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  • 03out

    Rozaldo Finco/Assessor do Deputado Welter

    Pinheiro - árvore símbolo do Paraná

     

    O deputado Elton Welter (PT/PR) apresentou esta semana projeto de lei estabelecendo regras de  proteção, utilização  sustentável e instrumentos de compensação pela preservação da Mata de Araucárias.

    O deputado quer que os produtores rurais que plantaram e preservaram espécimes de Araucária possam ter seu justo usufruto.

    A legislação, que era leniente tornou-se extremamente rigorosa. O resultado é que nenhum agricultor planta mais nenhuma muda de Pinheiro. Mesmo que a pessoa tenha passado uma vida inteira plantando pinheiros, a legislação agora simplesmente proíbe o usufruto, sequer no limite de 15 metros cúbicos a cada cinco anos para melhorias na propriedade, e que antes era permitido. Não se trata de permitir o corte indiscriminado, mas de fixar regras para a exploração do Pinheiro, com mecanismos de compensação para quem preserva as matas de Araucárias”, diz o deputado.

    A proposta do deputado é que os recursos florestais das florestas naturais e plantadas de domínio privado do pinheiro do Paraná, não sujeitos aos regimes de reserva legal ou de florestas protetoras previstas na legislação federal, possam ser utilizados de maneira sustentável.

    O projeto prevê que a exploração seja feita mediante autorização dos órgãos ambientais, obedecendo vários critérios técnicos, inclusive com a garantias da manutenção de corredores de biodiversidade.

    As propriedades rurais que mantiverem espécimes ou pinheirais imunes de corte, devidamente averbados nesta condição, e mantiverem as formações de Mata de Araucárias serão beneficiadas com compensações financeiras, por meio de pagamento pela prestação de serviços ambientais.

    Welter lembra que o Pinheiro foi uma das maiores riquezas do Estado e marcou um dos grandes ciclos econômicos do Paraná, mas a exploração ocorreu com tal intensidade que praticamente extinguiu o patrimônio natural.

    “ Tudo se retirou e nada se plantou. E os que preservaram, acabaram punidos pela legislação, proibidos de explorar comercialmente, ainda que tomando todos os cuidados. A lei caiu de um extremo a outro. Por meio de artimanhas, os últimos espécimes estão sendo derrubados. O nosso projeto propõe o manejo sustentável, para que os agricultores voltem a plantar pinheirais e, no futuro, possam usufruir deles”, explica Welter.

    O projeto tem o reconhecimento e o apoio de importantes pesquisadores e ambientalistas.

    “Nossa proposição conta com apoio  de pesquisadores como os professores Arnaldo Carlos Muller, fundador do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, uma ONG que abriga o Projeto Grimpa e o professor Flávio Zanette, que já publicou mais de 20 livros e 100 artigos científicos sobre as espécies nativas das matas do Estado, com destaque para os trabalhos sobre a Araucária. O projeto consta da relação dos projetos de lei selecionados e priorizados por mais de 1.200 profissionais das áreas de engenharia, arquitetura  agronomia e geociências”, esclarece.

    O projeto foi originalmente apresentado em 2004 e não foi apreciado até o término daquela legislatura.

    Com algumas alterações, a proposição foi reapresentada em maio de 2009 e recebeu parecer da Comissão de Constituição e Justiça, pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade.

    Porém, não tendo sido apreciado até o final daquela legislatura, foi arquivado.

    Publicado por jagostinho @ 15:57



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