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  • 02maio

    Recebi de fonte por e-mail da Assembleia a seguinte denúncia:

    DENÚNCIA

    HAVENDO INTERESSE EM DIVULGAR UMA DENÚNCIA CONTRA FAVORECIMENTO EM UMA LICITAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.960,00 (DOZE MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS) NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2011 (TV ALEP) EM FAVOR DA GW PARANÁ COMUNICAÇÃO S/A, LEIA COM ATENÇÃO O QUE RELATO ABAIXO.

    BREVE HISTÓRICO

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, “APARENTEMENTE” EM LITIGIO COM A PRODUTORA DE VÍDEO GW PARANA COMUNICAÇÃO, QUE EXECUTA O PLANEJAMENTO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA DO PARANÁ (TV
     SINAL), LANÇA UM EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA, OITO EMPRESAS DE VARIOS ESTADOS DO BRASIL SE CREDENCIAM PARA PARTICIPAR DO CERTAME.

    PASSADA A FASE DE HABILITAÇÃO FORAM CLASSIFICADAS CINCO EMPRESAS,

    ENTRE ELAS A GW PARANA COMUNICAÇÃO, QUANDO FOI DADO SEGUIMENTO AO CERTAME E ABERTAS AS PROPOSTAS TÉCNICAS, APÓS DIVULGAÇÃO DAS NOTAS HOUVE UMA GRANDE SURPRESA E INDIGNAÇÃO DA PARTE DOS DEMAIS LICITANTES, POIS MESMO A GW PARANÁ COMUNICAÇÃO TENDO APRESENTADO UMA PROPOSTA TÉCNICA CHEIA DE ERROS (QUE NÃO PODEM SE ENQUADRAR EM “ERROS FORMAIS”) E DESCUMPRINDO A DIVERSAS EXIGENCIAS EDITALÍCIAS, OBTEVE A NOTA TÉCNICA MÁXIMA (NÃO PODEMOS DEIXAR DE SALIENTAR QUE A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA GW PARANÁ FOI BEM FEITA, COM MUITAS PÁGINAS, IMPRESSÕES EM FORMATO A3 DAS PLANTAS E DOS PROJETOS TÉCNICOS, PÁGINAS COLORIDAS, ETC… TUDO PARA PARECER UMA PROPOSTA PERFEITA, SÓ ESQUECERAM DE CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DO EDITAL).

    TUDO FOI CUIDADOSAMENTE PENSADO PARA A GW PARANA COMUNICAÇÃO GANHAR A CONCORRÊNCIA, POR ISSO FOI ESCOLHIDA A MODALIDADE DE TÉCNICA E PREÇO COM PERCENTUAIS DE 70% PARA TÉCNICA E 30% PARA PREÇO. DESSA FORMA É PRATICAMENTE IMPOSSIVEL QUE A SEGUNDA COLOCADA COM 04 (QUATRO) PONTOS A MENOS QUE A GW PARANÁ COMUNICAÇÃO CONSIGA ALCANÇA-LÁ.

    PARA SE TER UMA IDÉIA, MESMO QUE O PREÇO COBRADO PELA SEGUNDA COLOCADA FOSSE R$ 1.620.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS) MENOR QUE O DA GW PARA COMUNICAÇÃO, AINDA ASSIM A MESMA SAIRIA VENCEDORA.

    SIMULAÇÃO:

    Índice Técnico (IT) = Pontuação Técnica (PT) / Maior Pontuação Técnica (MPT)

    Indice de Preço (IP) = Menor Preço Proposto (MPP) / Preço proposto (PP)

    Nota Final de Técnica e Preço (NFTP) = Índice Técnico (IT) x 7 + Índice de preço (IP) x 3.

    IT DA GW PARANÁ = 72 /72 = 1

    IP DA GW PARANÁ = 11.340.000, / 12.960.000, = 0,875

    NFTP DA GW PARANÁ = (1 X 7) + (0,875 X 3) = 9,625

    IT DA 2ª COLOCADA = 68/72 = 0,94

    IP DA 2ª COLOCADA = 11.340.000 / 11.340.000 = 1

    NFTP DA 2ª COLOCADA = (0,94 X 7) + ( 1 X 3) = 9,61

    ALÉM DOS FATOS QUE AQUI RELATEI, ALGO MUITO MAIS ABSURDO ESTÁ PARA ACONTECER  NA CONCORRÊNCIA DA TV ALEP.

    A COMISSÃO, COM A INTENÇÃO DE MANTER A GW PARANA COMUNICAÇÃO VENCEDORA DA FASE TÉCNICA, PORÉM PREOCUPADA COM A REPERCURSÃO QUE OS RECURSOS DAS DEMAIS LICITANTES PODERIAM GERAR (MANDADO DE SEGURANÇA, IMPRENSA E ETC…) E TENDO CIÊNCIA DA OBRIGATÓRIEDADE DA DESCLASSIFICAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, NUMA TENTATIVA ABSURDA DE MANTER O “ACORDO”, ARTICULA E ESTUDA JURIDICAMENTE A POSSIBILIDADE DE ANULAR A CONCORRÊNCIA E REALIZAR UM NOVO CERTAME PARA QUE A GW PARANA COMUNICAÇÃO POSSA CORRIGIR TODOS OS ERROS APRESENTADOS NA SUA PROPOSTA TÉCNICA E AI SIM, POSSA SAIR VENCEDORA.

    ERROS DA GW PARANA COMUNICAÇÃO

    -QUESITO ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO

    A REFERIDA EMPRESA NÃO EXECUTOU A GRADE DE PROGRAMAÇÃO NA FORMA QUE FOI SOLICITADA NO EDITAL.

    -QUESITO CAPACIDADE SISTEMÁTICA DE ATENDIMENTO

    NÃO APRESENTOU TODOS OS PROFISSIONAIS EXIGIDOS COM COMPROVAÇÃO DE TEMPO NAS FUNÇÕES. ALGUNS DOS TÉCNICOS APRESENTADOS TÊEM REGISTROS DIFERENTES NA CARTEIRA, OUTROS NÃO TÊEM O TEMPO MINIMO DE EXPERIENCIA NA FUNÇÃO EXIGIDA E OUTROS TÊEM EXPERIÊNCIA PARCIAL NAS FUNÇÕES SOLICITADAS PELO INSTRUMENTO EDITALÍCIO.

    -PROJETOS TÉCNICOS

    A EMPRESA DESCUMPRIU O EDITAL, PORQUE APRESENTOU UM PROJETO (PROJETO DE CENOGRAFIA) ALÉM DOS SOLICITADOS, E O EDITAL EXPLICA QUE SERÁ PUNIDO COM DESCLASSIFICAÇÃO QUEM APRESENTAR OUTROS DOCUMENTOS OU PEÇAS ALÉM DAS EXIGIDAS.

    -REPERTÓRIO

    UMA DAS PEÇAS APRESENTADAS NÃO FOI VEICULADA INTEGRALMENTE E NÃO FORAM APRESENTADAS AS DATAS DE PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO DA REFERIDA PEÇA, DESCUMPRINDO DUAS EXIGÊNCIAS DO INSTRUMENTO EDITALÍCIO.

    Em tempo: há ainda sete anexos com documentação do assunto acima descrito

    Observação: A ALEP tem todo espaço necessário, se desejar, para possíveis explicações.

    Publicado por jagostinho @ 20:45



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