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  • 13maio

    Agência Estado

    A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que criminaliza os atos de homofobia, que seria votado nesta manhã na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

    Numa sessão que ao final contou com troca de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) (foto) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previsão de retorno.

    Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso.

    “Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos”, disse o senador Magno Malta (PR-ES).

    O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há 10 anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara.

    Relatora do projeto na CDH, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) queria tentar aprovar o seu parecer até a próxima semana, a tempo das comemorações do Dia Nacional de Combate à Homofobia (17 de maio), que vão movimentar a Esplanada em Brasília.

    Marta chamou a atenção para esse momento “de maior compreensão ehumanidade” que se estabeleceu no País, a partir do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu às uniões homoafetivas os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais.

    “O Judiciário se pronunciou sobre um assunto que há 16 anos o Congresso não consegue se pronunciar”, completou a petista.

    “Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito e cidadania, vai ajudar a diminuir a violência contra homossexuais”, concluiu.

    A proposta modifica a Lei de Racismo para criminalizar também os atos de homofobia, estendendo a eles as mesmas punições impostas aos crimes de preconceito racial.

    O projeto pune com reclusão de um a três anos condutas discriminatórias como recusar o atendimento a gays em bares e restaurantes e reprimir trocas de afeto em locais públicos, como beijos ou abraços.

    O item mais polêmico pune com prisão, de um a três anos, e multa aqueles que induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito contra os homossexuais.

    A avaliação é de que padres e pastores serão proibidos de pregarem contra a homossexualidade nas igrejas e templos religiosos.

    Na sessão desta manhã, integrantes da bancada evangélica pregaram adesivos na boca em protesto, alegando que o projeto reprime a liberdade de expressão deles.

    Para atender às reivindicações da bancada evangélica, Marta incluiu uma emenda permitindo que todas religiões e credos exerçam sua fé, dentro de seus dogmas, desde que não incitem a violência.

    “O que temos na fé é o amor e o respeito ao cidadão. Me colocaram que o problema não era intolerância nem preconceito, mas liberdade de expressão dentro de templos e igrejas. O que impede agora a votação? O que, além da intolerância, do preconceito, vai impedir a compreensão dessa lei?”, questionou Marta.

    Na saída da sessão, durante uma entrevista coletiva de Marta aos jornalistas, o deputado Jair Bolsonaro e a senadora Marinor Brito trocaram xingamentos e ofensas mútuas.

    Bolsonaro exibia uma cartilha do Ministério da Educação (MEC), expondo o Plano Nacional de Promoção à Cidadania LGBT, que ele considera moralmente ofensivo à sociedade.

    Exaltada, Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de “criminoso”. Bolsonaro retrucou chamando-a de “heterofóbica” e ambos partiram para a discussão.

    Publicado por jagostinho @ 14:09



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2 Respostas

WP_Cloudy
  • antonio carlos Disse:

    Do deputado nem é preciso falar, mas que a tal senador apagou um micão batendo boca com o deputado, não há a menor dúvida. Tony

  • Míriam Disse:

    OS HOMOSSEXUAIS DEVEM SER RESPEITADOS COMO CIDADÃOS COMUNS . AGORA CARINHOS, NA ESCOLA, DEVEM SER RESTRINGIDOS, SIM . TANTO PARA HOMO , COMO PARA HETEROS, SENÃO, OS BANHEIROS DAS ESCOLAS VÃO FICAR PEQUENOS…

    AS CRIANÇAS PRECISAM CRESCER COMO CRIANÇAS , E NÃO ANTECIPAR SUA LIBIDO, POIS, ISSO ACARRETARIA CONFUSÃO NA ADOLESCENCIA OU FASE ADULTA.

    QUANDO UMA FASE DA VIDA, SOFRE ANTECIPAÇÃO ,PULANDO UMA OUTRA QUE DEVERIA ESTAR EM TRÂNSITO NAQUELE MOMENTO ,ESTA RETORNA MUITO CONFUSA , E PRECISA SER TRABALHADA, SEGUNDO OS PSICÓLOGOS.

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