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  • 11maio

    Senadora Gleisi Hoffmann/ Assessoria de Imprensa/ Débora Matos

    A senadora Gleisi Hoffmann (PT) reuniu-se nesta segunda-feira (09), em Brasília, com representantes do Grupo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Dedica), do Paraná, para debater  a formulação de projetos de lei que insiram regras nos Códigos Penal e Processual voltadas à prevenção e repressão da violência praticada contra crianças e adolescentes.

    A ideia é, baseado em estudos de quatro anos do grupo, propor iniciativas que, segundo sua coordenadora, Luci Pfeiffer “tornem efetivo o cumprimento dos princípios protetivos constantes na Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente  (ECA) e Convenção Internacional dos Direitos da Criança”.

    Segundo a senadora, o ECA possui uma legislação bastante avançada e ousada, porém, é preciso fortalecer o Código Penal e Processual.

    “Queremos avançar nessa questão para implantar medidas que realmente façam a diferença na vida dessas crianças. Essa reunião foi o primeiro passo, agora teremos um mês para que todos os setores analisem as sugestões propostas e depois encaminharemos para elaboração do projeto de lei”, informa.

    Gleisi destacou a iniciativa do Hospital de Clínicas e da Universidade Federal.

    “Estou muito orgulhosa do nosso Hospital de Clínicas e da Universidade Federal porque foram os responsáveis pelo trabalho propulsor dessa discussão. Como senadora, quero contribuir da melhor forma para esse debate e ajudar a articular os órgãos governamentais para que juntos possamos dar uma resposta adequada para esse grave problema.”

    A iniciativa envolve também as áreas de assuntos legislativos do Senado e do Ministério da Justiça; Ministério da Saúde; Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi).

    Além de integrantes do Dedica, a reunião contou com a presença de representantes de diversos órgãos governamentais.

    O reitor da Universidade Federal do Paraná – ao qual o Dedica é ligado -, Zaki Akel, participou das discussões.

    “Fico muito feliz com essa iniciativa porque foi um projeto de extensão realizado no nosso Hospital de Clínicas. É importante estarmos aqui fazendo essa articulação que está sendo liderada pela senadora Gleisi Hoffmann”.

    ” Espero que essa iniciativa resulte em mudanças que, em pouco tempo, possam reduzir esse drama que atinge tantas crianças Brasil afora. Estamos muito otimistas com essa reunião porque pudemos ver a capacidade de articulação da senadora e esperamos que esse movimento em defesa das crianças envolva outros profissionais das áreas de Pedagogia, Medicina, Pediatria, Direito, para que possamos dar uma resposta a essa situação dramática”, ressaltou Akel.

    Para Luci Pfeiffer, a reunião em Brasília foi um avanço importante para consolidar o trabalho realizado pelo Dedica. “A senadora acolheu uma das nossas propostas e espero que juntos possamos defender as crianças que são reféns de seus abusadores.”

    Estiveram também na reunião, assessores da senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e das deputadas federais Erica Kokay (PT/DF) e Teresa Surita (PMDB/RR) – as parlamentares integram a Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

     

     

    Publicado por jagostinho @ 18:26



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