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  • 14out

    GAZETA DO POVO – ANDRÉ GONÇALVES

     

    Dilma precisa de 52% de fidelidade da base aliada para evitar impeachment

     

     

    Um possível processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff pode ser barrado com os votos de 172 (52%) dos 329 deputados de partidos que declaradamente compõem a base aliada do governo na Câmara Federal.

    A baixa porcentagem mínima de fidelidade necessária, no entanto, não é suficiente para dar conforto à petista.

    Na semana passada, 36% dos deputados aliados faltaram às duas sessões do Congresso Nacional que votariam vetos relacionados à pauta-bomba, que aumentam os gastos do Executivo, contra a orientação do Palácio do Planalto.

    “É cedo para dizer que a situação da presidente está garantida, mesmo com as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz o coordenador da bancada federal paranaense, deputado João Arruda (PMDB).

    Nesta terça-feira (13), o STF concedeu liminares que vedaram manobra planejada pelo presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para levar a decisão sobre a admissibilidade de pedidos de impeachment ao plenário.

    Pela legislação, cabe ao presidente da Casa decidir se dá prosseguimento a denúncias de crime de responsabilidade contra o presidente da República.

    A decisão do STF não interfere nesse poder de Cunha. Atualmente, há três denúncias contra Dilma em análise.

    O peemedebista dará, na semana que vem, uma resposta sobre a considerada mais relevante pela oposição, apresentada pelo ex-petista Hélio Bicudo e pelo jurista Miguel Reale Júnior.

    O pedido aborda as “pedaladas fiscais”, que resultaram na rejeição das contas de 2014 de Dilma pelo Tribunal de Contas da União.

    Caso Cunha aceite o pedido, será formada comissão especial com 66 deputados titulares e igual número de suplentes, distribuídos entre todos os partidos ou blocos partidários.

    Eles decidiriam, a princípio, também em maioria simples, se o processo segue para o plenário. Se seguir, o impeachment dependeria da aprovação de maioria de dois terços, ou seja, 342 dos 513 deputados.

    Ou seja, para evitar o afastamento por 180 dias e o julgamento definitivo pelo Senado, Dilma precisaria garantir 172 votos que impedissem a oposição de construir essa maioria.

    Atualmente, 12 partidos são aliados declarados de Dilma (além do PT, PMDB, PP, PR, PSD, PTB, PRB, PDT, PCdoB, Pros, PHS e PSDC). Os nove primeiros comandam ministérios.

    Do outro lado, os cinco partidos de oposição (PSDB, DEM, Solidariedade, PSC e PPS) somam 115 deputados.

    Juntos com 69 “independentes” de outras 11 legendas (o PSol entra nesse grupo por fazer oposição programática ao governo, mas não se alinha aos demais partidos de oposição no impeachment), chegariam no máximo a 184 votos.

    Faltariam 158 para chegar aos 342 necessários.

    “É uma questão que ainda vai ter vários desdobramentos. O nosso partido, por exemplo, ainda não fechou questão, embora sinta que a maioria é favorável ao impeachment”, diz o deputado paranaense Luciano Ducci, do independente PSB.

    “Na verdade, tudo muda se o processo começar e a sociedade começar a empurrar os deputados a votar pelo afastamento”, pondera o líder do PPS na Câmara,Rubens Bueno, um dos articuladores das negociações sobre o encaminhamento do processo contra Dilma.

    Contas do impeachment

    Votos necessários para Dilma escapar do afastamento na Câmara

    O PROCESSO DE IMPEACHMENT

    1 Abertura do processo

    Qualquer cidadão (incluindo políticos como parlamentares) pode encaminhar ao Congresso Nacional uma denúncia de crime de responsabilidade contra o presidente.

    2 Recebimento da denúncia

    É o presidente da Câmara quem avalia se a denúncia deve ser transformada em processo, com base nas regras previstas na Constituição e na Lei de Crimes de Responsabilidade.

    Atualmente, há oito pedidos contra Dilma em análise. Dentre eles, um formulado pelo ex-petista Hélio Bicudo e pelo jurista Miguel Reale Júnior, baseado nas “pedaladas fiscais” e que conta com apoio da oposição.

    3 Recurso

    O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia determinado que pedidos rejeitados por ele seriam passíveis de recurso ao plenário.

    Nesse caso, a decisão poderia ser revertida por maioria simples – metade mais um dos presentes, a partir do quórum mínimo de 257 deputados. O STF vetou na terça-feira a manobra, em decisões liminares.

    Se a decisão de recurso fosse por maioria simples, Dilma precisaria de 257 votos para garantir que o processo não seguisse adiante. Ou seja, de uma fidelidade de 78% dos 329 deputados da base aliada.

    4 Poder de Cunha

    Apesar das liminares do STF, não há qualquer impedimento para que Cunha decida por conta própria receber um pedido de impeachment contra Dilma. Se isso acontecer, será formada comissão especial com 66 deputados titulares e igual número de suplentes, distribuídos entre todos os partidos ou blocos partidários.

    Eles decidiriam, a princípio, também em maioria simples, se o processo segue para o plenário.

    5 Plenário

    A votação em plenário seria aberta (assim como na comissão especial) e cada um dos deputados presentes iria ao microfone pronunciar seu voto (normalmente, a apuração é eletrônica).

    Seriam necessários 342 votos para decidir favoravelmente pela abertura do julgamento no Senado (dois terços do total de 513 parlamentares). Se isso ocorresse, Dilma seria afastada por 180 dias.

    Dilma precisaria de 172 votos contrários ao impeachment para se manter no cargo. O número corresponde a 52% dos 329 deputados da base aliada.

     

    Fonte: www.camara.leg.br Infografia: Gazeta do Povo.

    Publicado por jagostinho @ 11:43



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