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  • 25set

    Gazeta do Povo

    A J. Coan e a SP Alimentação, duas empresas suspeitas de fraudar licitações e financiar irregularmente campanhas políticas em cinco estados, incluindo o Paraná, têm contratos em vigência com as prefeituras de Curitiba e de Londrina, segundo o Portal do Controle Social, coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado. Na capital, a J. Coan fornece alimentos para creches desde 2000, mas o acordo válido foi assinado em 2007. Em princípio, o serviço custaria R$ 22 milhões. No entanto, o valor foi alterado por oito vezes – entre reajustes de valor, de serviços e renovações – e soma R$ 74 milhões. Em Londrina, a mesma empresa apresenta contrato ao custo de R$ 11 milhões, válido até abril de 2011, para fornecer mão de obra na preparação de alimentos.

    As companhias são acusadas de chefiar um esquema que teria movimentado R$ 280 milhões em notas frias relacionadas à merenda escolar, cometendo fraudes em licitações, formação de cartéis e corrompendo políticos e funcionários públicos, segundo o Ministério Público (MP) Estadual de São Paulo. O esquema contava com a participação de servidores: parte da verba dos contratos era entregue como propina a funcionários de 35 prefeituras. Segundo o MP, quando as companhias venciam licitações repassavam de 5% a 15% do valor aos servidores corruptos. Os envolvidos também são suspeitos de financiar campanhas políticas de forma irregular em 21 cidades de cinco estados.

    Na quinta-feira, o empresário Eloízo Gomes Afonso Durães, dono da SP Alimentação, foi preso em São Paulo. Durães negou haver qualquer irregularidade. Ontem, a reportagem tentou conversar com a advogada do empresário, Maria Elizabeth Queijo, e com a J. Coan, mas não obteve êxito.


    Valores

    Desde 2000, a J. Coan venceu dez licitações na capital paranaense. Se somados os valores iniciais dos contratos, a prefeitura teria pago R$ 37,5 milhões à empresa. No entanto, o município efetivamente repassou R$ 154 milhões. A diferença se deve a aditivos e reajustes de valores, presentes na legislação que rege as concorrências públicas (Lei 8.666/93). Para a SP Alimentação, as dez concorrências vencidas pela companhia totalizaram R$ 28 milhões –os valores iniciais seriam de R$ 21,5 milhões. Atualmente, a prefeitura não tem contratos em vigência com a empresa. Pro­curada pela reportagem, a administração de Curitiba informou que não se manifestaria sobre o assunto.

    Em Londrina, a J. Coan venceu pregão eletrônico válido até abril de 2011, chegando a R$ 11 milhões pagos. De acordo com o secretário de Gestão Pública do município, Marcos Cito, os acordos serão cancelados no fim do ano, ao término do calendário escolar. “Não tivemos qualquer problema. Eles venceram o pregão, e o contrato seria encerrado de qualquer forma. Um novo processo licitatório deve ser aberto em novembro”, afirma. Conforme Cito, nenhum tipo de irregularidade foi detectada até o momento. “Pelo que soube, tratava-se de um esquema em que agentes públicos participavam, o que absolutamente não é o caso de Londrina”, diz.

    Ministério Público

    Até o momento, o Ministério Público do Paraná desconhece irregularidades referentes ao financiamento de campanhas políticas. Uma análise mais profunda, no entanto, deve ser feita pela Procu­radoria Regional Eleitoral, do MP Federal, ao final das eleições, com a apuração das prestações de contas e dos doadores. Em relação ao patrimônio público – fraudes em licitações –, é praxe haver comunicação entre os ministérios públicos quando se encontra ramificações de investigações em outros estados. Até ontem, o Ministério Público de São Paulo não havia encaminhado denúncia à promotoria paranaense.

    Publicado por jagostinho @ 16:41



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