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  • 02jul

    G1 – PR

    Proposta, segundo a Prefeitura de Curitiba, diminui o valor da passagem (Foto: Luiz Costa/ Divulgação/ Prefeitura de Curitiba)

    Proposta, segundo a Prefeitura de Curitiba, diminui
    o valor da passagem (Foto: Luiz Costa/ Divulgação/
    Prefeitura de Curitiba)

    O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), encaminhará nesta terça-feira (2) um documento ao governo federal no qual sugere a isenção do pagamento da tarifa para estudantes, com menor renda familiar, e a universalização do vale-transporte para os trabalhadores.

    Com a proposta do pedetista, apenas usuários eventuais e turistas pagariam o valor integral da passagem.

    De acordo com a proposta, as empresas e os órgãos públicos repassariam os valores gastos com o deslocamento de todos os funcionários diretamente para o sistema de transporte público da cidade.

    O custo seria completamente assumido pelas empresas. Atualmente, a legislação trabalhista estabelece que o empregador pode ou não ceder o vale-transporte.

    A lei permite ainda que a empresa desconte até 6% do salário para arcar com estes gastos.

    O secretário de Governo Ricardo Mac Donald explicou que seria necessária uma mudança legislativa para eliminar o caráter opcional do vale-transporte.

    Ele afirmou que hoje 47% dos usuários utilizam o vale-transporte e, com a obrigatoriedade, o volume de receita seria maior, possibilitando investimento para melhorar a qualidade do serviço.

    “Nós precisamos de uma forma de aportar mais recursos ao sistema (…) Com este pouco esforço, você aumenta a receita e permite que a tarifa diminua. Se a gente passa a ter um volume maior de dinheiro, podemos aprimorar a qualidade, a frequência e passar a investir no sistema”, complementou.

    Se acatada, a proposta acarretará em aumento de custos para as empresas, todavia, esta alta poderia ser abatida no Imposto de Renda (IR), como já prevê a legislação do vale-transporte.

    “A maioria das empresas, por costume, dissídio, tradição não cobra os 6% dos trabalhadores”, disse o secretário.

    Quanto aos estudantes, Donald destaca que esta medida também poderia proporcionar a isenção total dos estudantes. Hoje, aqueles que têm renda familiar de até três salários mínimos pagam metade do valor.

    Redução da passagem

    Entrou em vigor nesta segunda-feira a nova tarifa de ônibus cobrada em Curitiba, de R$ 2,70. Antes, o valor era R$2,85.

    A redução de R$ 0,15 veio após uma série de manifestações, assim como em outras cidades do país.

    Segundo Fruet, a redução representará até fevereiro de 2014, R$ 30 milhões aos cofres públicos.

    Para compensar este déficit, o prefeito propôs intensificar a fiscalização da declaração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) feita pelas empresas de transporte público.

    De acordo com Fruet, há indícios de que a arrecadação pode aumentar.

    Ele afirmou ainda que irá suspender gastos com publicidade para a Copa do Mundo de 2014 e anunciou que a Câmara Municipal repassou R$ 10 milhões ao Executivo.

    Este recurso seria utilizado para a construção de uma nova sede para o legislativo municipal.

    Publicado por jagostinho @ 16:08



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