Publicidade


      Red Apple Cosméticos

      CPV - Centro Paranaense da Visão

      Hospital Cardiológico Costantini

      Hotel Carimã

Twitter @blogdojota


  • 14out

    VEJA.COM

     

    Cunha anuncia recurso contra decisão do STF e arquiva 5 pedidos de impeachment

     

    Presidente da Câmara afirma que liminares do Supremo não alteraram seu papel de aceitar ou rejeitar denúncias contra Dilma

     

     

    O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha fala com a imprensa sobre as análises do Impeachment da presidente Dilma - 13/10/2015
    O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha fala com a imprensa sobre as análises do Impeachment da presidente Dilma – 13/10/2015(Antonio Cruz/Agência Brasil)

     

    O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta terça-feira que vai recorrer até esta quarta das liminares concedidas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e Rosa Weber que suspenderam o rito de tramitação de pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

    Ao mesmo tempo, Cunha comunicou o arquivamento de mais cinco solicitações de afastamento da petista.

    “A Casa vai responder, vai recorrer e enquanto isso a gente continua decidindo. Não há qualquer alteração em relação ao meu papel originário de aceitar ou indeferir. Eu indeferi cinco agora [pedidos de impeachment]”, disse ele.

    “Sem dúvida vou recorrer das liminares. Isso é um tema muito complexo e não dá para uma decisão monocrática dessa prevalecer. Isso vai ter que ser decidido pelo plenário do STF. Vou recorrer até amanhã”, completou ele.

    Eduardo Cunha não considera que a última das liminares da ministra Rosa Weber barre qualquer análise de pedidos de impeachment, ainda que ela tenha determinado que o presidente da Câmara se abstenha de “receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente da República”.

    Depois de desencontros na interpretação de sua decisão, Weber esclareceu que a liminar trata apenas de recursos apresentados em plenário – justamente o roteiro articulado pela oposição.

    O entendimento do peemedebista é que ainda cabe a ele definir previamente se são cabíveis ou não os pedidos de impeachment.

    Politicamente, a decisão do Supremo de barrar o rito definido por Cunha dá fôlego à presidente Dilma, depois de uma enxurrada de derrotas na semana passada.

    Pelo menos por ora – até o julgamento do mérito dos pedidos no plenário do STF -, os processos de impeachment não devem ter continuidade no Congresso.

    Se antes o desafeto Cunha prometia celeridade na análise de todos os pedidos, incluindo o mais robusto deles, o assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr, depois das liminares do STF o discurso ficou mais ameno: “Pode ser que eu tome a decisão de aguardar o Supremo. Eu vou refletir”.

    As três liminares do Supremo, embora paralisem o rito definido por Cunha, também podem permitir ao peemedebista alguma sobrevida no cargo, mesmo diante das denúncias de corrupção.

    Isso porque os oposicionistas pró-impeachment têm a garantia de Cunha – e não de um hipotético sucessor – de que em sua gestão as solicitações de afastamento de Dilma não ficarão engavetadas.

    Paralelamente, o Palácio do Planalto ainda não descartou um possível acordo com Cunha, uma alternativa que beneficiaria tanto Dilma, à beira de responder a um processo de impeachment, quando o próprio peemedebista, hoje alvo do Conselho de Ética.

    A bancada do partido ficou dividida nessa terça-feira.

    Enquanto o líder do Governo na Câmara José Guimarães (PT-CE) admitia a possibilidade de diálogo com o peemedebista, uma boa parte dos parlamentares petistas assinaram o pedido de cassação de Cunha no Conselho de Ética.

    Publicado por jagostinho @ 09:12



Os comentários NÃO representam a opinião do Blog do Jota Agostinho. A responsabilidade é EXCLUSIVA do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

Deixe um comentário

Por favor, atenção: A moderação de comentário está ativa e pode atrasar a exibição de seu comentário. Não há necessidade de reenviar o comentário.