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  • 01out

    FOLHA.COM

    BARBOSA RINDO

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou a empresários, durante palestra nesta segunda-feira (30), em São Paulo, que não existe sistema judiciário mais confuso que o brasileiro e que a Justiça precisa ser mais “célere” e “eficiente”.

    “Não há sistema judiciário mais confuso que o nosso. O sistema legal brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia”, declarou.

    De acordo com o ministro, relator do processo do mensalão, a solução para superar os obstáculos que levam à morosidade da Justiça “é de responsabilidade conjunta dos três poderes da República”.

    O presidente da Corte afirma que é preciso investir em “transparência” e “fiscalização republicana” para recuperar a confiança da população na Justiça.

    Segundo ele, há uma “banalização da competência” do STF e do Tribunal Superior de Justiça (TSJ). “Há desconfiança da parte do cidadão” em relação à Justiça do Brasil, disse Barbosa.

    “A Justiça por si só e para si só não existe”, afirmou. Para o ministro, um dos principais problemas do sistema legal é o “congestionamento dos tribunais em razão da quantidade de demandas em tramitação, que vem desde a década de 70”.

    A “solução fácil”, diz o ministro, para esse entrave é aumentar os gastos públicos com a criação de novos tribunais.

    “Mais prédios, mais funcionários… o aumento da máquina judiciária não é nem nunca foi solução para a produtividade”.

    O ministro propõe dar prioridade à primeira instância, “aparelhar e fortalecer instâncias que signifiquem soluções mais simples e duradouras, como os juizados especiais, e reduzir o número excessivo de recursos que atualmente permitem que se passe mais de uma década sem a solução definitiva para um litígio”.

    Sobre economia, tema de mais interesse da plateia, Barbosa criticou a “guerra fiscal”. “Enquanto persistirmos nesse sistema político bloqueado e esfacelado que temos existirá a guerra fiscal no Brasil”.

    Logo após a palestra, Barbosa foi questionado sobre mecanismos de combate à corrupção dentro do Judiciário e, como resposta, criticou o sistema de escolha de magistrados para as cortes superiores.

    Segundo ele, juízes federais estão expostos a influências políticas, um dos “fenômenos mais perniciosos” do Judiciário brasileiro.

    “Só não aplica a lei o juiz que é medroso, comprometido ou politicamente engajado. Todo juiz federal tem a expectativa de subir ao tribunal superior, a Constituição prevê, mas não há mecanismos que criem automatismos permitindo que ele progrida, sem sair com o pires na mão para conseguir essa sua promoção, […] sem que políticos tenham que se intrometer.”

    O ministro participa de fórum promovido pela revista “Exame”. Além dele, já fizeram parte do debate o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), e a ex-senadora Marina Silva.

    Publicado por jagostinho @ 10:32



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