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  • 25jun

    UOL – NOTÍCIAS

    Odebrecht não quer reconhecer sua responsabilidade, diz Moro

    Foto:- Antônio More/Gazeta do Povo/Estadão Conteúdo

    O presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht

    • O presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht

    Em decisão que decretou a prisão preventiva do executivo Alexandrino Alencar, ex-diretor da Odebrecht, o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, afirma que o comunicado distribuído no início da semana pela empreiteira contestando as prisões de seus dirigentes – entre eles, o presidente da companhia, Marcelo Odebrecht -, “reforça a convicção deste Juízo acerca da necessidade, infelizmente”, da medida.

    Para Moro, a maior empreiteira do País não quer reconhecer sua participação no suposto cartel que se instalou na Petrobras entre 2004 e 2014.

    “A Odebrecht, com todos os seus amplos e bilionários recursos e com equivalente responsabilidade política e social, não tem qualquer intenção de reconhecer a sua responsabilidade pelos fatos, o que seria um passo necessário para afastar o risco de reiteração das práticas criminosas”, aponta Moro.

    O magistrado classificou o comunicado de ‘inusitado’. Em pronunciamento publicado na segunda-feira (21), nos principais jornais do País, a Odebrecht negou ter participado de qualquer cartel na Petrobras.

    “Não há cartel num processo de contratação inteiramente controlado pelos contratantes, como ocorre com a Petrobras, onde a mesma sempre definiu seus próprios orçamentos e critérios de avaliação técnico-financeiro e de performance”, afirmou a empreiteira.

    O grupo considerou ainda uma afronta aos princípios básicos do Estado de Direito a sustentação de prisão para evitar a reiteração criminosa “por não terem as autoridades competentes proibido a Construtora Norberto Odebrecht de contratar com a Administração Pública, principalmente no que concerne o último pacote de concessões, que no momento é apenas um conjunto anunciado de intenções”.

    O texto justificou que a “Controladoria Geral de União, a Advocacia Geral da União e o Ministério da Justiça afirmaram publicamente que as empresas somente podem sofrer restrições para contratar com a Administração Pública após julgadas e condenadas com observância do devido processo legal.”

    Para o juiz Sérgio Moro, porém, a empreiteira ‘tenta confundir’.

    “Relativamente ao conteúdo do inusitado comunicado, é certo que a empresa tem o direito de se defender, mas fazendo-o seria recomendável que apresentasse os fatos por inteiro e não da maneira parcial efetuada, em aparente tentativa de confundir, valendo-se de seus amplos recursos financeiros, a opinião pública e colocá-la contra a ação das instituições públicas, inclusive da Justiça”, sustentou Moro.

    ‘Sobrepreço’

    Entre as provas que levaram à prisão do presidente da Odebrecht está uma troca de e-mail entre um executivo, ele e três dirigentes da empreiteira.

    Para os investigadores da Lava Jato, o documento apreendido na sede da Odebrecht em novembro de 2014 indica que Marcelo Odebrecht sabia e tinha poder de decisão no esquema de sobrepreço em contratos de afretamento e operação de sondas.

    A mensagem eletrônica faz referência à colocação de sobrepreço de US$ 25 mil por dia no contrato de operação de sondas.

    O comunicado da empreiteira explicou que o termo “sobrepreço” citado em e-mail de 21/03/2011 entre executivos era expressão de remuneração contratual que a Odebrecht Óleo e Gás, como operadora de sondas, propôs à Sete Brasil, do termo em inglês “cost plus fee”, tido como “usual de mercado”.

    Moro é taxativo:. “Em outro ponto relevante, relativo a mensagem eletrônica com referência a “sobrepreço em sondas”, chega-se ao extremo de sugerir falsamente que este Juízo teria omitido deliberadamente em sua decisão parte das provas, o que não faz qualquer sentido, já que o material probatório em questão encontra-se disponível nos autos no laudo policial por ele reportado.”

    “Ademais, apesar da explicação apresentada no inusitado comunicado de que “sobrepreço” representaria o lucro da empreiteira acima do custo (!?), no restante das mensagens eletrônicas pertinentes, não há qualquer nova utilização do termo “sobrepreço” ou do termo “cost plus free” que, segundo o comunicado, ele representaria”.

    “De todo modo, como consignei na decisão anterior, o significado real do termo e da própria mensagem eletrônica serão objeto da instrução criminal, sem a possibilidade de conclusão no momento.”



    Publicado por jagostinho @ 10:34



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