Publicidade


      Red Apple Cosméticos

      CPV - Centro Paranaense da Visão

      Hospital Cardiológico Costantini

      Hotel Carimã

Twitter @blogdojota


  • 04out

    CMC

    Com o plenário lotado de taxistas, a Câmara de Curitiba aprovou em primeiro

    Jairo Marcelino - autor do projeto

    turno, nesta segunda-feira (3), projeto de lei do terceiro-secretário da Casa, Jairo Marcelino, que estabelece critérios para o processo de licitação do serviço de táxis na cidade.

    De acordo com o parlamentar, a matéria visa propiciar mais condições para que a capital possa oferecer um serviço cada vez melhor, com plena satisfação dos usuários, além de atender anseios dos profissionais que atuam no setor.

    Também é intenção do autor adaptar o processo seletivo com vistas à realização da Copa das Confederações em 2013 e do Mundial de 2014.

    Depois de muitas horas de discussão, os vereadores fizeram as votações do projeto original e de emenda modificativa de forma nominal, com 18 votos favoráveis ao texto principal e 13 para o anexo, que alterou dois dos artigos da proposta.

    Foram sete os votos contrários em cada uma das votações. Nesta terça-feira (4) ocorre a votação em segundo turno, com redação final do texto, que objetiva assegurar a liberação de autorizações para colaboradores com mais tempo de serviço.

    Ex-permissionários serão os últimos nos critérios de liberação e não serão liberadas autorizações a pessoas jurídicas antes de atender as pessoas físicas inscritas em tempo hábil.

    O segundo artigo prevê que o percentual de placas não poderá ser superior a 20% da frota já existente no município.

    A comissão de licitação deverá ser composta por um representante da prefeitura, indicado pelo prefeito, um vereador indicado pela presidência da Casa, um representante dos sindicatos da categoria, um representante das centrais de rádio táxis e, por fim, um representante dos colaboradores autônomos.

    Fica vedada a participação de pessoas jurídicas ou físicas que não comprovarem endereço fixo em Curitiba na data de inscrição na licitação.

    “Devemos nos preparar para receber turistas e nossos motoristas serão os guias turísticos de todos que aqui chegarem”, afirmou o parlamentar durante a discussão do projeto na tribuna, acrescentando que “ter um serviço eficiente, com motoristas cadastrados e regulamentados, é o que dará segurança para o desenvolvimento de projetos em outros segmentos”.

    Jairo Marcelino enalteceu a função do taxista, que “é um colaborador em potencial dos setores de segurança, atendimento domiciliar de entrega de medicamentos e orientação turística.

    O vereador frisou que, nesta quarta-feira (5), ele, representantes dos sindicatos e das centrais estarão mais uma vez em Brasília, para nova audiência visando benefícios à categoria.

    Aproveitou para agradecer a ministra Gleisi Hoffmann, “que vem intercedendo a favor da classe”. Na audiência em Brasília está prevista uma sessão conjunta da Câmara e do Senado para discussão sobre o veto presidencial a parte da lei que oficializa a profissão de taxista, hoje 150 mil trabalhadores.

    Critérios

    Inquirido sobre a escolha do percentual, Jairo Marcelino explicou que “esta é a exigência do momento, verificada entre sindicatos, centrais e usuários do serviço, que, contudo, pode ser alterado posteriormente”.

    O serviço de táxi prestado em Curitiba foi criado por lei municipal de 1970 e regulamentado por decreto em janeiro de 1990.

    O Ministério Público de diversos estados brasileiros vem se manifestando no sentido de tornar o processo de licitação obrigatório, usando como fundamento o disposto no artigo 175 da Constituição Federal.

    O MP afirma que se a Constituição prevê que a prestação de serviços públicos deve ser feita diretamente ou sob regime de concessão ou permissão sempre através de licitação, “então os táxis deverão ser licitados, processo em andamento em alguns estados, que estão trocando as permissões por licitações”

    Publicado por jagostinho @ 09:48



Os comentários NÃO representam a opinião do Blog do Jota Agostinho. A responsabilidade é EXCLUSIVA do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

2 Respostas

WP_Cloudy
  • Míriam Disse:

    AS COISAS POR AQUI SÓ ACONTECEM NO GRITO. FORA ISSO A POPUPLAÇÃO QUE SE INCOMODE.

  • claudia de paula pereira Disse:

    curitiba capital modelo esta esperando o q para liberacao de mais taxi quando preciso de taxi e muito demorado .sera que tem muita gente poderosa que esta dificultando essas liberacoes pelo amor de deus ate quando amos aguardar nossos representantes se mexam ajude essa classe que tanto luta e nao e reconhecida e alem de tudo e explorada a hora ja passou facam alguma coisa

Deixe um comentário

Por favor, atenção: A moderação de comentário está ativa e pode atrasar a exibição de seu comentário. Não há necessidade de reenviar o comentário.