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  • 07out

    ISTOÉ

     

    “Preteridos” em reforma ajudaram a esvaziar sessão de vetos

     

    O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), até tentou segurar a sessão durante quase duas horas, mas não houve deputados suficientes para iniciar a votação

     

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    Partidos insatisfeitos com a reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff e a pressão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o Senado agilize a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre a possibilidade do retorno de doação empresarial em campanhas eleitorais foram os principais responsáveis por derrubar a sessão do Congresso desta terça-feira, 6, que apreciaria os vetos presidenciais.

    O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), até tentou segurar a sessão durante quase duas horas, mas, embora o Senado tenha dado quórum para iniciar a votação, foi a falta de registro de presença de deputados de partidos preteridos na reforma ministerial a causa para a queda da sessão, remarcada para esta quarta-feira, 7, às 11h30.

    Mesmo com o adiamento da sessão desta tarde, o governo ainda afirma ter votos suficientes para manter todos os oito vetos em pauta.

    Para iniciar a votação dos oito vetos que constavam da pauta, era preciso o registro de presença de pelo menos 257 deputados e 41 senadores.

    No Senado, 54 confirmaram, mas na Câmara, até às 13h47, quando a sessão foi oficialmente encerrada, apenas 196 fizeram isso.

    Ou seja, faltou 61 deputados marcarem presença. Mas havia parlamentares, uma vez que nove minutos depois a Câmara abriu sua sessão plenária com 290 deputados.

    Somente 25 deputados do PP, do PR e do PSD – os mais queixosos com a reforma – disseram oficialmente estar presentes na sessão de hoje, sendo que o trio tem junto 106 representantes na Câmara.

    Ou seja, eles conseguiriam, sozinhos, garantir o quórum de votação. A média de presença deles ficou em 23%, ou seja, menos de um em quatro deputados.

    Dos três partidos, o PR – que permaneceu no Ministério dos Transportes, mas que não foi “turbinado” na reforma com a fusão de outras pastas – foi o partido mais ausente: só seis dos 34 deputados da bancada registraram presença, entre eles o líder Maurício Quintella (AL).

    O PDT da Câmara, partido que foi agraciado com uma pasta melhor, saindo do Trabalho para as Comunicações, também não ajudou.

    Apenas quatro dos 19 deputados, 21% do total, registraram presença. Ontem, em sua posse, o novo ministro das Comunicações e anteriormente líder da bancada de deputados pedetistas, André Figueiredo (CE), chegou a sinalizar ser a favor da derrubada do veto presidencial que garantiria um reajuste de até 78% para os servidores do Poder Judiciário.

    Para o governo, esse veto, que tem impacto para os cofres do governo de até R$ 36,2 bilhões até 2019, é o mais difícil na pauta.

    O PTB, que permaneceu no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) com o senador licenciado Armando Monteiro (PE), foi outro ausente. Apenas sete dos 25 deputados compareceram – 28% do total.

    O bloco partidário comandado pelo deputado Celso Russomanno (PRB-SP) – que reúne nove pequenas siglas – também pouco ajudou: só nove de 38 presenças (23%).

    Dentre os principais partidos da Câmara, os deputados peemedebistas – bancada mais bem contemplada na reforma – estiveram entre os que mais compareceram à sessão.

    Dos 65 deputados peemedebistas, 34 registraram presença, 52% do total. A maior parte dos ausentes do PMDB, conforme a lista, foi de deputados que integram um grupo de cerca de 25 parlamentares contrários a participar do governo.

    Entre os grandes, o PT foi o mais presente: 49 dos 62 deputados da bancada – 79% – registraram presença.

    Um dos principais aliados do governo no Congresso, o PCdoB, que ficou insatisfeito com a ida do ministro Aldo Rebelo da Ciência e Tecnologia para a Defesa, também ajudou: sete dos 11 deputados – 63% – compareceram.

    Doações de campanha. A Câmara também quer que o Senado aprove logo a PEC que pode restabelecer as doações privadas.

    Deputados que querem concorrer a prefeitura nas eleições de 2016 contam com a proposta para garantir a viabilidade de suas candidaturas.

    Mesmo que o Senado aprove a emenda, não há garantias de que ela entrará em vigor, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas.

    “Ainda está faltando a presença da base”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Dilma.

    “Nem depois da reforma ministerial o governo garantiu quórum, a sessão de hoje demonstra a fragilidade da base aliada”, ironizou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), após a derrubada da sessão.

    Os partidos de oposição na Câmara seguiram à risca a estratégia de não garantir, por conta própria, o quórum para a realização da sessão do Congresso.

    Dos 10 deputados, nenhum do PPS registrou presença. Do PSDB, apenas dois dos 53 deputados. Um terço do DEM e do Solidariedade, por sua vez, anotou presença (sete de 21 do primeiro e seis de 18 do segundo).

    O PSOL e a Rede Sustentabilidade foram os únicos dois partidos em que todos os deputados compareceram. Cinco de cada uma das legendas marcaram presença.

    Publicado por jagostinho @ 10:26



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