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  • 25maio

    Folha.com

    Pimenta Neves chegando na delegacia

    O jornalista Antônio Marco Pimenta Neves, 74, foi transferido para o 2º Distrito Policial do Bom Retiro (região central de SP) por volta das 23h30 desta terça-feira.

    Pimenta Neves chegou ao DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), no centro de São Paulo, às 20h19 de ontem.

    Ele fez exame de corpo de delito no próprio delegacia, antes de ser transferido.

    A informação inicial era que ele fosse para o 13º DP da Casa Verde, onde há cela especial para quem tem curso universitário.

    O jornalista demonstrou tranquilidade ao chegar à delegacia, mesmo estando cercado de dezenas de jornalista. ‘Eu estava esperando’, afirmou à Globonews.

    Policiais civis da Divisão de Capturas cercaram a casa do jornalista –na Chácara Santo Antônio, na zona sul de São Paulo– por volta das 18h30, após o STF (Supremo Tribunal Federal) negar, por unanimidade, o último recurso dele e determinar sua prisão imediata.

    O jornalista foi convencido pelos policiais a se entregar. Ele saiu de sua casa –também demonstrando bastante tranquilidade– por volta das 20h, após a polícia aguardar que ele pegasse algumas roupas e seus remédios.

    Cerca de 30 pessoas acompanharam a prisão na rua. Algumas bateram palmas e outras gritaram ‘assassino’.

    O CASO

    Sandra foi morta em 2000, em um haras, com dois tiros –um nas costas e outro na cabeça– disparados pelo ex-namorado, que foi diretor de Redação do jornal “O Estado de S.Paulo”.

    Quase 11 anos depois de cometer o crime, Pimenta Neves continuou solto graças a diversos recursos propostos por sua defesa em diversos tribunais.

    “É chegado o momento de cumprir a pena”, afirmou o ministro Celso de Mello, relator do recurso do jornalista, que contestava a condenação.

    “Esta não é a primeira vez que eu julgo recursos interpostos pela parte ora agravante, e isto tem sido uma constante, desde o ano de 2000. Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa”.

    A ministra Ellen Gracie chegou a dizer que o caso Pimenta Neves era um dos delitos mais difíceis de se explicar no exterior.

    “Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?”, afirmou, dizendo que a quantidade de recursos apresentados pela defesa do jornalista era um “exagero”.

    Neves não terá qualquer benefício por ter mais de 70 anos. Quem ultrapassa essa idade tem o tempo de prescrição da pena reduzido pela metade, mas como a pena do jornalista foi maior do que 12 anos, a condenação não prescreverá.

    Segundo o Código Penal, quando alguém é condenado a mais de 12 anos de prisão, o tempo de prescrição é de 20 anos contabilizados a partir da condenação.

    No caso de Pimenta Neves, que tem mais de 70, esse tempo seria reduzido para 10 anos. Como ele foi condenado em maio de 2006, o caso só prescreveria em 2016.

    Caso o jornalista consiga comprovar que tem algum problema de saúde, porém, ele poderá conseguir benefícios, como, por exemplo, a prisão domiciliar, mas isso não caberá ao STF decidir.

    Publicado por jagostinho @ 09:36



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Uma resposta

WP_Cloudy
  • Míriam Disse:

    Só para dar uma satisfação à sociedade. Afinal, as leis oferecem tantas interpretações e recursos que com isso ganha-se tempo , até a sentença final.
    Agora , no Rio aconteceu um caso,em que um pai furtou uma lata de leite em pó , no supermercado, para matar a fome de seu filho, e foi preso.
    Até a sentença , onde o Estado foi condenado a suprir as necessidades do incapaz, ele já não necessitava de leite para crescer.

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