertada, que derrotou dois competentes juristas.

    Para eles e para milhões de leigos, entre os quais me incluo, foi um erro motivado pela vontade de enquadrar a Lava-Jato.

    Isso não significa que ela não possa ser enquadrada por instâncias superiores da Justiça.

    Uma coisa é corrigir erros para avançar, outra é se lançar contra os procuradores como faz Gilmar Mendes, ironizando uma denúncia como “brincadeira juvenil”.

    A impressão que Gilmar Mendes dá é a de que quer derrotar a Lava-Jato.

    Conheço os dois lados da moeda; o ímpeto juvenil e a experiência dos velhos.

    Aprendi que esses dois fatores podem andar juntos quando há um objetivo comum.

    E o objetivo deveria ser desmantelar o gigantesco esquema de corrupção que arruinou o país.

    Gilmar e os dois ministros fiéis ao PT afirmam que estão cumprindo a lei.

    Celso de Mello e Edson Fachin veem uma outra maneira de cumprir a lei. O choque entre essas duas concepções não é uma luta contra ignorantes e letrados, autoritários e democratas.

    É apenas uma escolha diante da qual seremos responsáveis no futuro.

    Uma escolha entre fortalecer a Lava-Jato, inclusive criticando-a, ou simplesmente engrossar a ampla conspiração para liquidá-la.

    Minhas dúvidas sobre a posição de Gilmar Mendes acabaram quando ele sugeriu a anulação das delações da Odebrecht porque houve um vazamento.

    Naquela altura, com todo o Brasil e parte do continente esperando os dados para conhecer o que houve, a sugestão de Gilmar Mendes trouxe um calafrio.

    Percebi que não só estava em luta contra os procuradores da Lava-Jato, como queria derrotá-los amplamente, inclusive o seu trabalho.

    Não vejo problema em ministros e procuradores discordarem ou mesmo debater em público suas diferenças.

    As coisas complicam quando a luta entre concepções distintas chega a ponto de ignorar ou mesmo sacrificar um objetivo que deveria ser comum a todo o aparato da Justiça.

    Ignoro as razões mais profundas da cruzada de Gilmar Mendes contra a Lava-Jato.

    Na sua formulação, está garantindo o estado de direito. Na prática, não só através de sentenças, frases e sugestões, está tendo uma atitude destrutiva.

    O que foi revelado até agora pelas investigações, o dinheiro recuperado, as delações — tudo marcou muito o imaginário brasileiro nos últimos anos.

    Vai ser difícil derrotar a Lava-Jato. É poeira demais para se esconder embaixo do tapete.

    No entanto, nesta fase de sua trajetória, encontrou um forte adversário: a turma que vai julgá-la no STF.

    Novo cenário, novas aflições.



    Publicado por jagostinho @ 12:33



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