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  • 17jun

    BLOG DE JOSIAS DE SOUZA/FOLHA ONLINE
    Dilma Rousseff foi aconselhada por aliados a tomar distância do projeto que regula a divulgação dos documentos reservados, secretos e ultrassecretos.

    Informou-se à presidente que há no Senado maioria de votos a favor da fixação de um prazo para a divulgação dos papéis mais “sensíveis”– os ultrassecretos.

    Se insistir em ressuscitar o artigo que autorizava o governo a renovar indefinidamente o segredo desses documentos, Dilma deve ser derrotada.

    Pior: se acompanhar a posição de José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), adeptos do sigilo, Dilma abrirá uma crise no condomínio que lhe dá apoio.

    Pedaços dos partidos governistas preferem se aliar à oposição, majoritariamente favorável ao fim do sigilo, a endossar a tese da sombra esgrimida por Sarney e Collor.

    O presidente do Senado não arrastaria consigo nem os votos do PMDB, seu partido. E Dilma assistiria em plenário à defecção da maioria da bancada do PT.

    Para complicar, o próprio Lula, sob cujo governo o projeto foi enviado ao Legislativo, recuou do texto original. Agora defende publicamente a publicidade dos documentos.

    A manifestação de Lula deixou Dilma em posição desconfortável. Quando era chefe da Casa Civil, ela defendia a divulgação dos papéis, inclusive os ultrassecretos.

    Vencida no debate interno, a então ministra Dilma remeteu à Câmara, em 2009, o texto de teor restritivo.

    No trecho que trata dos documentos ultrassecretos, fixou-se prazo de sigilo de 25 anos.

    Facultou-se ao governo, porém, a prerrogativa de renovar o prazo indefinidamente. Daí a expressão “sigilo eterno”.

    Ao votar o projeto, os deputados mantiveram os 25 anos. Mas autorizaram apenas uma renovação do prazo, por igual período.

    Assim, se prevalecer no Senado o texto aprovado na Câmara, os documentos ultrassecretos teriam de ser liberados à consulta pública em 50 anos.

    Ao ceder aos argumentos da dupla Sarney-Collor, Dilma recuou de sua posição original, abraçando uma tese que até Lula já abandonou.

    Daí o conselho à presidente para que se afaste do tema. Recomenda-se a ela que deixe o Senado decidir livremente, sem a interferência do Planalto.

    Sob pena de atear fogo em seu consórcio partirário, incluindo o PT, e ser levada às manchetes na constrangedora posição de derrotada.

    Publicado por jagostinho @ 12:51



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